Em sabatina, Alice Portugal fala de estratégias para criação de emprego

Eleições
27.09.2016, 12:46:00
Atualizado: 28.09.2016, 16:39:10

Em sabatina, Alice Portugal fala de estratégias para criação de emprego

Candidata foi ouvida nesta terça em evento realizado por CORREIO e iBahia

A candidata Alice Portugal (PCdoB) foi entrevistada em sabatina organizada pelo CORREIO e iBahia nesta terça-feira (27). Entre suas propostas para Salvador, caso seja eleita, estão a diminuição de até 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), revisão do IPTU, a recriação do Escritório Técnico de Fiscalização (Etelf) e a criação do Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo (Patra), que ajudará na busca ativa de empregos. 

Alice participou de sabatina (Foto: Marina Silva/CORREIO)

"Vamos intervir inicialmente nos serviços públicos nos bairros populares", prometeu a candidata, que afirmou que os pontos de destaque de um eventual governo seu seriam saúde e educação. "Prioridade fundamental é de cuidar das pessoas. Temos como prioridade a saúde, porque é algo que não espera", afirmou. 

A diminuição do ISS e atração de indústrias limpas é um dos pontos tratados por Alice para que o setor de emprego e geração de renda volte a crescer. "Vou fazer cursos de profissionalização e vou diminuir radicalmente o ISS nos bairros populares, para que as empresas cheguem. Andei na Constituinte no domingo, não tem uma farmácia. Enquanto nas grandes avenidas você tem farmácias engarrafando. É preciso diminuir o ISS. E faremos outros incentivos fiscais para atrair empresas".

Ela também afirmou que vai criar uma maternidade pública e municipal de Salvador e garantir 200 escolas em tempo integral na capital.

REVEJA A SABATINA

LEIA OS PRINCIPAIS PONTOS DA SABATINA: 

PRIORIDADES
"Temos que analisar como está a sociedade, como está o seu bairro, a realidade do povo de Salvador. O Brasil vive um golpe político, parlamentar, em parte jurídico. E nós temos que preparar a sociedade para esse novo momento, de restrição de investimento, de suspensão de concursos públicos (...) Prioridade fundamental é de cuidar das pessoas. Temos como prioridade a saúde, porque é algo que não espera. Infelizmente, há postos de saúde sem médicos, poucos espaços 24h e nós atuaremos de modo decisivo sobre a saúde. Também a educação. Vou garantir estímulo ao professor. Vou garantir respeito ao servidor da escola, pagar o piso ao professor. Vamos garantir uma escola aberta, democrática, que interaja com a comunidade (...) Vamos ter políticas públicas para a juventude. Vamos batalhar que os centros de referência contra a violência à mulher passe de um".

VIOLÊNCIA
"A prefeitura deve atuar na prevenção. No seu bairro, como está a iluminação? Nas grandes avenidas tem postes noves, com iluminações diversificadas. Nos bairros, a iluminação prepondera. E a escuridão é amiga da violência. Vou criar também o programa Juventude Viva, para inibir a violência contra juventude negra. A Guarda Municipal terá o tom da prevenção, formação mais humanista, mais preventiva e mais cidadã. A prefeitura abrirá os olhos e dirá sim à segurança no aspecto de complementaridade. Faremos boa relação com polícias civil e militar e vamos estimular a cultura de paz".

GERAÇÃO DE EMPREGO
"Salvador ganhou a 'medalha' da capital do desemprego. Tinha perdido esse posto e voltou a ter (...) Por que Salvador está em último? (...)  É preciso ter políticas de estímulo ao trabalho formal. É preciso políticas de estímulo ao trabalho formal. Vou criar mais postos do sistema de intermediação. Vou atrás de indústrias limpas e não poluentes que se instalem em Salvador. Vou criar o Patra, direcionado para trabalhadores, para mulheres e para jovens. Fará grande rede de economia solidária. Vamos estimular criações de cooperativas e associações (...) Vou também fazer trabalho cruzado com meio ambiente, aumentando poder das cooperativas de cotadores, fazendo coleta seletiva em Salvador e fortalecendo essas cooperativas. Assim, você faz uma rede de economia solidária, apoiando o autônomo, criando um catálogo de serviços, para que encanador lá da Península possa ser chamado na Tancredo Neves, e assim o trabalho melhora".

