Em Conquista, escola municipal desobedece decreto e faz festa de aniversário

Secretaria Municipal de Educação vai investigar o caso

Uma escola municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, desobedeceu o decreto que proíbe o funcionamento das escolas, como medida de combate ao avanço da Covid-19, e resolveu abrir as portas para a realização de um aniversário de criança. O evento correu neste domingo (22).

A escola descumpriu o Decreto nº 20.190, de 16 de março de 2020, que dispõe de medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, como evitar aglomerações.

O flagra da irregularidade na Escola Municipal Erathosthenes Menezes, localizada no distrito de Iguá, zona rural do município, foi do site Blitz Conquista, do jornalista Frarlei Nascimento, segundo o qual havia até bufê contratado para a festa.

“Não sei de que idade era a criança da festa, o que consegui notar foi a entrada de muitas pessoas na unidade educacional, contrariando o decreto”, disse o jornalista, que também fez fotos da entrada das pessoas.

O CORREIO não conseguiu contato com a direção da escola. Nesta segunda-feira, a reportagem observou no centro da cidade outras irregularidades, como estabelecimentos de serviços não essenciais abertos, o que contraria o Decreto 20.202, publicado neste domingo e que manda fechar o comércio, desta segunda até o próximo domingo (29).

Investigação A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que vai encaminhar as denúncias para o Setor de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura para que seja aberta sindicância e haja investigação do fato.

Em comunicado, a Smed informou que “a direção descumpriu os trâmites obrigatórios para a cessão da quadra poliesportiva, administrada pela escola”.

“A cessão da quadra para uso da comunidade depende de solicitação expressa protocolada no gabinete da Smed, e este por vez encaminha para parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e somente após este trâmite que é assinado o termo de cessão de uso, o que não ocorreu neste caso, uma vez que o Gabinete sequer foi consultado a respeito”.

Segundo a Smed, a cessão da quadra é realizada apenas para pessoas jurídicas, a exemplo de associações e instituições com fins sociais para atendimento de toda a comunidade local, e não para eventos particulares.

A Smed assegurou que, assim que foi informada da realização do evento nas dependências da escola, às 16h30, determinou que a festa fosse imediatamente encerrada, de modo a respeitar as medidas legais que o Governo Municipal tem adotado no sentido de preservar a população quanto ao Covid-19.

Sobre o descumprimento do Decreto 20.202, a Prefeitura informou que colocou toda a equipe de fiscalização para atuar no sentido do cumprimento do decreto que estabelece o fechamento dos estabelecimentos comerciais.

“Nesta segunda, primeiro dia do fechamento do comércio, a ação foi de orientação aos comerciantes que abriram os seus estabelecimentos. Ao longo da semana, os fiscais continuarão nas ruas, podendo realizar autuações e até mesmo cassação de alvarás de funcionamento”, informa o comunicado.