Conselho de ética da Alba começa a discutir processo que pode cassar mandato de Capitão Alden

bahia
24.05.2021, 20:31:00
(Foto: Divulgação)

Conselho de ética da Alba começa a discutir processo que pode cassar mandato de Capitão Alden

Reunião vai definir trâmites e relator do processo

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) fará a primeira reunião para avaliar o processo que pode cassar o mandato do deputado Capitão Alden (PSL) às 11h da róxima terça-feira (25). No último dia 13, a Procuradoria-Geral da Casa encaminhou um parecer favorável pela abertura de um processo ético-disciplinar contra o parlamentar.

O motivo do parecer é um vídeo divulgado nas redes sociais em que o deputado acusa parlamentares da oposição de receberam R$1,6 milhão da prefeitura de Salvador. O encontro terá a participação de todos os 8 titulares do Conselho de Ética e ocorrerá de forma semipresencial.

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Após o início do processo, o capitão Alden terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa. Após 15 dias de diligências, o cologiado decide se arquiva o processo ou encaminha uma punição ao deputado, que pode ser uma suspensão temporária do mandato por 30 dias ou perda da cadeira. Neste último caso, a decisão precisa passar por plenário e é necessária aprovação por 2/3 da Alba, o que corresponde a 42 deputados.

A primeira reunião do Conselho vai definir os passos do processo e será indicado o relator. Além disso, os membros do conselho vão definir os dias e horários de encontro do colegiado para o prosseguimento do processo.
 

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