Dodge pede que STF suspenda decisão que proibiu temática LGBT na Bienal do Rio

brasil
08.09.2019, 11:08:44
Atualizado: 08.09.2019, 11:28:04

Dodge pede que STF suspenda decisão que proibiu temática LGBT na Bienal do Rio

No sábado (7), um desembargador fluminense deu aval à apreensão de livros classificados como "impróprios"

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou que fosse suspensa a decisão judicial que permitia a apreensão de obras com temática LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado, neste domingo (8), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministro Dias Toffoli, que pode rejeitar a solicitação. 

A petição  tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions. Os organizadores da Bienal reagiram à determinação do prefeito municipal e do secretário da Ordem Pública para que fossem recolhidas obras sobre o tema.

O presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Cláudio de Mello Tavares, fiscais à paisana da Secretaria de Ordem Pública (Seop) de Marcelo Crivella realizaram apreensões nos três pavilhões da Bienal na tarde de sábado (7).A feira literária, que tem encerramento neste domingo, foi envolvida numa briga judicial desde que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como "impróprios para menores".

No pedido, Dodge escreveu: “A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”.

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