Estabelecimentos que ultrapassarem limite de público em eventos serão punidos

bahia
14.01.2022, 07:36:39

Estabelecimentos que ultrapassarem limite de público em eventos serão punidos

Novo decreto do governo que determina punições foi publicado nesta sexta-feira (14)

Após o evento que causou uma aglomeração no Terminal Náutico, no Comércio, o governo publicou um novo decreto que determina penalidade aos estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos. O decreto foi anunciado pelo governador Rui Costa nessa quinta (13) e publicada no Diário Oficial nesta sexta (14).

De acordo com o decreto,  as punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. A aplicação das penalidades são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros.

"Adotamos ume série de medidas restritivas, mas infelizmente no final da tarde de hoje nós já vimos imagens de desrespeito dessas normas. Amanhã vamos publicar no Diário Oficial, um decreto determinado que os eventos que tiverem desrespeito as normas de covid, terão as licenças de funcionamento suspensas pelo Corpo de Bombeiros por seis meses. É preciso ter responsabilidade sobre a vida das pessoas, é preciso ter moderação", disse o governador, em entrevista à CNN.

Restrições
Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro. 

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local.  Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.

A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13).

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