Corra pro Abraço articula redes para a redução de danos e garantia de direitos de populações vulneráveis

Programa divulgou balanço de ações em 2021

Publicado em 27 de dezembro de 2021 às 19:13

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Foto: Acervo Corra Pro Abraço

O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, fechou o ano de 2021. Além das ações de redução de danos e do acompanhamento de catorze territórios da cidade com equipes multiprofissionais de escuta, o Programa atua fundamentalmente na articulação com outros serviços para que os direitos e demandas destas pessoas sejam efetivados.

Neste ano, o Corra realizou um total de 28.432 atendimentos, com 3.783 encaminhamentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Acesso à Justiça. 

As demandas por documentação são frequentes e basilares para o acesso aos demais direitos e benefícios, sobretudo RG, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho, e costumam ser articuladas via Ministério Público e Defensoria Pública. Para encaminhar questões relativas à moradia, o Corra pro Abraço, através de articulação da Abordagem Social de Salvador, contribuiu para a efetivação de benefícios como auxílio-aluguel e abrigamento em unidades de acolhimento.

A saúde é uma dimensão central na produção do cuidado na rua. Com a pandemia e o aprofundamento das vulnerabilidades, os casos de adoecimento se intensificaram aumentando o desafio do Programa no manejo dos casos nos territórios. 

Em 2021, foram 374 encaminhamentos solicitados sobre questões de saúde, entre elas procedimentos cirúrgicos, curativos, consultas e acompanhamentos de casos crônicos. O Corra atuou na linha de frente na articulação para a vacinação da população em situação de rua contra a Covid-19, levantando mais de cinco mil nomes e mobilizando os territórios em parceria com os serviços municipais de saúde, sobretudo o Consultório na Rua.

O acesso ao sistema de Justiça é transversal às principais demandas das pessoas assistidas pelo programa, não só para emissão de documentação, como orientações jurídicas e consultas processuais. Com a renovação do convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, o Corra pro Abraço segue atuando na Vara de Audiências de Custódia, no acompanhamento de pessoas que passam pelas audiências e suas famílias. 

As vulnerabilidades econômicas e sociais são fatores que interferem diretamente no cumprimento das medidas cautelares, às vezes a falta de um telefone ou mesmo da condição de pagar o transporte até a unidade pode levar uma pessoa à prisão pelo simples desconhecimento da data da audiência. A equipe do Corra atua na acessibilidade dessas informações e na garantia de direitos para que as pessoas tenham condições de acompanhar sua situação em relação ao processo e às audiências. O trabalho do Programa está sendo evidenciado como referência de promoção do acesso à Justiça no Guia de Formação em Promoção à Igualdade Racial, do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça.

Diante da perseverança do cenário de fome e aprofundamento das vulnerabilidades, o Corra se inseriu em redes de solidariedade para a viabilização de insumos e alimentos para populações vulneráveis. De maio a julho de 2021, o Corra construiu, junto a instituições e organizações da sociedade civil, a campanha SOS POP RUA, através da qual foram arrecadados e distribuídos máscaras, alimentos e produtos de higiene para populações em situação de rua e jovens em contextos de risco. O programa atuou na produção de uma live beneficente com diversos artistas nacionais e locais, com arrecadação montante de R$9.904,85 revertido em doações.

No final de novembro, o Corra atuou na mobilização e identificação de pessoas em extrema vulnerabilidade para a participação de uma campanha de combate à insegurança alimentar promovida pela Cruz Vermelha, onde foram distribuídos 120 cartões-alimentação no valor de 450 reais.

Através da articulação com universidades o Programa também integrou diversas iniciativas de ensino e extensão, com retornos importantes para o público assistido, como a produção das cartilhas  “Maloca Atenta”, um guia de acessibilidade à informações sobre serviços do de Justiça e Saúde (em parceria com o Programa de Residência em Saúde Coletiva da UNEB), e “Se liga na maloca”, com orientações sobre prevenção e cuidado das Infecções Sexualmente Transmissíveis (em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA).

No projeto Pega Visão na Pandemia, contemplado no edital “Tessituras” da Pró-Reitoria de Extensão, viabilizou a gravação de dois mini-documentários e alguns episódios do podcast Ativamente, para contar histórias de pessoas acompanhadas pelo Programa e suas estratégias de sobrevivência durante a pandemia.

Outras parcerias foram classificadas como fundamentais em 2021: a ação urbana Cores e Vozes das Periferias, com as Nações Unidas, que celebrou os 20 anos da Conferência de Durban em territórios acompanhados pelo Corra com oficinas e intervenções artísticas, e com a plataforma Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras, que proporcionou a arrecadação e distribuição de absorventes, ação de combate à pobreza menstrual.

A articulação interinstitucional no Governo também tem sido uma função desempenhada pelo Corra. Em dezembro, o programa teve reuniões com a Secretaria de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde do Estado, para discutir questões e planejar ações para o próximo ano.

O desafio de garantir direitos e cuidado para populações que vivem em extrema vulnerabilidade é um trabalho que só pode ser efetivo se for coletivo.