Eduardo Bolsonaro na Embaixada de Washington: e pode?

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No mesmo dia em que obteve uma grande vitória na Câmara Federal, com a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou uma ideia que novamente colocou a sua família no foco do debate dos brasileiros: nomear o seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), para Embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos.

Como era de se esperar, pelo ineditismo da situação, a indicação de Eduardo Bolsonaro para o posto, que é considerado um dos mais importantes da diplomacia brasileira, gerou uma enxurrada de críticas e questionamentos. O principal: a nomeação viola a proibição do nepotismo no país? Outro ponto mencionado por políticos e embaixadores é a notória falta de experiência de Eduardo Bolsonaro como diplomata. Na quarta, Eduardo completou 35 anos, idade mínima para um brasileiro assumir uma representação diplomática no exterior. Foto: (Paola De Orte/Agência Brasil) Os argumentos usados para justificar a eventual nomeação não ajudaram a dissipar a polêmica. “O meu filho Eduardo fala inglês, fala espanhol, há muito tempo roda o mundo todo, goza da amizade dos filhos do presidente Donald Trump, o qual eu torço pra ele ser reeleito ano que vem, assim como torço para o (Maurício) Macri ser reeleito na Argentina no corrente ano. Torcida, né?”, afirmou Bosonaro pai.

Eduardo Bolsonaro também justificou: “Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine”.

A ideia desagradou até mesmo aliados como o guru da família Bolsonaro, o escritor Olavo de Carvalho, para quem a ida do deputado para a Embaixada  em Washington seria um “retrocesso” e representaria “a destruição da carreira” do parlamentar. A deputada Janaina Paschoal (PSL) fez uma série de publicações em rede social defendendo que Eduardo recusasse o convite. “Muito se está a falar sobre eventual nepotismo, sobre capacidade (...), mas eu analiso a questão sob outro ângulo: o que pensam os quase dois milhões de eleitores do deputado?”.

Apesar das críticas é quase consenso entre juristas e advogados que a nomeação não viola a proibição de nepotismo. Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. Um exemplo: em outubro de 2008, por 7 a 1, o plenário confirmou uma liminar do ministro Cezar Peluzo que garantia o cargo de Eduardo Requião como secretário de Transportes do Paraná, estado governado na época por seu irmão, Roberto Requião.

Mas a questão não será avaliada apenas pelo Poder Judiciário. A eventual indicação de Eduardo Bolsonaro deverá enfrentar resistência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, responsável por analisar a nomeação dos embaixadores. “É um escândalo total. Tenha certeza que o governo Bolsonaro terá o primeiro caso de rejeição de embaixador. É um caso flagrante de nepotismo que não pode ser aceito”, disse o líder da oposição e também integrante da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mas Bolsonaro já deu sinais de que não vai desistir da ideia. Ontem, após se reunir com o filho no Palácio da Alvorada, o presidente postou um vídeo de quando ele e o parlamentar estiveram nos Estados Unidos em março último, e se encontraram com presidente Donald Trump. Na gravação, Trump diz que Eduardo faz um “trabalho fantástico” e o agradece por isso.

Concessões na previdência

Por pressão das bancadas de partidos de oposição, de centro e até mesmo aliados, o governo fez uma série de concessões para aprovar na Câmara de Deputados, em primeiro turno, o projeto de reforma da Previdência. Concessões que foram costuradas entre os próprios parlamentares, já que a responsabilidade maior pela aprovação da proposta de emenda constitucional ficou a cargo do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes partidários. 

Para não afirmar que a participação do Planalto foi nula, o presidente Jair Bolsonaro  repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação. Deputados comemoram aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara - Foto: Agência Brasil A proposta original, enviada por Bolsonaro em fevereiro, previa 20 anos de tempo mínimo de contribuição para homens, por exemplo. Mas para destravar a análise da reforma, o governo cedeu e concordou com a redução do período para 15 anos.  Ainda assim o governo espera economizar R$ 900 bilhões em dez anos com a reforma da Previdência, mesmo com concessões

Para as mulheres, também houve mudanças. As trabalhadoras da iniciativa privada terão 100% do valor da aposentadoria ao completar 35 anos de contribuição. Numa vitória da bancada feminina, as mulheres poderão se aposentar com 15 anos de contribuição. Os professores foram outros beneficiados e poderão se aposentar aos 55 anos (homens) e 52 (mulheres).

Um pouco de ciência

1 – Homo sapiens

Um par de crânios encontrado numa caverna na Grécia  pode acabar com a versão clássica  sobre a origem da nossa espécie. Pesquisa publicada essa semana pela  revista  Nature aponta que um dos crânios tem 210 mil anos e é de um Homo sapiens.  Até então, acreditava-se que o homem moderno havia emigrado da África para Europa há 45 mil anos.

2 – Microcefalia

Um estudo, publicado esta semana na revista científica Nature Medicin, relatou dois casos de bebês que nasceram com microcefalia associada à exposição das mães ao zika vírus durante a gravidez e que apresentaram desenvolvimento normal do cérebro após o parto.

3 - Clima Um quinto das grandes cidades do mundo enfrentará condições climáticas ‘desconhecidas’ até 2050, disseram pesquisadores, já que as temperaturas em elevação aumentam os riscos de secas e inundações. Cientistas analisaram 520 cidades, incluindo todas as capitais e  centros urbanos com  mais de 1 milhão de habitantes.

Nordeste baiano

Cidade é inundada após rompimento de barragem A cidade baiana de Coronel João Sá, que tem uma população de 17 mil pessoas e fica na divisa com Sergipe, foi inundada após o rompimento da barragem do Quati, na vizinha Pedro Alexandre. Pelo menos mil pessoas foram afetadas - 500 foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros e estão distribuídas em cinco escolas.Foto de  junior nascimento

O Estado é laico, mas somos cristãos e, entre as duas vagas que terei direito a indicar para o STF, um será terrivelmente evangélicoJair Bolsonaro

Em um culto religioso e no plenário da Câmara, quando participou de sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, o presidente sinalizou a preferência por alguém religioso para compor, no futuro, o Supremo Tribunal Federal