Cresce em 40% o número de desligamentos por morte de funcionários CLT na Bahia

Dado do primeiro trimestre é um dos reflexos do quanto a pandemia tem sido letal

Nos primeiros três meses de 2021, 678 pessoas perderam um emprego de carteira assinada na Bahia. O motivo antes fosse uma demissão. Esses baianos morreram e entraram na estatística de desligamentos por mortes. O número assusta, pois no mesmo período de 2020 houve apenas 484 desligamentos do tipo. Isso significa que, em um ano, cresceu em 40,1% o número de contratos de trabalho encerrados por causa de óbitos dos funcionários.   

Esse cálculo foi feito num levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de dados de trabalho formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. A diferença entre um período e outro estudado é a pandemia de covid-19, que ainda estava no começo no primeiro trimestre de 2020. Na Bahia, por exemplo, apenas duas pessoas morreram por covid nesse período.   

Já em 2021, foram 6,2 mil mortes pela doença no primeiro trimestre, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). No total, em toda pandemia, a Bahia já apresenta 22.513 mortes por covid. No Brasil, o crescimento de desligamentos por mortes é maior do que o do estado. Foram 13.2 mil contratos encerrados no primeiro trimestre de 2020 para 22,6 mil no mesmo período de 2021, um salto de 71,6%.  

A Bahia, por sinal, é o quarto estado com menor índice de crescimento nos casos de desligamentos por morte, perdendo apenas para o Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro. Já o estado campeão é o Amazonas, que, no início do ano, viveu um colapso no sistema de saúde com falta de oxigênio hospitalar. O resultado foi um crescimento percentual de desligamentos de 437,7%, indo de 114 para 613, entre o primeiro trimestre de 2020 e o de 2021.   

Os 678 desligamentos por mortes na Bahia no primeiro trimestre de 2021 também representam o recorde estadual de toda a pandemia e um crescimento de 31,4% em comparação com o último trimestre de 2020, quando 516 pessoas foram desligadas por esse motivo. A nível nacional, o recorde também foi batido nesse ano e o salto em comparação com o período anterior é de 48,1% (De 15,3 mil desligamentos por morte para 22,6 mil).  

Para os especialistas ouvidos pelo CORREIO, embora os dados não identifiquem a causa dos óbitos, ele indica o quanto a pandemia voltou a causar mais mortes em 2021 com a chamada ‘segunda onda’. Atualmente, todo o país vive o temor de uma terceira onda de contaminações tomar conta do território. Na Bahia, o governador Rui Costa chegou a declarar que tem medo de o mês de julho apresentar números epidemiológicos piores do que o de março desse ano.  

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Impactos econômicos Todas as vidas importam. Para o economista e integrante do Conselho Regional de Economia (Corecon-BA), Edval Landulfo, isso é um fato. Mas ele alerta que além do luto envolvido na perda de um colega de trabalho ou ente querido, é necessário lembrar dos prejuízos econômicos que são gerados por causa dessas mortes.   “Até porque cada pessoa é única. Há um custo altíssimo para preparar um funcionário para assumir uma determinada função. Quanto mais especializado for, quanto mais difícil for a função por ele executada, mais cursos preparatórios serão necessários. E algumas vezes são as próprias empresas que bancam essa formação. Perder um funcionário não é bom para qualquer organização”, explica.  E se levar em consideração que essas pessoas também tem uma família e seu emprego de carteira assinada contribuía com a renda da casa, há outros problemas que são gerados com a morte de um indivíduo. “Os recursos financeiros da família vão ficar mais escasso. A gente não imagina que perder um parente às vezes é perder alguém que sustenta toda a casa. Não há depois auxílios ou pensões que substituam integralmente o que ele ganhava como CLT”, diz.  

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Landulfo também alerta que o mercado informal não está incluído no estudo, mas eles também são afetados nesse sentido. Para evitar problemas financeiros futuros, o economista, que também é educador financeiro, recomenda que as pessoas adquiram o hábito de fazer um seguro de vida. “É ter uma proteção patrimonial para casos de mortes ou invalidez permante. Isso livra sua família da dependência total do INSS e protege quando surge uma eventualidade”, argumenta.  Edval Landulfo é economista (Foto: Arquvio pessoal) Técnicos de enfermagem e enfermeiros lideram afastamentos Os impactos no mercado de trabalho não ficam somente nos casos de funcionários que morrem por covid, mas também aqueles que se recuperam com sequelas. Algumas tão complicadas que obrigam esses trabalhadores a se afastarem do serviço através do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença do INSS. Em 2020, os técnicos de enfermagem e os enfermeiros foram os que mais precisaram requerer esse benefício, de acordo com o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho.  

