Criminalização da homofobia e a disputa entre os poderes

entrelinhas
26.05.2019, 05:00:00

Criminalização da homofobia e a disputa entre os poderes

As notícias que marcaram a semana

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A decisão tomada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que criminaliza a homofobia, equiparando ofensas a homossexuais e a transexuais ao racismo, se transformou em mais um capítulo do embate entre os poderes Legislativo e Judiciário. Minutos antes da retomada da discussão no STF, na quinta, o Senado enviou à Corte uma petição para mostrar que o tema já estava sendo apreciado no Congresso. Isso porque, na quarta, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto que prevê incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

(Foto: Carlos Moura/STF)

Diante do comunicado, os ministros votaram se deveriam ou não prosseguir. “Quem é atacado e discriminado tem pressa”, justificou Luís Roberto Barroso, ao votar junto com a maioria dos outros ministros a favor de prosseguir com o julgamento. A disputa entre os dois poderes parte do entendimento do Judiciário de que o Congresso se omite diante de temas polêmicos. Já o Congresso defende que o Supremo não tem poder para legislar.

Depois da aprovação na CCJ, um grupo de senadores pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que intercedesse para que o STF suspendesse o julgamento. “Caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial”, afirmou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) também partiu para o ataque: “Vamos reagir a essa decisão legislando”, disse. “Estamos trabalhando para que o Congresso aprove uma regra definitiva sobre essa questão.”

O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 5 de junho, quando também está na pauta o processo sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo. Esse é outro exemplo da queda de braço entre os poderes. O Senado aprovou lei que endurece a política antidrogas às vésperas do STF retomar julgamento sobre a descriminalização do uso e porte de maconha, parado desde 2015. A ideia da bancada mais conservadora é brecar qualquer mudança menos linha dura em relação às drogas.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, publicou um vídeo afirmando que se o projeto não fosse aprovado no Senado o STF poderia, em breve, “liberar as drogas no Brasil”. Mas, apesar do embate, uma lei não tem a ver com a outra. O que o STF vai discutir é se é constitucional prender o usuário que se diferencia do traficante de acordo com a quantidade da substância que ele porta. Já a lei aprovada no Senado reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento e facilita a internação involuntária, contra a vontade do dependente.

Filas perigosas
Pelo menos sete pessoas morreram no Everest nesta semana quando alguns dias de clima claro atraíram centenas de montanhistas para escalar os 8.700 metros até o pico. As filas de escaladores criaram situações perigosas: algumas das vítimas morreram porque precisaram esperar muito para chegar ao cume e descer.

Pelo menos sete pessoas morreram no Everest (Foto: AFP)


A volta do tamagotchi
O bichinho virtual que virou febre na década de 1990 ganhou uma versão para smartphone. A conexão bluetooth vai permitir que o Tamagotchi interaja com outro, viaje, case e até crie famílias. O lançamento será em julho.

Em julho, será lançado um novo tamagotchi (Foto: Divulgação)


Lobão no ataque
Uma das vozes mais fortes no Twitter pelo impeachment de Dilma, Lobão festejou a queda do PT e apoiou Bolsonaro, mas virou alvo depois de dizer que o presidente não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. Essa semana, o agora youtuber reagiu às críticas: “Isso já aconteceu antes comigo, em relação ao PT.  Político para mim é um funcionário que você elege e pode te decepcionar”.

Lobão (Foto: Divulgação)


Bagagem de mão
As novas regras de embarque e bagagens de mão já estão em vigor no aeroporto de Salvador. Com isso, os passageiros devem ficar atentos às mudanças: quem estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidas pela Anac terá, obrigatoriamente, que despachá-la nos balcões de check-in e estarão sujeitas a cobrança. O valor mínimo da taxa é de R$ 59.

Funcionário checa bagagem de mão no Aeroporto Internacional de Salvador (Foto: Mauro Akin Nassor)

Leis contra o aborto
O Missouri se juntou a outros dez estados dos Estados Unidos e ampliou a restrição ao aborto em 2019. A nova lei só autoriza procedimento até o fim do segundo mês de gestação. O tema gera comoção nos EUA, onde o aborto foi legalizado em 1973 pela Suprema Corte. Porém, por causa do federalismo americano, estados têm espaço para adotar legislação própria.

O risco dos alimentos industrializados
Cerca de 500 mil pessoas vão morrer este ano em decorrência de doenças associadas ao uso da gordura trans, presente em produtos industrializados como sorvetes, margarina, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos. Além da estimativa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que pelo menos cinco bilhões de pessoas correm o risco de desenvolver enfermidades ligadas ao ingrediente industrial. A gordura trans é usada para melhorar a consistência dos alimentos e aumentar o prazo de validade, mas causam aumento do colesterol total e do colesterol ruim (LDL).

Um outro estudo, publicado pela revista Cell Metabolism, mostrou uma relação causal entre o consumo dos chamados ultraprocessados e os malefícios para a saúde humana, como maior ingestão calórica e ganho de peso. Entre os exemplos de alimentos ultraprocessados estão salgadinhos, refrigerantes, biscoitos e alimentos prontos congelados.  Uma das principais características de alimentos ultraprocessados é a falta de fibra. Alimentos in natura, como folhas e frutas, suprem com facilidade essa demanda na dieta.

AGENDA

Manifestações
Apoiadores do presidente convocam, nas redes sociais, para manifestações, marcadas para hoje, com a #DomingoPeloBrasil. Bolsonaro disse que não vai e se posicionou contra posicões radicais. “Quem defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso está na manifestação errada”.

Homenagem
A Fórmula 1 fará hoje homenagens a Niki Lauda, morto na segunda, antes da largada do GP de Mônaco. Pilotos, mecânicos, dirigentes, amigos e colegas contemporâneos do austríaco vão segurar um boné vermelho, marca registrada do tricampeão mundial, durante um minuto de silêncio.

Assédio
A direção do Bahia anunciou a criação de um site especial, voltado para políticas contra os assédios relatados durante os jogos do clube na Fonte Nova. Na página, chamada #MeDeixeTorcer, as mulheres podem preencher formulários para denúncias.

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