Economia criativa é uma das apostas para a retomada em Salvador

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18.08.2020, 11:47:00
Atualizado: 18.08.2020, 18:43:16
Local onde será construído o polo (Gil Santos/CORREIO)

Economia criativa é uma das apostas para a retomada em Salvador

Prefeitura anunciou um polo físico de negócios para ajudar a impulsionar o setor

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Um polo físico de negócios será construído no bairro do Comércio, em Salvador, e estará em funcionando até junho do ano que vem. A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (18) e o equipamento será batizado de Doca 1. A função dele será fomentar o desenvolvimento de empresas e a produção e distribuição de bens e serviços que usam o capital intelectual, a criatividade e a cultura como insumos primários. A iniciativa faz parte dos sete eixos anunciados no final de julho com ações para estimular o desenvolvimento da cidade, e está ligado à economia criativa. 

Segundo dados do Sebrae, o setor de economia criativa em Salvador é composto por 85% de microempresas, e atua de forma isolada, sem conexão com os diversos profissionais criativos que atuam no segmento. O objetivo do novo polo é aproximar essas duas esferas - empresas e trabalhadores. O prefeito ACM Neto destacou o potencial de Salvador na área e explicou a ação durante coletiva no estacionamento da Codeba, no Comércio.

"Somos um caldeirão de produção criativa, um dos mais importantes do mundo. Salvador é a cidade da música, tem uma das gastronomias mais reconhecidas do Brasil. Sem dúvida alguma somos a cidade com maior influência da cultura africana fora da África. Somos berço do entretenimento, grandes eventos, da produção cultural e musical. Temos as maiores festas de rua do planeta", elencou o prefeito.

Ele elogiou a parceria com a Sebrae no projeto. "A gente tem que olhar qualificação de mão de obra, conhecimento de gestão, acesso ao financiamento e também formação de clusters criativos", disse. "Você precisa ter um ecossistema, porque um vai puxando o outro. A gente vai criar o primeiro polo criativo público-privado do Brasil", afirmou.

O acesso a modos de financiamento é algo que o rapper Wall Cardozo tem em mente. Artista de Salvador e Lauro de Freitas, como se define, ele lançou o seu primeiro EP no início do ano e teve o seu trabalho de divulgação prejudicado por conta da pandemia.

Além disso, a própria circulação do artista ficou complicada. Sem poder fazer shows e participações, o trabalho escoou menos. É algo que ele lamenta, principalmente por entender que os shows são tão ou até mais importantes que os números que um artista consegue nas redes sociais ou em plataformas de streaming de música.

"Até meados de março ainda estava fazendo entrega de material de divulgação que fiz para jornalistas, influenciadores e artistas mas que com a pandemia isso acabou parado. Perdi uma série de coisas e nem sei o que farei com isso", diz o rapper.

Wall enxerga que a retomada do mercado da música e dos eventos servirão como um marco para afirmar que a pandemia está de fato controlada por aqui. E exclui as alternativas como lives, drive-in e semelhantes. Ainda sem a possibilidade de fazer shows, o artista segue fazendo o seu replanejamento e focando bastante nas redes sociais: nestes cinco meses, lançou uma nova música com clipe brincando com a questão dos hábitos na pandemia. Teve a ideia de lançar primeiro em sua conta pessoal no Twitter e o resultado foi satisfatório: mais de 10 mil visualizações nas primeiras 24h.

"Por mais que as lives ou drive-ins se assemelhem, não é a experiência dos shows como conhecemos. Neles, além de ver o artista ali ao vivo você tem uma experiência de comunidade mesmo, de ir com seus amigos, seus parceiros, suas parceiras, pode conhecer e encontrar pessoas. Há toda uma questão social. Os eventos serão o grande marco da volta à essa 'normalidade' e creio que voltarão com muita força. É algo interessante porque cria um laço afetivo com a cidade que é interessante para a economia também", avalia.

Fundadora e designer da NonStop, empresa de design estratégico, Livia Fauaze conta que o mercado de economia criativa em Salvador teve uma década muito próspera, com o surgimento de várias Feiras, eventos, festivais e pequenos negócios criativos em seu território nas áreas de moda, gastronomia e música, por exemplo.

De acordo com Livia, a desaceleração dessas iniciativas por conta da pandemia forçou que essas iniciativas se voltassem para o digital e iniciassem um processo que deve se tornar rotina na cabeça dos empreendedores locais: uma maior coragem para arriscar e se replanejar com frequência para manter seus negócios atrativos. Caso isso seja alcançado, ganha o empreendedor e ganha a cidade.

"Olhando para o futuro, teremos mudanças constantes e é preciso estar preparado para adaptações diárias de estratégia e visão. A criatividade é característica que vai dar o tom para o posicionamento das empresas e a própria retomada de Salvador. Por isso é importante ter um apoio do Poder Público, como a prefeitura já faz há um tempo com o Hub e a parceria com o Sebrae no Parque da Cidade", conta.

