A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comentou a atitude da promotora Lolita Lessa Mota Barbosa de denunciar por agressão o marido, Hélio Miguel Mota Silva Barbosa. “Ela estaria errada se voltasse para ele”. 

Nágila ressaltou que nenhuma mulher está protegida ou imune das agressões domésticas, independentemente de cargo ou classe social.

“Todas as mulheres estão suscetíveis a isso. Essas ralações são muito complexas, porque envolve sentimento, um relacionamento. Para isso, a lei é fria e é geral para todos. Não é pelo fato se ter acontecido com uma juíza, promotora ou médica. A justiça tem que ser célere para todos. Quando se cumpre a lei com agilidade, se evita muita coisa”, disse.  

Ao ser questionada se o fato de uma promotora ter sido vítima de agressão faria com que as mulheres se sentissem mais vulneráveis, a desembargadora nega e elogia a postura de Lolita. 

Hélio foi indiciado por agredir a esposa (Fotos: Reprodução)

“A promotora tomou a atitude correta. Se separou, procurou a delegacia para que se iniciasse um procedimento investigatório e punitivo, todas as providências para ele pagar pelo que fez. Seria errado se ela voltasse a viver com ele, depois de tudo o que ele fez. Louvável a atitude da promotora. Ela procurou imediatamente a polícia, veja que ela se expôs. A mulher tem que denunciar. Vergonha é para quem comete delito. Ela é vítima”, disse.  

O inquérito policial aberto na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas foi concluído e remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, nesta quarta (3), distribuiu a denúncia para 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador. 

O documento será analisado por uma promotora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que deve enviar uma denúncia contra Hélio Barbosa para o primeiro grau da Justiça baiana.

Hélio parece ameaçar esposa que está deitada em berço ao lado da filha (Foto: Reprodução)

Relembre o caso
A promotora Lolita denunciou o marido, Hélio Barbosa, de agressão. Ele é tenente da reserva do Exército Brasileiro, além de ser sócio e proprietário de três empresas, entre eles o Restaurante Panela de Barro Beach, em Stella Maris, franquiado de uma rede de crossfit de Salvador em Praia do Flamengo, e uma outra academia da mesma modalidade. Ele também é bacharel em Direito e graduado em Educação Física.

O namoro de Lolita e Hélio começou em julho de 2016 e o casamento foi firmado em novembro do mesmo ano. Declarações dela no processo atestam que, durante o relacionamento, o ex-militar "apresentou comportamento agressivo, sendo possessivo, ciumento e controlador, chegando diversas vezes às vias de fato". 

Quando tentou pôr um fim à relação, no dia 11 de julho do ano passado, a promotora foi imobilizada com uma gravata e seu marido a obrigou a pedir desculpas. Em 17 de setembro, ele deixou o apartamento dos dois e passou a fazer chantagens com relação à guarda da filha do casal.

De acordo com o MP, o marido da promotora praticou quase todos os tipos de violências contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. O CORREIO vem tentando contato com Hélio, mas ele não atendeu às ligações.

No mês passado, a promotora entrou com um processo de pensão alimentícia contra o marido que, de acordo com a peça, não colaborou com o sustento da criança. Hélio foi obrigado pela Justiça a pagar mensalmente, o valor de três salários mínimos (R$ 2.294) acrescido de 13º para a pensão alimentícia da filha do casal.

A guarda da menina está com a mãe de forma liminar, mas há uma ação de guarda partilhada na Justiça. 

Vídeo mostra agressão
O CORREIO teve acesso a um vídeo onde Lolita aparece sendo agredida moralmente pelo marido. As imagens fazem parte do processo e foram registradas por uma câmera instalada no quarto do bebê do casal, no dia 8 de junho do ano passado.

No vídeo, a promotora aparece de pijama. Ela vai ao quarto da filha e entra no berço. Em seguida, abraça o bebê e cobre as duas com um lençol. Hélio chega logo em seguida, usando apenas um short, retira o cobertor e aponta o dedo para o rosto da promotora. Embora seja um vídeo sem áudio, ele aparenta gritar com a promotora várias vezes.

Também fazem parte do inquérito alguns áudios gravados pela própria promotora. Em um deles, o casal conversa sobre a venda de um apartamento de Lolita, adquirido antes do casamento. Durante a conversa, a promotora está aparentemente calma. Já Hélio, parece irritado e xinga a esposa. 

Há ainda um áudio ameaçador contra a mulher. Escute aqui.

MP-BA repudia agressões
Em relação ao caso, o MP-BA enviou uma nota, que diz que “repudia e combate com veemência toda e qualquer situação de violência contra a mulher que tome conhecimento".

Garante ainda que "as providências em relação ao caso da promotora de Justiça foram adotadas com rigor pelo MP assim que a Instituição teve ciência da situação", acrescentando que "de imediato, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher a instauração de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos".

Por fim, o documento informa que "por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necessárias para proteger a vítima. Como as investigações já foram finalizadas, novas iniciativas serão implementadas nos próximos dias”.