Defensoria cria comissão para acompanhar obras na Lagoa do Abaeté

salvador
26.09.2020, 07:37:00

Defensoria cria comissão para acompanhar obras na Lagoa do Abaeté

Manifestantes realizarão protesto em defesa do local no domingo (27)

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A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) deliberou na última sexta-feira (25) pela formação de uma comissão em junto com a sociedade civil para acompanhar os impactos das obras de construção de uma estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté, onde está localizada a Lagoa do Abaeté.

Ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis explica que a comissão é formada pela própria DPE-BA juntamente à Defensoria Pública da União e integrantes de grupos da sociedade civil. A ideia é que o grupo realize reuniões presenciais com os órgãos envolvidos com a obra na Lagoa do Abaeté.

A região se tornou uma Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté através do decreto estadual nº 351 de 22 de setembro de 1987 e redelimitado pelo decreto estadual nº 2.540 de 18 de outubro de 1993, com o objetivo de proteger o último remanescente de sistemas de dunas, lagoas e restingas ainda conservadas no município de Salvador. O espaço tem certa de 1.800 hectares, o que equivale a 2,5 campos de futebol.

A autora do projeto para construção da estação é a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A aprovação da obra foi dada pela operadora da rede de esgoto no Estado, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Além disso, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deu autorização para a obra, que teve verbas liberadas para a construção pela da Caixa Econômica Federal.

“O saldo da audiência foi positivo. Não só pela sua realização, depois de ter sofrido o ataque virtual na primeira tentativa, como na perspectiva do estado de direito. Nosso objetivo é estabelecer esse diálogo entre a sociedade e os órgãos, para obter o bem comum, que é a preservação do ecossistema do Abaeté, que é um patrimônio nosso histórico, cultural e religioso”, disse Sirlene Assis.

A deliberação foi realizada em uma conferência virtual com membros da DPE-BA. A proposta da maioria dos integrantes presentes na Audiência Pública virtual é a de paralisação das obras, que já estão ocorrendo no Abaeté, para que possa ser debatido a troca do projeto apresentado pelo doutor e professor de Engenharia Civil da Universidade de Feira de Santana, Silvio Orrico, o qual prevê a ligação direta dos efluentes sanitários do Parque do Abaeté com a rede coletora já existente na região.

Orrico apresentou durante a Audiência Pública o projeto, o qual afirma ser mais barato e ter menor impacto ambiental. “Deve existir alguma outra dificuldade, mas não técnica, para que a obra não seja feita desta forma”, afirmou Silvio Orrico, sobre a permanência dos órgãos envolvidos com a construção da estação elevatória de esgoto no Abaeté.

Manifesto
integrantes de movimentos sociais e até mesmo lideranças religiosas participaram da audiência pública. Um dos momentos mais aplaudidos foi quando a liderança Mãe Cacau leu um manifesto escrito por lideranças do candomblé, clamando por apoio para a preservação do local sagrado que o Abaeté representa para sua religião.

“Não queremos guerra com o Poder Público. São mais de 500 anos que tiram os nossos direito. Pedimos socorro a todo sofrimento que tem sido causado à Lagoa do Abaeté. Os povos de santo de terreiros estão juntos e unidos, lutando pela paralisação das obras, para que se evite danos ambientais na Lagoa. É lá que eu vou pedir saúde nesses tempos de coronavírus”, disse Mãe Cacau, em um dos trechos de sua fala na audiência.

Entre os órgãos e entidades públicas presentes ao evento, o representante da Embasa, Wladmir Conceição, afirmou que o órgão está aberto para receber o projeto do professor Silvio Orrico. Já o representante da Caixa na reunião, Mario Baptista, disse que caso o novo projeto seja aprovado pela Embasa e pelo Inema, não há problema para manutenção do uso do recurso.

Também teve presente o defensor público federal Vladimir Correia, que se colocou à disposição para avaliar se há alguma possibilidade, caso não se chegue a um acordo, da DPU na Bahia de judicializar a questão, já que envolve verba advinda da Caixa Econômica Federal.

Além da audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria, ocorrerá no domingo (27) o 'Ato em Defesa do Abaeté', promovido por lideranças populares e religiosas da região. A saída acontece às 8h, no Largo de Cira, em Itapuã, de onde seguirão em passeata até o Largo da Sereia, depois voltando para o Abaeté.

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