Comissão do Senado aprova a reforma da Previdência por 17 a 9

economia
01.10.2019, 15:26:05
Atualizado: 01.10.2019, 15:33:20

Comissão do Senado aprova a reforma da Previdência por 17 a 9

O relatório foi proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório sobre a reforma da Previdência por 17 votos a 9. O relatório foi proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Com isso, o texto está pronto para ser votado em primeiro turno no plenário do Senado, o que deve ocorrer até o fim da noite desta terça-feira, 1. A CCJ rejeitou todas as tentativas de mexer no relatório, entre elas as emendas que mantinham o pagamento do abono salarial a quem ganha até dois salários mínimos. Algumas nem chegaram a ser apreciadas porque senadores questionaram a estrutura formal das emendas, como a que buscava manter a fórmula atual de cálculo na aposentadoria.

Desde que foi aprovada pela Câmara, a reforma da Previdência já foi desidratada em R$ 56,8 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica. O relator do Senado fez algumas alterações. As mais significativas foram garantir o piso de um salário mínimo para pensão por morte e manter os critérios de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No plenário, o governo vai tentar retirar da proposta o item que dá autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores públicos. A mudança foi feita por Tasso Jereissati por meio de emenda de redação, mas foi contestada por técnicos legislativos, pois mexeria no conteúdo da proposta e exigiria o retorno do texto à Câmara dos Deputados.

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