Cremeb faz denúncia após ser impedido de realizar fiscalização em unidade de saúde da Sesab

Médico fiscal do Cremeb foi expulso do Cimeb, localizada no Engenho Velho de Brotas

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) revelou que, na tarde da última terça-feira (25), foi impedido de fiscalizar a atividade médica no Centro de Infusões e Medicamentos Especializados do Estado da Bahia (Cimeb), localizada no bairro do Engenho Velho de Brotas.

Após receber relatos de irregularidades e constrangimento aos médicos que trabalham na unidade, que é gerida pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Cremeb enviou o médico fiscal Rod Maiko Brito até o local para averiguar as condições de trabalho. No entanto, a coordenadora que o atendeu alegou que a fiscalização não estava agendada e proibiu o profissional de exercer sua função. Ele foi expulso do local de forma coercitiva, mesmo resguardado pela lei, uma vez que a fiscalização não necessita de agendamento prévio. 

“Como representante do Cremeb no exercício do trabalho de fiscalização, fui impedido de cumprir a lei. Não cheguei lá de forma intempestiva, procurei a coordenação da unidade. No entanto, a coordenadora responsável impediu-me de realizar a minha atividade, inclusive, negando que eu conversasse com os médicos, e, por fim, ainda me colocou para fora da unidade de maneira abusiva, usando, para isso, os seguranças, que me levaram até a porta”, relata Rod Maiko Brito. 

O presidente do Cremeb, conselheiro Otávio Marambaia, afirmou que essa foi a primeira vez que o Conselho foi impedido de fiscalizar uma atividade de saúde. “Fomos surpreendidos com uma atitude que nós não imaginávamos ser possível. O Cremeb foi impedido de fiscalizar uma unidade de saúde onde se pratica ato médico. Fomos impedidos também de conversar com os médicos do local. E pior: o nosso médico fiscal foi constrangido e coercitivamente impossibilitado de fazer qualquer atividade que a Lei determina”, declarou ele. 

De acordo com o conselheiro, o Cremeb já está tomando todas as medidas judiciais cabíveis. “Não pouparemos esforços para supervisionar a atividade médica no estado. É nosso dever zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho, técnico, ético e moral da Medicina e dos que a exercem. É nosso dever, também,  garantir o livre exercício da medicina. Vamos responsabilizar todos os envolvidos nesta atitude absurda”, garantiu o presidente.

Secretaria nega

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado informou que não impediu a atividade do fiscal do Cremeb no Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia. Segundo a Sesab, assim que chegou à unidade, o fiscal foi levado até a sala da coordenação, onde foi recepcionado e informado que a unidade está devidamente cadastrada no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), devidamente regular e que se trata uma unidade com finalidade terapêutica e não diagnóstica.

"Foi informado ainda ao fiscal do Cremeb que a servidora médica estava em atendimento dos pacientes para infusão dos medicamentos e que, por conta disso, naquele exato momento não poderia interromper a assistência", declarou a Secretaria.

Ainda de acordo com a nota, as coordenadoras da unidade solicitaram ao fiscal que comunicasse à Diretoria sobre a fiscalização. "Foram disponibilizados os meios de comunicação para que este contato fosse feito. Optando por se retirar da unidade, o profissional do Cremeb foi acompanhado pela coordenadora farmacêutica até o corredor e solicitou ao segurança o acompanhasse até a porta, como ocorre rotineiramente com qualquer pessoa externa que é atendida pelas coordenações", concluiu.