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Da Redação
Publicado em 4 de julho de 2021 às 19:53
- Atualizado há 2 anos
Em meio a protestos nos arredores do antigo palácio legislativo de Santiago, o Chile implementou neste domingo (4), sua Assembleia Constituinte e elegeu uma intelectual indígena de origem mapuche para presidir a elaboração da nova Carta do país. Com 96, dos 155 votos, Elisa Loncón conduzirá os trabalhos que resultarão no texto constitucional que substituirá o criado na ditadura Augusto Pinochet (1973-1990).>
O início da sessão foi marcado por confrontos entre manifestantes que pediam o fim da repressão policial no país e a libertação de ativistas presos nos protestos de 2019, que culminaram com o plebiscito que resultou na eleição da Constituinte.>
"Esta convenção constitucional é um sonho que transformará o Chile", disse a presidente da Assembleia após assumir o cargo. Segundo ela, o objetivo dos constituintes é representar a pluralidade do país e garantir à população direitos sociais e a proteção do meio ambiente. Elisa é uma das 17 parlamentares que ocupam os cargos reservados para os povos originários chilenos, dos quais os mapuche são os mais representativos. A vice-presidência da Constituinte ficou com o conservador Harry Jungersen.>
A linguista chilena assumiu o cargo com um traje típico e portando a bandeira mapuche, e saudou os deputados em sua língua nativa. A maioria dos 155 constituintes não tem experiência política. Na eleição de maio, os partidos conservadores não conseguiram o objetivo de impedir a maioria de um terço que lhes permitiria vetar mudanças significativas no texto da atual Carta>
Do lado de fora do antigo prédio do Congresso chileno - hoje a sede do Poder Legislativo fica em Valparaíso - protestos organizados por grupos independentes, de esquerda e indígenas acabaram em confronto com os policiais. Alguns dos manifestantes tentaram invadir o prédio e passar pelas barreiras de segurança. A polícia reagiu.>
Do lado de dentro, quando a sessão começou com todos cantando o hino nacional, houve apitos e gritos de alguns constituintes dizendo: "Sem mais repressão!". Eles se aproximaram da mesa onde haveria o juramento de posse e o clima de grande tensão e a cerimônia foi suspensa.>
Em seguida, um grupo de constituintes, em sua maioria independentes, saíram às ruas para exigir que as forças especiais se retirassem da área, no centro da capital. Alguns deles, como a deputada Vale Miranda, de apenas 20 anos, tentaram negociar com a polícia o fim do bloqueio. Ela acusou os policiais de agressão.>
Apesar da vitória de independentes e esquerdistas na Constituinte, o impasse indica que o Chile ainda se encontra polarizado depois dos protestos contra a desigualdade social que tomaram o país em 2019 e foram duramente reprimidos pelo governo de Sebastián Piñera.>
Já a deputada Marcela Cubillos, representante da bancada de centro-direita, qualificou o confronto como um mau sinal. "Devíamos ter começado os trabalhos hoje, era um dia importante", lamentou.>
A heterogeneidade dos membros que tomarão posse como constituintes, em sua maioria independentes com afinidades de esquerda e sem experiência em cargos públicos, aliada ao fato de nenhuma das listas de candidatos ter alcançado um terço dos votos que concede poder de veto, abre a esperança de que seja um órgão obrigado a alcançar acordos.>
Mas essa mesma diversidade de posições e origens alimenta o temor de que as discussões se arrastem e, finalmente, o texto não consiga atender às expectativas dos cidadãos.>
A tensão já havia se instalado nos dias anteriores, por causa das petições de alguns dos constituintes. Na véspera, 60 constituintes assinaram uma carta exigindo garantias democráticas para a instalação da convenção, na qual reclamam, entre outros pontos, a libertação dos presos do levante social de 2019.>
A Convenção terá nove meses - prorrogáveis por mais três meses - para redigir o novo texto, que será submetido a referendo de ratificação com voto obrigatório.>
De acordo com o acordo político que deu origem ao processo, o órgão constituinte terá como único objetivo redigir a nova Carta Fundamental, sem afetar as competências e atribuições dos demais órgãos do Estado e não poderá alterar procedimentos para sua operacionalização e adoção de acordos. No fim deste ano, o Chile ainda terá eleições presidenciais.>