Crivella tentará reverter decisão do STF que liberou livros LGBT na Bienal

brasil
08.09.2019, 15:40:00
(Foto: Reprodução)

Crivella tentará reverter decisão do STF que liberou livros LGBT na Bienal

Toffoli suspendeu liminar que impedia comercialização

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai tentar reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a comercialização de livros de temática LGBT+ na Bienal do Rio. Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, a gestão municipal informou que "vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli".

Partiu de Toffoli, presidente do STF, a suspensão da liminar do Tribunal de Justiça do Rio que impedia a circulação dos livros. O ministro acolheu pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, e também da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que recorreram ao Supremo nas últimas horas reivindicando que se posicionasse contra o prefeito Crivella.

"No recurso (ao STF), a Procuradoria Geral do município afirma que a decisão (de Toffoli) não examina o fundamento da medida tomada pelo município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal do Livro: a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para menores devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo", informou a prefeitura.
 


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