Consultórios itinerantes que beneficiariam escolas públicas são esquecidos em campus da Ufba

Nas paredes de um contêiner e de um caminhão amarelo, esquecidos atrás dos prédios da Pró-Reitoria de Administração e da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) da Universidade Federal da Bahia, no campus de Ondina, vê-se escrito “consultório odontológico”, com o logotipo do programa “Saúde na Escola”. Enferrujado, com a tintura apagada e até um pouco de limo, o contêiner serviria para atender alunos da rede municipal e estadual de ensino, através do projeto criado em 2013 pelo governo federal chamado Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia.

Porém, os equipamentos recebidos em 2014 pela Ufba nunca foram utilizados e estão abandonados. Pelo desuso,  foram parar no setor de transporte da universidade para evitar  degradações.  

O superintendente da Sumai, Fábio Macedo Velame, que trabalha na Ufba desde 2015, disse que sempre viu os equipamentos por lá e que eles tinham sido deixados inicialmente na frente da superintendência, sendo depois movidos para o fundo do prédio. Contudo, como eles não estão sob sua tutela, Fábio não soube explicar porque  não foram usados. 

“Não consigo entender porque [o projeto] não foi adiante”, disse Hugo Ribeiro, antigo diretor do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, que é professor da Faculdade de Medicina da Ufba. Foi na gestão dele (2004 a 2013) que as conversas para a implementação do projeto foram iniciadas com o MEC. Segundo Ribeiro, tudo já tinha sido viabilizado: os consultórios equipados já tinham sido entregues pelo governo federal  e a mão de obra seriam os alunos de Odontologia e de Medicina, pois valeria como  atividade de extensão.

 Só faltava negociar com as secretarias municipais e estaduais de Educação e Saúde, que entrariam com os custos de manutenção e infraestrutura.“Não tinha como a universidade bancar”, explica Ribeiro. A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a gestão dos consultórios era de responsabilidade do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes):  “A SMS faria alguma intervenção somente se a Ufba ofertasse o serviço; não existe serviço ofertado”. 

A Ufba recebeu um caminhão e dois baús com equipamentos, incluindo um aparelho de raio-X e  um laboratório de montagem de óculos. Cada caminhão custa R$ 170 mil e cada baú, R$ 90 mil. O investimento federal é estimado em quase R$ 350 mil. 

A universidade esclareceu que a responsabilidade para a implantação dos consultórios era da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gere os hospitais das universidades federais do Brasil. De acordo com a Ebserh, “quem deveria coordenar o cadastramento dos consultórios eram os gestores de saúde e de educação em seus diversos níveis”. A empresa relata que  27 universidades federais aderiram ao projeto em todo o Brasil e que 30 hospitais universitários receberam as unidades de saúde móvel. O investimento do governo federal foi R$ 2,5 milhões.

Jogo de empurra Na Bahia, a execução se daria pelo Hupes. Por nota, o hospital respondeu que “encontrou dificuldade de execução no modelo proposto, visto que a Portaria Interministerial não definiu pagamento pelo SUS para o programa, não destinou profissionais e nem dispôs de recursos para manutenção dos equipamentos”.

O Hupes ainda justificou que não conseguiu ir adiante com o projeto porque os insumos oftalmológicos e odontológicos “têm um alto custo” e “há dificuldade logística e de estrutura nos locais que receberiam o projeto itinerante, tais como infraestrutura de luz, água e acesso físico, o que gerou desinteresse das escolas e também das secretarias de saúde e educação  no avanço da proposta”.  O Hospital  ainda disse que o MEC publicará uma nova portaria que permite que os hospitais doem os equipamentos para uma instituição indicada pelo SUS. 

Umas das universidades baianas que conseguiu implementar o projeto foi a  Federal do Vale do São Francisco, que fica entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Os consultórios foram inaugurados em 26 de novembro de 2013. No mesmo dia, 12 crianças, que estudavam na Escola Municipal Maria Franca Pires, de Juazeiro, foram atendidas. 

Objetivo Segundo a portaria que regulamenta o projeto, o objetivo era realizar ações de atenção à saúde à população, prioritariamente de estudantes atendidos pelo Programa Saúde na Escola e cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado.

Como o texto não especificava com detalhes quem deveria arcar com os custos de manutenção, alguns hospitais não conseguiram levar o projeto adiante. O Ministério da Saúde comunicou que “o Programa Olhar Brasil foi descontinuado em 2014 em comum acordo entre as pastas da Saúde e da  Educação”. Entretanto, o ministério não soube informar sobre os consultórios odontológicos, que fazem parte do programa. 

A Secretaria Estadual de Educação esclareceu que “sempre esteve à disposição  para contribuir com o projeto e indicou escolas para recebê-lo ”.  Já a Secretaria de Educação Municipal disse que “não tem qualquer ingerência sobre os consultórios doados à Ufba”. A pasta também informou que “sempre atuou de forma incisiva com o objetivo de desenvolver suas atribuições, conseguindo articular mutirões de saúde, encaminhar profissionais para realização de consultas presenciais, que resultaram na distribuição de óculos”.

Não houve resposta até o fechamento desta edição do Ministério da Educação nem da Secretaria de Saúde Estadual. 

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro