Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais

brasil
09.12.2019, 08:40:00
Atualizado: 09.12.2019, 08:40:31

Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais

A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.


O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por "gente muito baixa, muito desqualificada", insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de "cretinos", "gentalhada", "desqualificada", "despreparada", "covardes", "gângster", "organização criminosa", "voluptuosos", "voluntaristas", "espúrios", "patifaria" e "vendilhões do templo".

Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de "falsos heróis" que combateriam o crime "cometendo crime", numa "organização criminosa de Curitiba", a mando de "gângster".

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

"A verdade é que o autor foi - e vem sendo - publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal - as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito", registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico "Erastinho", vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

Condenado
Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente.

O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/depois-de-zidane-renata-fan-recebe-parabens-de-david-beckham-assista/
Ex-jogador inglês enviou mensagem que foi reproduzida no ‘Jogo Aberto’, da Band
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/pf-cumpre-mandados-contra-quadrilha-que-fraudou-mais-de-r-4-milhoes-do-inss/
O grupo é investigado por, pelo menos, 80 benefícios previdenciários suspeitos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/5-filmes-que-voce-deve-assistir-para-apreciar-as-trilhas-de-ennio-morricone/
Compositor, que morreu aos 91 anos, era grande nome da música no cinema
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rapper-baiano-hiran-lanca-segundo-disco-galinheiro/
Disco tem participações especiais de Tom Veloso, Majur e outros artistas
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/serie-baiana-que-revela-salvador-sombria-ja-esta-disponivel-no-amazon-prime/
Produção tem roteiro e direção de Julia Ferreira, baiana que estudou cinema em Londres e Madri
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/netos-de-luiz-gonzaga-divulgam-nota-de-nojo-por-uso-de-musica-em-live-de-bolsonaro/
Jair Bolsonaro convidou o presidente da Embratur para tocar durante a live da última quinta
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/moradores-da-lapinha-falam-ao-contrario-e-tem-um-dialeto-o-gualin/
Há meio século, falar ao contrário é considerado sinal de pertença para os moradores “raiz” do bairro da Lapinha
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/elza-soares-aos-90-e-cheia-de-projetos/
Cantora lança releitura de 'Juízo Final' e faz live neste sábado (4), com participação de Flávio Renegado
Ler Mais