"Salvador tem vocação para serviços. Infelizmente os serviços não funcionam. Vou fazer cursos de profissionalização e vou diminuir radicalmente o ISS nos bairros populares, para que as empresas cheguem. Andei na Constituinte no domingo, não tem uma farmácia. Enquanto nas grandes avenidas você tem farmácias engarrafando. É preciso diminuir o ISS. E faremos outros incentivos fiscais para atrair empresas".

BAIRRO QUE MAIS PRECISA DE INTERVENÇÃO
"Os agentes de saúde precisam ir onde a polícia nem vai. Vamos intervir inicialmente nos serviços públicos nos bairros populares. Vamos continuar intervindo no trânsito, asfaltando avenidas, se for preciso".

"Saúde, educação, creches, garantia de serviços de qualidade para a cidade será minha prioridade. Até porque sabemos que hoje o cidadão clama por serviços públicos, porque a carga de impostos é alta em todos níveis. Vou garantir 200 escolas em tempo integral, porque sabemos que a criança precisa do turno e o contraturno, e não a rua, ficando vulnerável ao tráfico de drogas". 

"A carência é total. A opção foi pela cidade na frente da Orla. E a cidade real, Salvador profunda, está desprovida. Vamos para região da Península Itapagipana. Ainda tem esgoto a céu aberto. A cidade de Plástico continua de plástico. Vamos verificar também Cajazeiras, que é cidade-bairro, e está precisando de transporte. Vou interferir imediatamente ao chegar à prefeitura. A Nova Constituinte não tem serviços. A creche, que foi feita não funciona. Posso falar de toda cidade, porque conheço a cidade". 

MELHORAR RECEITAS TRIBUTÁRIAS
"Salvador não arrecada tão pouco. As cidades todas passam por uma crise, mas não há dúvida que a forma de melhorar não pode ser a escorcha, a subida e elevação desenfreada, e com cálculos inconstitucionais como o IPTU. (...) Eu vou rever o IPTU. As multas de trânsito, é receita. Mas o cidadão não pode ficar refém de uma indústria de multa (...) Se for reduzir velocidade, vamos avisar nos meios da comunicação, com período de advertência. (...) A arrecadação será de forma justa, com isenção para quem não pode pagar, e uma escala do menor para maior, de acordo com a natureza do serviço, da moradia. Teremos que fazer uma revisão fiscal de taxas e impostos, mas com justiça fiscal. A cidade não pode ser tributarizada, precisa ser humanizada. Vou rever IPTU, baixar ISS e fazer tributação com espelho social".

"Em relação ao IPTU, é preciso analisar a base do cálculo e rever o zoneamento. Na prefeitura, teremos conhecimento de maneira mais amiudada (...) Vou criar o portal da transparência com números entendíveis. Com ISS, nossa ideia é baixar 30% sem comprometer a receita".

TURISMO
"Na minha opinião, o problema tem a ver com a crise nacional e com as opções da prefeitura. Sabemos que o Centro de Convenções passaria por processo de reforma ou não aproveitamento. Lá atrás, quando ele foi feito, todo de metal corrosivo, na frente do mar, os especialistas falaram 'não vai dar certo'. Então, não é culpa do governo do estado. Foi uma opção. Se aplica os recursos da prefeitura em grandes eventos, com grandes artistas, se faz anúncio do Réveillon quase um ano antes. E não se faz um turismo cultural. Não se apoia capoeira, não se traz turistas para eventos científicos, e nós não só temos o Centro de Convenções. (..) E o turismo religioso? Temos 365 igrejas, a Bahia tem. Quantos terreiros de candomblé? Eu vou garantir a recuperação do Centro Histórico de Salvador ao lado do iPhan"

"Evidentemente, temos que fazer equilíbrio devido. Não sou revanchista e desconstrutora. O que estiver bom, vamos aproveitar e continuar".

GRANDES EVENTOS
"O Carnaval é a maior festa popular do mundo. Eu, como deputada, sou autora de indicação para tombamento do Carnaval de Salvador como bem imaterial da cultura brasileira. Vou continuar divulgando o Carnaval, que hoje tem concorrência muito forte, do Rio, do Carnaval de rua de SP, BH e outras capitais".

"O melhor do Carnaval é nosso povo, e não a indústria infelizmente racista de blocos. Queremos retomar o carnaval de ruas. Isso estimulará o turístico. A hotelaria até diz, o turista vem um ano e no outro já vai para casa de alguém. Precisamos estimular carnaval para ganhar setor hoteleiro e também tudo que está em torno. Contrato com cervejarias, não somos contra, mas não vamos ser servil e maquiar o carnaval da cidade com uma cervejaria. Não podemos impor um gosto de paladar. O trabalhador informal não vai apanhar no meu governo (...) Vamos ampliar o Carnaval para nossas tradições culturais".