No total, foram 168 afastamentos de técnicos e 56 de enfermeiros, seguidos logo depois por faxineiros (41), auxiliar de escritório (39). Auxiliar administrativo (39) e auxiliar de enfermagem (21). Confira o top 10:   1º tecnico de enfermagem: 168 (18%)  2º Enfermeiro: 56 (6%)  3º Faxineiro: 41 (4%)  4º Auxiliar de escritório em geral: 39 (4%)  4º Auxiliar administrativo: 39 (4%)  5º Auxiliar de enfermagem: 21 (2%)  6º Vendedor de comércio varejista: 18 (2%)  7º Recepcionista em geral: 16 (2%)  7º Operador de caixa: 16 (2%)  7º Porteiro de edifícios: 16 (2%)  8º Vigilante: 15 (2%)  9º Fisioterapeuta: 13 (1%)  9° Operador de telemarketing ativo e receptivo: 13 (1%)  10º Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais): 12 (1%) Para Jimi Medeiros, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), os números indicam como sua categoria tem sido afetada pela covid.“A enfermagem fica 24 horas ao lado do paciente, seja na UTI ou na atenção básica à saúde. É o trabalho mais exposto ao adoecimento e a morte. E também é o menos valorizado. Hoje lutamos para a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei (PL) 2564 que visa instituir o piso salarial da categoria. Nem isso temos”, explica.  Segundo o Coren, os trabalhadores da enfermagem compõem 70% da força de trabalho do sistema de saúde. Na Bahia, os técnicos de enfermagem e enfermeiros são os profissionais da saúde mais contaminados por covid-19. São 14,5 mil casos em técnicos e 11,6 mil em enfermeiros, de acordo com a Sesab. O Coren registrou ainda 40 óbitos de profissionais.  

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Já o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) registrou apenas duas mortes. Mas o presidente da instituição, Gustavo Vieira, os números estão subestimados. “Toda empresa de fisioterapia e terapia ocupacional tem que ter um responsável técnico, que são nossos parceiros e fazem as notificações. Mas tem casos de unidades de saúde que contratam profissionais para prestar serviços de forma individual e isso acaba não sendo mapeado muito bem por não ter uma empresa responsável ali. E aí não há a notificação. Na prática, acredito que o número de mortes é maior”, lamenta.  

O que você precisa saber sobre o Auxilio por Incapacidade Temporária:

O que é? É o antigo auxílio-doença. Segundo Marcela Caetano, chefe da divisão de benefício do INSS, o nome foi mudado justamente para que ficasse bem claro: o benefício é destinado ao segurado da previdência que tem alguma necessidade relativa à uma doença que traga incapacidade temporária ao trabalho. Se ele tem que ficar afastado por mais de 15 dias, pode dar entrada no pedido.  

Quem tem direito? O segurado deve ter, no mínimo, 12 meses de contribuição na previdência e deve estar em dia com seu pagamento.  

Quanto é o benefício? O valor varia conforme a contribuição de cada pessoa. Primeiro é calculado a média de pagamento desde julho de 1994 até o mês do requerimento. O benefício é 91% dessa média. Isso significa que, quanto maior for a contribuição do trabalhador, maior será o benefício.  

Como solicitar? Primeiro, a pessoa deve ter uma avaliação do seu médico atestando a necessidade do afastamento do trabalho e por quanto tempo. Depois, ela deve ir no aplicativo Meu INSS e agendar uma perícia, onde outro médico vai avaliar se a condição do trabalhador, de fato, requer esse afastamento e pelo período estipulado. Se o perito aprovar, o benefício será concedido. 

O prazo pode ser prorrogado? Sim e por tempo indeterminado. Mas para haver prorrogação, é necessário um novo laudo médico e uma nova avaliação do médico perito. No caso do problemas de saúde causar uma incapacidade para a vida toda, é possível pedir a aposentadoria por incapacidade permanente.  

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.