O investimento no novo polo será de R$ 9 milhões, atingindo pelo menos 40 empresas criativas da cidade em setores como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. O Doca 1 será construído no modelo de negócios 'built to suit' - ou seja, caberá ao privado investir em mobiliário, equipamentos, operação e manutenção do espaço, com investimento de R$ 2 milhões.

O setor privado também terá que recepcionar programas municipais, a exemplo da Salvador Filmes, agência de fomento para estimular produções locais que faz parte do conjunto de ações detalhadas nesta terça (leia mais abaixo). A Prefeitura, por sua vez, destinará R$7 milhões em recursos para locação por encomenda, infraestrutura e realização de eventos próprios ou patrocinados.

Fisicamente, o Doca 1 terá um pé direito de dez  metros de altura e utilizará contêineres, em referência à atividade portuária. O projeto do Polo de Economia Criativa apresenta traços arquitetônicos que promovem identidade com a história local, como a cobertura que foi inspirada numa rede sendo jogada ao mar. Segundo a prefeitura, o projeto prevê a utilização de vidro e material translúcido, valorizando a vista para a Baía de Todos-os-Santos. A construção funcionará integrada com todo o bairro do Comércio, criando uma área de convivência que poderá ser visitada pela população. 

Transformação
O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou a importância do espaço, que chamou de "transformador". "Fizemos uma parceria com um ente privado, que vai construir. Posteriormente vamos fazer um chamamento público para definir a empresa que vai fazer a gestão", disse.

"Vão acontecer diversos tipos de eventos, exposições e principalmente capacitação de pessoas voltadas para atividades de gastronomia, música, fotografia, design, moda. Salvador tem essa característica, é uma cidade vocacionada para a economia criativa", acredita, afirmando que o local será inaugurado em no máximo seis meses.

A estimativa da prefeitura é de que a economia criativa e os outros seis eixos juntos estimulem o surgimento de 50 mil novos empregos, diretos e indiretos, nos setores da construção civil, mercado imobiliário, economia criativa, mercado de tecnologia, turismo, e serviço de saúde. Eles estão sendo implantados de forma simultânea, e vão entrar em operação até o final de 2020.

(Foto: Divulgação)

Fomento
Tambem nesta terça, o prefeito ACM Neto anunciou outras ações para estimular a economia criativa na cidade, que impactam mais de 5,6 mil empreendimentos geradores de 52 mil empregos. O objetivo é promover apoio emergencial ao mais vulneráveis do segmento, a realização de editais, implementar intervenções urbanas e equipamentos culturais e criar ações estruturantes com impacto de médio e longo prazo.
 
Entre as ações de apoio imediato está a adequação do Teatro Gregório de Mattos para a realização de atividades on-line e semipresenciais. O teatro e outros equipamentos da Fundação Gregório de Mattos (FGM) terão ainda isenção do valor de pauta até o final de 2021.   

Serão lançados ainda editais emergenciais, somando, entre recursos federais e municipais, mais R$ 20 milhões. Entre esses editais estão o Fábrica de Musicais e aquele voltado para a ocupação dos espaços culturais do projeto Boca de Brasa, iniciativas da FGM. Em nível federal, o município vai buscar recursos por meio da lei Aldir Blanc.

Haverá, ainda, um programa de desenvolvimento profissional de jovens empreendedores, por meio do comportamento, focado na economia criativa. Personalizado, a ação ocorrerá 100% on-line, por intermédio de webcoaching e webinars. Outra ação será a criação de um roteiro urbano de arte no Comércio, com obras em edificações, e a entrega de novos equipamentos culturais, a exemplo da biblioteca Denise Tavares e do novo espaço do Boca de Brasa em Cajazeiras. 

Entre as ações estruturantes, as empresas que apoiarem projetos culturais via Lei Municipal de Incentivo à Cultura obterão benefício tributário equivalente a 90% do valor investido. Atualmente, este benefício corresponde a 80%  

A criação da agência de fomento Salvador Filmes terá várias funções, a exemplo de agregar informações relativas a profissionais e fornecedores, núcleos criativos, editais e outras oportunidades de financiamento. Estimulará ainda espaços e projetos de formação profissional, plano para a inserção da capital baiana em acordos, protocolos, redes colaborativas e associações de film commissions e eventos nacionais e internacionais.

A Salvador Filmes fará também o diagnóstico da cadeia audiovisual e a assistência a cineclubes que serão implantados pela FGM e apoiará o projeto Cinema na Praça, entre outras funções.

Confira outros eixos já anunciados para estimular o desenvolvimento:

Soluções Urbanas

O primeiro dos sete eixos foi apresentado em julho. Ele trata de “Soluções urbanas” para garantir distanciamento seguro da população, valorização do comércio informal, e prioridade para os pedestres. Na prática, o primeiro eixo prevê ações como a expansão da rede cicloviária da cidade, incentivo ao uso de bikes, e reorganização de alguns espaços, com vias exclusivas para pedestres e vendedores ambulantes. As ações já estão em execução. 