PARCERIA COM MARCAS
"Eu não tenho opinião divergente no aspecto de que você realize parcerias. Mas não pode comprometer o elemento nuclear da festa em si. Você pode fazer isso de maneira plausível, com especialistas na economia do carnaval, para não comprometer imagem de uma festa de massa. Não é possível que blocos afros fiquem confinados a um horário que a população não vê. Você não pode não valorizar a cultura da cidade. Vamos realizar parcerias, com altivez, sem que o município esteja de joelhos ao poder econômico. Isso é fundamental".

MOBILIDADE URBANA
"Nós temos um dos cartões postais o Elevador. Não posso compreender uma cidade construída sobre uma escarpa não utilizar o relevo a favor da população. Vamos construir, sim, planos inclinados, elevadores e até escadas rolantes, que temos vários exemplos no mundo. É possível ter transporte barato com ascensores (...) É fundamental que tenhamos elevadores ou planos inclinados ligando as áreas que fazem face com a linha do metrô. É possível fazer VLT no Subúrbio, ao invés de um corredor central que é como corredor da morte, como na Suburbana (...) É necessário que haja interligação dos ônibus com as estações do metrô (...) Vou integrar imediatamente e exigir dos empresários de ônibus, que vou revisitar o contrato, eles têm que cumprir o que está assinado, revitalizar linhas como Cajazeiras-Barra, onde precisamos ter linhas de ônibus".

EDUCAÇÃO
"Fundeb é o Fundo de Desenvolvimento da Educação, é federalizado porque é uma cesta de 15 impostos, e tem também cruzamento com impostos estaduais. Então se você dá confiabilidade à escola municipal, vai inverter essa lógica público-privada. Aumentando as matrículas, o município recebe mais (...) Governar é fazer escolhas".

SAÚDE
"Nós em Salvador hoje temos postos sem médicos, sem equipe multidisciplinar de saúde e a rede privada benefício. Em Salvador, a cobertura é de 29%. E só chegou a esse número por causa do programa Mais Médicos, indo para rincões, inclusive aqui na periferia (...) Aqui temos um drama da população negra, menos assistida, que tem anemia falciforme, e não temos um centro aqui em Salvador (...) Salvador terá médicos nos postos, equipes de saúde da família evoluindo até 70% do orçamento. Vou criar a pequena maternidade em Salvador, pública e municipal. Os filhos de Salvador estão nascendo em Lauro de Freitas (...) Vou fazer um hospital". 

SEGURANÇA
"Me chamou atenção a prefeitura não aderir ao programa Juventude Viva, federal, que tem um conjunto de políticas para diminuir essa incidência com a  juventude negra do nosso país. Salvador tem índice grande de violência (...) O treinamento que pretendo dar à Guarda Municipal é desmilitarizado, voltado para cultura de paz, antiracista, humanista. Vamos buscar asessoramento dos especialistas no sentido de buscar outra concepção de Guarda.  A Guarda Municipal deve ser preventiva, social. Em contato com governo, nosso expectativa é de também em convênio, em complementaridade, instalar outra compreensão de segurança. É um drama social, a violência urbana, que tem toda relação com a forma de se encarar essa discussão sobre drogas no Brasil, e vamos precisar avançar nesse sentido. Nossa ideia é humanização. (Iluminação) não é só trivialidade. Se você entra em ruelas, em bairros, sabemos que ali a escuridão é parceira permanente da violência. Os estupros coletivos nos bairros, nas festas, é onde não se ilumina e não se tem rondas permanentes. Vamos zonear as cidades, para em horários que as pessoas chegam do trabalho, da escola, da faculdade, possamos ter iluminação e presença da Guarda Municipal que tenha caráter preventivo, educativo e humanizado". 

UBER
"A tecnologia está aí e não vamos desconhecer sua existência. É preciso regulamentar, porque não é possível que o Uber fique com o doce e os taxistas com a taxa (...) Vamos fazer audiência para verificar como garantir equidade. Não é possível um sem taxa e outro com todas taxas. Não vamos perseguir ninguém, vamos fazer justiça. Motoristas de Uber, vamos ter que regulamentar, a cobrança de taxas tem que ser igual para táxis, e essa justiça deverá ser discutida e planejada democraticamente no Conselho de Transportes e no conselho das Cidades".

