É preciso dizer em coro, numa só voz: chega de trabalho infantil

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A luta pela garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes é uma tarefa árdua, sobretudo por encontrar pelo caminho inúmeras “pedras”, que dificultam a efetivação desses; violência sexual, falta de acesso à educação, fome, extrema pobreza e, em destaque, o trabalho infantil são algumas das mazelas sociais em que meninos e meninas estão inseridos no Brasil e ao redor do mundo. Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos. Assim, a proibição do trabalho infantil no Brasil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividades ou condições em que é exercido.

Em 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos estariam trabalhando em atividades proibidas pela legislação, ou seja, em situação de trabalho infantil. Dentro dessa estatística alarmante, surge outra ainda pior: a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de trabalho infantil, tendo predominância masculina nesse contexto. Esse trabalho varia entre o setor agrícola, comércio, reparação, alojamento, alimentação, serviço doméstico, dentre outros. A preocupação aumenta ao analisar que, das 71,1 mil crianças e adolescentes baianos inseridos nessa realidade, 5 mil apenas trabalham, e não frequentam o sistema escolar.

Em contrapartida, existem inúmeras iniciativas no estado que visam erradicar o trabalho infantil. Sejam projetos ligados ao Ministério Público do Estado da Bahia, ou veiculados à sociedade civil, há um levante contra a negligência nos direitos de crianças e adolescentes, um trabalho incansável para efetivar o que já lhes é assegurado por lei. Além disso, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, movimenta manifestações e atos por todo o país, em busca de atingir o fim dessa mazela social tão cruel e degradante para os nossos meninos e meninas. Mas ainda falta!

Entre lavouras, lanchonetes, oficinas, casas de família e semáforos, todos os dias milhares de sonhos se perdem na realidade dura do trabalho infantil. Infâncias se perdem. Direitos se perdem. Perdemos crianças e adolescentes. Não apenas fisicamente, com tantos problemas de saúde e a fadiga gerada pelo ofício, mas também psicologicamente, com toda a carga de pressão, responsabilidades, exploração e violência. É necessário arregaçar as mangas, sair do lugar do confortável de observador e se tornar parte da luta pela erradicação desse ciclo de exploração. Agora, mais do que nunca, é preciso dizer em coro, numa só voz: CHEGA DE TRABALHO INFANTIL.

Melissa Lima é representante da Bahia no Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

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