Coronavírus: cidade baiana usou montes de barro para bloquear acesso às ruas

Onze logradouros de Iguaí, com ligação com a BA-262, que haviam sido fechados pela prefeitura foram desbloqueados após recomendação do MP

Onze logradouros municipais de Iguaí, cidade baiana no Vale do Jiquiriça,  foram fechados com montes de barro, despejados por caçambas, sob a orientação da Vigilância Sanitária municipal. Foram bloqueadas as avenidas Eduardo Gomes (principal acesso ao centro e hospitais) e Fulgência Teixeira (acesso exclusivo ao complexo policial e à rodoviária) e as ruas João Batista da Silva, Ismael de Souza, Boa Vista, Ari Dias, Castro Alves e outras quatro, que são o único acesso dos moradores do bairro Marinho Freitas. As vias têm ligação com a BA-262, e haviam sido fechados pela prefeitura, como medida contra a disseminação do Coronavírus. Após recomendação do Miistério Público do Estado da Bahia, a prefeitura voltou atrás e debloqueou os acessos.

O desbloqueio foi constatado após o Ministério Público estadual encaminhar recomendação e ajuizar ação civil pública. Na recomendação e na ação, a promotora de Justiça Solange Anatólio destacou que o fechamento atentava contra o direito de ir e vir dos cidadãos e era desproporcional como procedimento de prevenção e contenção da Covid-19, já que restringia o acesso de moradores a serviços e atividades essenciais como hospitais, deslocamentos de ambulâncias para socorro médico e de viaturas policiais, como também a realização de entrega de água, gás e outros serviços “delivery”.

Segundo relatórios da Promotoria de Justiça de Iguaí, os logradouros foram fechados com montes de barro, despejados por caçambas, sob a orientação da Vigilância Sanitária municipal. Na recomendação, a promotora de Justiça destacou que, durante fiscalização, a equipe do MP constatou nas ruas bloqueadas acúmulo de água com potencial de se transformar em foco do mosquito da dengue.

Na ação ajuizada no último dia 31, a promotora também pediu à Justiça que determinasse, de forma liminar, a implementação de barreiras sanitárias conforme os protocolos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a devida justificativa técnica e factual para a instalação, sem obstruir o acesso da população a serviços e bens essenciais.