POLÍTICAS LGBT
"Meu programa de governo trata da luta contra o preconceito, a intolerância e essa realidade imposta nas ruas da LGBTfobia. Isso é dramático. (...) Vamos dar assistência àquele cidadão com orientação sexual diversa que tenha sido agredido, sofra violência e preconceito. A vida inteira lutei contra o preconceito e vamos por em prática uma cultura de paz e respeito às pessoas, independente da religião, cor e etnia e orientação sexual. Vamos formar professores nas escolas que saibam lidar com as diferenças (...) É preciso que o professor, o funcionário da escola, saiba lidar com o jovem. É preciso orientar e respeitar e ao mesmo tempo lutar contra o bullying. Isso é uma realidade ainda, na escola, na família. Vamos tratar todos como iguais. Dentro dessa cultura de paz, na escola e na sociedade, vamos respeitar pessoas com orientação sexual diversa, e lutar contra LGBTfobia".

JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
"O jovem, quando a gente vê a estatística do desemprego de Salvador, o jovem é que está na maior faixa, chega a faixa do 30,08%. Aliás, o jovem negro é o mais desempregado. Vamos, para o jovem, garantir o programa de efetiva valorização da sua formação profissional. (...) Vou fazer convênio com governo para que nesse horário (mais vazios) possamos fazer cursos para estudante, jovem desempregado, que precisa de uma formação profissional, na área de turismo, de petróleo e gás. Eu vou reativar o programa Cidade Mãe, será renovado, ali faremos cursos de formação profissional e daremos assistência ao jovem em condição de vulnerabilidade. Vou fazer com que o jovem tenha oportunidade no Esporte. Vamos garantir convênios com escolas, abrir escolas com quadras no final de semana, para que o jovem possa interagir com a vida educacional".

ÁREA AMBIENTAL
"Meio ambiente está completamente abandonado. Meio ambiente foi atingido pelo PDDU, que eu vou rever. O PDDU fez com que os prédios tenham gabarito elevado. Você vai ter paredões de concreto em frente ao mar, garantindo sombreamento em partes das praias, e corte do vento (...) Precisamos fazer cumprir e fazer com que conselho de meio ambiente funcione em Salvador. Vou democratizar a gestão ambiental, vou fortalecer o modal das bicicletas, o transporte não poluente, e vamos buscar transportes limpos para Salvador. Vou rever a política de reflorestamento para nossa cidade". 

POLUIÇÃO DE RIOS
"Salvador está canalizando os rios. Vamos iniciar processo, e aí sim, essa é obra federal, que precisamos inclusive de recursos internacionais (...) Salvador vai precisar rever seu crédito, porque são obras caras. Precisamos revitalizar rios, ao invés de fazer morrer os riachos de Salvador. É necessário despoluir os nossos mananciais. Vamos iniciar esse projeto. Salvador tem áreas com ausência de saneamento. Temos boa área de fluoretação de áreas (...), mas precisamos ampliar a zona de saneamento, porque temos ainda esgoto a céu aberto. Iniciarei o processo de despoluição e revitalização de rios e riachos de Salvador, hoje com seus rios canalizados, que demonstram suas forças quando a chuva vem e a cidade mostra que não está preparada. Vamos trabalhar nas encostas e despoluição dos rios de Salvador".

AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS
"Abrindo a planilha dos empresários. Tarifa de Salvador é uma das mais caras do Brasil. Há um contrato de prazo longo prevendo inclusive ar condicionado. Vamos querer que o empresário cumpra o que está no contrato. Eles não têm direito de subir tarifa, tem que cumprir o que está, ou vou rescindir o contrato e rever licitação. Vou ser uma prefeita que não vai estar de joelhos. (..) Vamos fazer com que empresários cumpram com o que está no contrato. Se não cumprir contrato, rescinde, MP está aí para ser acionado".

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
"Eu sou autora da lei que elevou 2 de Julho à condição de data nacional. Da lei que determina que na detenção alfandegária de uma obra de arte, ela tem que ir a museu público. Fui relatora da criação do Instituto Brasileiro de Museus. Para mim, memória e história têm valor. Identifica natureza, alma, de qualquer espaço (...) Eu vou recriar Escritório Técnico de Fiscalização (Etelf)". 

"Vamos trabalhar ao lado do Ministério Público, sem medo, para que não gentrifiquemos o Centro Histórico, para que não seja gueto de luxo, de elite. Queremos vida no centro histórico. Vou recriar Secretaria de Habitação. Vamos ter plano de moradia social para o centro histórico de salvador e recriar o Etelf para garantir nossa área histórica". 


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