Outra novidade foi que donos de bares e restaurantes que quiserem usar as calçadas dos estabelecimentos para atendimento ao público não precisam pagar a taxa que é cobrada por esse serviço. Todo o processo é online, e a licença é temporária, mas a prefeitura disse que em alguns casos ela pode se tornar permanente. 

Obras de infraestrutura e investimentos privados
Anunciado no dia 27 de julho, o segundo pilar de retomada da economia trata de “Obras de infraestrutura e investimentos privados”. As obas públicas têm 27 ações em mobilidade urbana, projeto Mané Dendê, Morar Melhor, patrimônio histórico, e infraestrutura urbana que vão gerar 15 mil novos empregos, diretos e indiretos. O recurso será de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. 

Já os investimentos privados também estão atrelados ao setor da construção civil, com o licenciamento de 11 mil novas unidades residenciais e 25 empreendimentos comerciais. O total será de R$ 5 milhões, e a expectativa é de que sejam gerados 30 mil novos empregos, diretos e indiretos.

Melhorias do ambiente de trabalho
O pilar número três, chamado de ‘Melhorias do ambiente de negócios” prevê, entre outras ações, a simplificação dos processos e a digitalização de todos os serviços municipais até setembro. Na prática, a prefeitura quer agilizar os procedimentos para estimular a abertura de novas empresas e melhorar o atendimento ao cidadão. Um dos exemplos é o procedimento para conseguir uma licença da Vigilância Sanitária que, agora, será totalmente digital. Ela foi batizada de Simplifica Visa e já está em vigor. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), responsável por parte das autorizações municipais, está trabalhando com metas ambiciosas. O tempo para abertura de novas empresas, que atualmente leva em média 31 dias para dar conta da burocracia, vai cair para dez dias. No começo da atual gestão eram necessários 81 dias. Já o tempo médio para conceder licenciamento para obras de grande porte vai reduzir de 11 meses para três meses. 

Medidas tributárias e fiscais
O objetivo desse eixo é incentivar a retomada da atividade econômica e permitir que aqueles que contraíram dívidas com a Prefeitura durante esse período da crise do coronavírus possam ter mais tempo para pagar os tributos.Foram anunciadas ações para atrair empresas para Salvador, descontos para quem adquiriu um novo imóvel a fim de impulsionar o mercado imobiliário e benefícios para quem quiser estimular pequenos e microempreendedores. 

A prefeitura está oferecendo descontos para quem contraiu dividas antes e durante a pandemia. Haverá abatimentos também na Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), no Imposto Sobre Serviço (ISS), no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), e no Imposto de transmissão Intervivos (ITIV), entre outros. Os detalhes estão no projeto de lei que foi encaminhado para a Câmara Municipal no começo de agosto.

Estímulo ao turismo
Nesse eixo foram anunciadas medidas de estímulo ao turismo. A primeira é o projeto Capacita Salvador, que vista formar 7 mil profissionais de turismo a partir de setembro. A segunda, o Selo Sanitário da Prefeitura, que certificará bares, restaurantes, e hotéis que cumprirem os protocolos de higiene. A prefeitura criou um Centro de Recuperação do Turismo (CRT), no Comércio, para cuidar dessas questões. 

O CRT servirá como um espaço de co-working e oferecerá consultoria técnica e financeira para as empresas fazerem capacitações com suas equipes. São 50 cursos on-line - entre marketing digital e empreendedorismo - oferecidos pela Sebrae e Senac, parceiras da prefeitura no projeto, além de livros digitais. O Capacita Salvador tem investimento de R$ 11 milhões através de um contrato com o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), pelo Prodetur.
 

Fecomércio pede ampliação de medidas fiscais
Aproveitando a onda de medidas fiscais anunciadas pela prefeitura, a Fecomércio-BA enviou à gestão municipal uma carta pedindo a ampliação das medidas tributárias e fiscais para melhor atender às urgentes demandas dos empresários do comércio diante da crise que se alastra há cinco meses. A orgaização pede, por exemplo o diferimento das parcelas do IPTU para todo o período em que os estabelecimentos tiveram o funcionamento afetado. A prefeitura oferece 40% de desconto no IPTU para hotéis que tiveram zero faturamento durante a pandemia.

Também pedem a isenção ou remissão da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) referente ao período em que os estabelecimentos de shoppings não funcionaram e solicitam a redução de valores cobrados na Taxa de Longo Prazo pelo mesmo período, ou desconto de 20% sobre ela. O desconto oferecido pela prefeitura para oo TFF é de 20% no ano seguinte, para quem cnseguiu pagar em dia esse ano.

Os empresários também pedem mais descontos para o PPI de débitos anteriores, conforme a forma de pagamento. “Sugerimos que seja dado 20% de desconto sobre o valor principal em pagamentos à vista e 10% de desconto para pagamento em 12 parcelas”, cita o ofício. A justificativa é  que muitas empresas permaneceram quatro meses sem movimento no caixa e, por isso, o aumento dos descontos facilitaria a adesão ao programa. Veja o pacote de descontos divulgado pela prefeitura.

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