Companhias aéreas e administradora do aeroporto são notificadas pela Codecon

Consumidores que se sentirem lesados podem fazer a denúncia no Disque Salvador através do número 156

Após os problemas causados por buracos na pista principal do Aeroporto de Salvador, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou, na manhã desta quarta-feira (12), a empresa administradora do terminal, a Vinci Airports, e também três companhias aéreas para que prestem esclarecimentos sobre falta de assistência aos consumidores que tiveram voos cancelados. Além de terem sido notificadas, Gol, Azul e Latam foram autuadas.

De acordo com a Codecon, a Vinci foi notificada por falta de informação prévia sobre a manutenção da pista. Em nota, a concessionária disse que as companhias aéreas foram informadas com antecedência sobre os reparos preventivos e que houve um encurtamento da pista principal que levou à interdição total da via na tarde desta terça-feira (11). A empresa justifica que a situação não era esperada e tornou-se emergencial, não sendo possível emitir comunicado prévio.

De acordo com a Vinci, foram cancelados 14 voos durante o intervalo de fechamento da pista, que começou às 15h52 e se estendeu até às 20h11. A concessionária afirmou que a pista principal opera normalmente nesta quarta (12).

A Vinci declarou ainda não foi notificada oficialmente pela autarquia, mas que segue à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Na nota, a administradora também diz que as companhias aéreas foram avisadas para que as suas operações fossem adequadas à capacidade da pista auxiliar, que comporta aviões menores. “A concessionária orientou os passageiros a verificar o status de seus voos antes de se dirigirem ao aeroporto”, acrescenta a Vinci.

A Codecon divulgou, também em nota, que enviaria fiscais do órgão para o aeroporto a fim de coletar denúncias dos consumidores. Roberta Caires, diretora do órgão, disse que entende que não houve razoabilidade no tratamento dados aos consumidores, pois não teriam sido respeitados os direitos determinados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"O direito à informação não está sendo respeitado. Após 4 horas, os consumidores têm direito a hospedagem, traslado do aeroporto-hotel-aeroporto. Na primeira hora, têm direito a alimentação. É constrangedor ver crianças dormindo no chão, sem ter a hipervulnerabilidade delas, prevista no Código de Defesa do Consumidor, respeitada", declarou a diretora.

Em nota ao CORREIO, a Latam Airlines disse que as restrições operacionais da pista principal foi um fato alheio ao controle da companhia áerea, que teve 15 voos com origem ou destino à Salvador impactados, sendo 12 cancelados e três alternados para os aeroportos de Aracajú, Maceió e Porto Seguro. A empresa disse que "toda assistência foi prestada aos passageiros, que foram acomodados em outros voos entre ontem [terça] e hoje".

A Latam afirmou ainda, que a segurança é um valor imprescindível para a companhia e que prestará os devidos esclarecimentos ao órgão. A Azul Linhas Áreas também se pronunciou afirmando que "prestou toda a assistência necessária a seus clientes, conforme previsto na resolução 400 da Anac" e que prestará os devidos esclarecimentos. A Gol, por sua vez, disse que não comenta ações judiciais.

A Codecon informou que consumidores que se sentirem lesados devem buscar a autarquia por meio das redes sociais, do aplicativo Codecon Mobile, ou ligando para o Disque Salvador através do número 156.

A concessionária do aeroporto informou que a ocorrência não têm relação com a reforma feita pela Concessionária no final do ano passado. Ainda de acordo com a Vinci, estudos preliminares indicam que mudanças de fluxo dos lençóis freáticos, que ocasionam infiltrações no solo, resultaram em pequenas degradações em uma das cabeceiras da pista. 

Entre as hipóteses para o aparecimento de buracos na pista estão a chuva excessiva, a reacomodação do solo, as mudanças no sistema de drenagem, a supressão de canais, a perfuração de poços ou outra interferência no sítio aeroportuário ou nas região que possam ter levado a uma alteração não intencional no caminho das águas por debaixo do solo.

Após o ocorrido, a concessionária intensificou o monitoramento dos pavimentos para identificar qualquer irregularidade que possa comprometer o funcionamento do aeroporto. “A Vinci contratou uma empresa internacional, especializada em avaliações profundas de terrenos que mapeou todo a área de pistas, taxiways e pátios do aeródromo. Com o resultado destas análises, somadas aos estudos que estão sendo realizados por especialistas brasileiros, o aeroporto terá subsídios mais precisos a respeito das causas e suas soluções definitivas”, informou a concessionária em nota.