Crise da Avianca: MP-BA investiga abuso em aumento de preços de passagens aéreas

Inquérito busca saber se companhias se aproveitaram da crise da Avianca para subir preços

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando o aumento nos preços das passagens aéreas das companhias Azul, Latam e Gol. O inquérito civil foi aberto para verificar se as operadoras aumentaram os serviços de modo abusivo, se aproveitando da crise financeira enfrentada pela concorrente Avianca.

A promotora responsável pela investigação é Joseane Suzart Lopes da Silva, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor. De acordo com a movimentação processual, a notificação das companhias áreas foi iniciada nesta quarta-feira (15). 

Em nota, a Azul afirmou que ainda não foi notificada com relação ao inquérito civil do MP-BA e que a operadora “age em consonância com a legislação aeronáutica e consumerista vigentes”.

"A Azul tem liberdade para estabelecer o valor da remuneração a ser cobrada dos seus clientes de acordo com a demanda e suas estratégias empresariais na gestão do serviço. O órgão regulador fiscaliza as tarifas aéreas praticadas a fim de coibir atos contra a ordem econômica e assegurar o interesse dos usuários", afirmou a companhia em nota.

Com relação às tarifas, a Gol afirmou que adota um modelo de precificação dinâmica que permite que diferentes públicos tenham acesso ao transporte aéreo. “Este modelo tarifário faz com que as tarifas oscilem com o tempo e de acordo com a ocupação do voo – constantemente –  tornando-as mais baratas quando a compra é feita com mais antecedência a data da viagem”, explicou a companhia ao CORREIO.

A Latam Airlines Brasil informou que “prestará os esclarecimentos necessários ao órgão”. 

Passagens No final de abril, o CORREIO mostrou que desde que a Avianca entrou em recuperação judicial, em dezembro do ano passado, os preços dispararam. O valor médio da passagem passou de R$ 574,14, em abril de 2018, para R$ 1.377,32, no mesmo mês deste ano, um aumento de 139,89%. 

Representantes do setor do turismo acreditam que os efeitos do cenário atual ainda serão sentidos pelos próximos meses - pelo menos até setembro deste ano. 

Avianca Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia aérea deve cerca de R$ 700 milhões às arrendadoras de aviões e, após uma disputa na Justiça, se viu obrigada a devolver quase toda sua frota. Das 57 aeronaves que tinha em novembro do ano passado, sobraram cinco. Esse foi o maior movimento de retirada de jatos do mercado brasileiros dos últimos 15 anos, o que resultou na redução de oferta de voos mais brusca do período. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Avianca tem hoje uma média de 39 voos diários – eram 280 um ano atrás.

Os dados de inflação do IBGE - que incluem não apenas os preços das passagens das rotas operadas pela Avianca, mas de voos oferecidos por outras empresas - mostram que as tarifas começaram a responder a esse corte de oferta em marco, quando avançaram 7,29%. No mesmo mês de 2018, elas haviam recuado 15,42%. 

Além do impacto nos preços da passagem, a crise na companhia aérea provocou ainda a demissão de 80 funcionários que trabalhavam no aeroporto de Guarulhos ontem. Representantes dos trabalhadores dizem que foram cortados 30% da mão de obra no local e o temor é que a onda de cortes nos postos de trabalho se espalhe. Desde o início de abril, a Avianca cancelou mais de 2.000 voos pela falta de aviões, confiscados pela falta de pagamento do aluguel das aeronaves.