Com emendas, parlamentarem baianos querem que MP da vacinas inclua aprovação automática da Sputnik V

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou sua emenda nesta quarta; já o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) deve apresentar seu pedido a partir de 2 de fevereiro

A Medida Provisória 1.026/21, chamada de “MP das vacinas”, deve receber emendas de dois parlamentares baianos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Com as modificações, ambos desejam aumentar a lista das agências reguladoras internacionais que constam no texto, o que pode permitir a compra de doses da Sputnik V pela Bahia sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta quarta-feira (27), Coronel protocolou sua emenda cujo objetivo é dar maior celeridade ao processo de imunização no Brasil ao conceder autorização automática e imediata para vacinas contra a covid-19 que já foram aprovadas em estudos de fase 3, mesmo que no exterior, e estão sendo aplicadas na nação de origem. 

Como justificativa para o pedido, o senador aponta que o Brasil enfrenta o momento mais crítico e delicado da pandemia da covid-19, com o elevado número de infectados, a lotação dos leitos de UTI, a falta de oxigênio em Manaus e a demora da vacinação dos brasileiros.

“No Estado da Bahia, bem como em outros estados, há negociações avançadas com outros países para fornecimento de vacinas. No entanto, esses estados encontram-se de mãos atadas em decorrência da burocracia federal”, explica. 

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V.

O deputado quer a inclusão da agência sanitária da Rússia na lista de entidades internacionais com credibilidade reconhecida pela Anvisa. De acordo com Solla, o prazo de apresentação de emendas para a MP abre dia 2 de fevereiro e o parlamentar possui uma minuta de emenda pronta para apresentar.

“A Sputnik já está sendo utilizada em larga escala em dezenas de países sérios em todo o planeta. Se o governo age para prejudicar a população, colocando uma mesquinha disputa política na frente da vacinação, é obrigação do Congresso corrigir essa distorção. Eu já conversei com diversos colegas, líderes de partidos, e é uma emenda que tem relativo consenso, ninguém vai se opor a mais vacinas seguras para imunizarmos o quanto antes nossa população”, afirma o deputado.

Solla ainda fez uma comparação com o texto preliminar da MP, obtido pelo Jornal O Globo, e o documento enviado ao Congresso. O petista aponta que ocorreu a exclusão das vacinas aprovadas pela agência sanitária da Rússia entre imunizantes que poderiam ser utilizados no Brasil sem análise prévia da Anvisa, com a aprovação automática.

“Não é apenas uma infeliz coincidência que a vacina Sputnik V seja a vacina que o Consórcio do Nordeste tem protocolo de compra para aquisição de milhões de doses, e que passou a sofrer uma perseguição injustificada na Anvisa, com cobrança de testes clínicos em território nacional que não se justificam na ciência”, comenta.

O deputado diz ter esperança que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta o registro da vacina Russa e acelere o processo, já que, no Congresso, ainda demoraria algum tempo, até a aprovação da redação final da MP na Câmara e Senado.

Em 16 de janeiro, o Governo da Bahia requereu ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.