Consulado pede explicações à polícia sobre estudante barrado em Portugal

Baiano passou dois dias detido, sem contato com a família, até ser mandado de volta

Faz quatro dias que o estudante baiano Kahel Campos, 22 anos, desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador depois de ser barrado ao tentar entrar em Portugal. Nesta quarta-feira (3), o consulado do país na capital baiana disse que pediu informações sobre o ocorrido para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (confira íntegra no final do texto).

Kahel chegou na cidade do Porto em 27 de setembro, mas foi barrado quando a polícia descobriu que a pessoa que iria recebê-lo estava de forma irregular no país. O estudante alega que desconhecia a situação da colega e que apresentou uma carta-convite de uma portuguesa legítima, mas as autoridades não consideraram.

Ele disse também que ficou sob custódia por dois dias, dormindo em um alojamento com 27 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. O estudante contou que o banheiro não tinha porta, que confiscaram a mala e o celular dele e que recebeu em troca uma tolha pequena para usar no banho.

“A sala que eu fiquei era praticamente um refeitório de 6 metros, fechado, sem janelas. Só tinha uma área que eles abriam quando queriam. O quarto tinha cinco beliches, mas eu tive que dormir no chão. Tinha 27 pessoas, algumas presas de 5 a 10 dias. Eles não davam estimativa de quando isso ia acabar; só nos mandaram aguardar. Confiscaram nosso celular para não nos comunicarmos com ninguém”, relatou.

Ele foi enviado para o Brasil sem a mala e desembarcou na capital baiana na manhã de sábado (29). O celular foi devolvido quando ele estava dentro da aeronave.“Me senti humilhado e com medo, porque não sabia quando ia voltar para o Brasil”, afirmou.Kahel contou nesta quarta-feira (3) que a mala com os pertences dele foi entregue nessa terça. Ele acredita que foi vítima de discriminação por ser brasileiro.

O consulado de Portugal em Salvador solicitou informações às autoridades portuguesas competentes, que informaram que Kahel não comprovou o "objetivo e condições da estadia". 

"O cidadão declarou que pretendia ficar em Portugal por um período de 60 dias, em casa de uma amiga que reside na cidade do Porto, não tendo apresentado qualquer carta convite ou termo de responsabilidade para o efeito. Foi possível confirmar que a amiga, também de nacionalidade brasileira, está em Portugal desde o mês de fevereiro p.p., acompanhada da filha, e que ainda não regularizou a sua situação de permanência junto do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]", informou o Consulado Geral em Salvador.

Ainda conforme o Consulado, foi disponibilizado ao passageiro o número de contato do Consulado Geral do Brasil em Lisboa. 

Kahel contou que sonhava em viajar para o exterior desde que tinha 15 anos. Estudante de Engenharia Ambiental, ele trabalhou por dois anos como vendedor em uma loja de roupas até juntar R$ 12 mil, conseguiu mais R$ 10 mil emprestado com familiares, e trancou a faculdade para viajar. O objetivo era retornar de Portugal ainda este mês. 

Europa Advogado e professor de Direito Internacional, Thiago Borges, contou que cada nação é soberana para criar a própria política de imigração e que não existe uma legislação internacional para essa questão. No caso dos brasileiros, não é preciso visto prévio para fazer turismo nos países europeus, mas cada país estabelece as regras de como esse processo funciona. 

O conselho do advogado é que a pessoa no exterior que vai receber o turista, vá até o Departamento Municipal e informe às autoridades, para evitar transfornos do desembarque.

Segundo o professor, geralmente, os países pedem que o visitante apresente o comprovante da passagem de volta e de hospedagem, que pode ser uma carta de quem vai abrigar o turista ou o recibo de reserva do hotel.

No caso de quem busca visto permanente, na maioria das vezes é preciso comprovar ter renda suficiente para viver no país ou comprovante de emprego, além do histórico de antecedentes criminais.

Borges frisou que todo preso em território estrangeiro tem o direito de fazer contato com o consulado ou a embaixada de seu país, e afirmou que as nações são soberanas e, por isso, o Brasil não tem jurisprudência em Portugal.

“Qualquer ação por abuso de autoridade, por exemplo, precisa ser movida no país onde houve a violação. Neste caso, em Portugal”, disse, em entrevista ao CORREIO na segunda (1º).

Para evitar transtornos, ele aconselha os brasileiros a procurarem no Brasil o consulado do país para onde pretendem viajar e se informar das regras para ingressar nesses territórios. “Nenhum estado tem obrigação de receber estrangeiros, por isso, precisamos redobrar os cuidados antes de viajar”.

Em nota enviada ao CORREIO, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que tem acompanhado os casos de inadmissão de brasileiros em aeroportos no exterior e que "está à disposição para dar esclarecimentos e orientações para nacionais que se encontram nessa situação."

Íntegra da nota enviada ao CORREIO pelo Consulado Geral de Portugal em Salvador:"Informa-se que o cidadão brasileiro Kahel Silva Campos, nascido a 08-04-1996, chegou ao Posto de Fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no dia 28-09-2018, proveniente do voo de Salvador/Brasil, e foi alvo da decisão de recusa de entrada em território nacional por não comprovar o objetivo e condições da estada, conforme disposto do artigo 13º. e nos termos do artigo 32º. nº. 1 alínea a), todos da Lei nº. 23/2007, de 4 de julho com a atual redação.   Em sede de entrevista, o cidadão declarou que pretendia ficar em Portugal por um período de 60 dias, em casa de uma amiga que reside na cidade do Porto, não tendo apresentado qualquer carta convite ou termo de responsabilidade para o efeito. Foi possível confirmar que a amiga, também de nacionalidade brasileira, está em Portugal desde o mês de fevereiro p.p., acompanhada da filha, e que ainda não regularizou a sua situação de permanência junto do SEF.   Resulta ainda que após a notificação de recusa de entrada, foi disponibilizado ao passageiro o número de contato do Consulado Geral do Brasil em Lisboa para os efeitos que considerasse necessários. A presente situação foi também comunicada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no próprio dia, ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa. O passageiro regressou ao Brasil no dia 29 de setembro."