Duas academias são interditadas em Salvador e Lauro durante fiscalização

Instrutor com exercício ilegal da profissão e documentação vencida

Duas academias foram interditadas por irregularidades durante operação nesta segunda-feira (26) em Salvador e Lauro de Freitas. A operação ainda gerou duas notificações.

A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF), com o apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

“Estamos fiscalizando, além da atividade ilegal da profissão de educador físico, outros possíveis desvios, com a finalidade de assegurar os direitos dos usuários desse serviço”, diz a titular da Decon, delegada Maria Aparecida Guerra.

Em Paripe, uma academia foi interditada e notificada por ter entre os instrutores alguém exercendo ilegalmente a profissão. Também foram encontradas irregularidades nas licenças para atividade comercial.

Em Lauro de Freitas, um estabelecimento também foi interditado após se verificar que tinha documentação vencida e um profissional de educação física não regulamentado.

No mesmo município, em outra academia, foram apreendidos suplementos com validades vencidas e armazenados em local inadequado, além da falta de documentos necessários para aquela atividade comercial. O material apreendido será encaminhado para a Vigilância Sanitária.

“Qualquer estabelecimento esportivo só pode manter as atividades físicas com a supervisão e a orientação de um profissional de Educação Física habilitado. O fato da pessoa que está orientando e prescrevendo os exercícios físicos não possuir o registro no CREF infringe o artigo 47 do Decreto Lei 3688/41, combinado com a Lei Federal 9696/98”, diz o presidente do órgão profissional, Rogério Moura. 

Desde janeiro deste ano na Bahia, 1.429 estabelecimentos foram visitados, 235 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e 104 estágios irregulares foram identificados. Denúncias podem ser feitas pelo site.