Donos de bares e restaurantes terão isenção de taxa para colocar mesas na calçada

Estabelecimentos ainda não podem abrir as portas, mas já estão se preparando

Donos de bares e restaurantes que quiserem usar as calçadas dos estabelecimentos para atendimento ao público já podem fazer essa solicitação para a prefeitura. A novidade é que a taxa que é cobrada por esse serviço está suspensa. A medida é uma das 101 ações anunciadas pelo Município, nesta terça-feira (21), para a retomada da economia em Salvador. 

O prefeito ACM Neto explicou que todo o processo será online e frisou que apesar de o pedido de autorização já está disponível no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), bares e restaurantes ainda não estão autorizados a funcionar. 

Os bares e restaurantes fazem parte da segunda fase de retomada econômica, prevista para começar apenas quando a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Salvador permanecer em 70% ou menos, durante cinco dias consecutivos, e após 14 dias do início da primeira fase. Atualmente, o percentual está em 75% e a estimativa é de que a primeira fase seja ativada na sexta-feira (24), quando os shoppings centers devem ser reaberto. 

“O momento em que a gente começa a falar da reativação da economia é exatamente esse, é o momento que antecede em poucos dias a retomada das atividades que ficaram suspensa, e essa retomada só foi possível em função da estabilização dos principais indicadores. Então, a gente tem de um lado a retomada de atividade que estavam suspensas em todo esse período, e do outro as ações que serão fundamentais para a recuperação da economia”, afirmou Neto.

O prefeito explicou que a autorização será, inicialmente, temporária, mas que a prefeitura vai analisar caso a caso e, em algumas situações a licença para o uso desses espaços pode se tornar permanente. Ele citou como alguns locais já identificados para uso das calçadas o Porto da Barra, Farol da Barra, Jardim Brasil, e Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba. 

Sete vertentes A isenção da taxa e a autorização da prefeitura para que esses empresários possam usar a calçadas dos estabelecimentos fazem parte do primeiro eixo de reativação da economia. Ele trata de soluções urbanas e estabelece também, entre outras medidas, a ampliação em 35 km da rede cicloviária de Salvador, elevando o número para 310 km, o incentivo ao uso de bikes, e a reorganização de alguns espaços, com vias exclusivas para pedestres e vendedores ambulantes. 

Os outros seis eixos foram listados como sendo: 1. obras de infraestrutura e investimentos privados; 2. melhorias do ambiente de negócios; 3. apoio aos pequenos negócios; 4. fortalecimento da economia criativa e de inovação; 5. medidas tributárias e fiscais; e 6. estímulo ao turismo. Juntas elas têm 101 ações para a reativação da economia que serão financiadas com R$ 1 bilhão dos cofres públicos municipais, e R$ 6 bilhões da iniciativa privada, fomentados e articulados pela prefeitura.

O prefeito disse que as ações anunciadas nesta terça-feira são uma iniciativa da prefeitura, mas frisou que os esforços para superar a crise econômica provocada pela pandemia precisam ser conjuntos de municípios, estados e a união, e cobrou mais celeridade por parte do governo federal.  

“É bom também sempre registrar que essas são ações que estão sob a alçada e as possibilidades da prefeitura, do poder público local. Nós sabemos que a retomada da economia do país depende de uma articulação muito maior, muito mais ampla, de um papel fundamental e insubstituível do Governo Federal que é o principal condutor, especialmente, agora, através da facilitação do acesso ao credito aos pequenos e médios (empresários) para que eles possam resistir e sobreviver a esse momento de grandes dificuldades”, disse. 

A estimativa é de que os sete eixos divulgados hoje estimulem o surgimento de 50 mil novos empregos, diretos e indiretos, nos setores da construção civil, mercado imobiliário, economia criativa, mercado de tecnologia, turismo, e serviço de saúde. As outras seis vertentes serão detalhadas pela prefeitura nos próximos dias. Elas serão implantadas de forma simultânea, e vão entrar em operação até o final de 2020.