Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Bruno Wendel
Publicado em 3 de abril de 2019 às 18:00
- Atualizado há 2 anos
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comentou a atitude da promotora Lolita Lessa Mota Barbosa de denunciar por agressão o marido, Hélio Miguel Mota Silva Barbosa. “Ela estaria errada se voltasse para ele”. >
Nágila ressaltou que nenhuma mulher está protegida ou imune das agressões domésticas, independentemente de cargo ou classe social.“Todas as mulheres estão suscetíveis a isso. Essas ralações são muito complexas, porque envolve sentimento, um relacionamento. Para isso, a lei é fria e é geral para todos. Não é pelo fato se ter acontecido com uma juíza, promotora ou médica. A justiça tem que ser célere para todos. Quando se cumpre a lei com agilidade, se evita muita coisa”, disse. Ao ser questionada se o fato de uma promotora ter sido vítima de agressão faria com que as mulheres se sentissem mais vulneráveis, a desembargadora nega e elogia a postura de Lolita. Hélio foi indiciado por agredir a esposa (Fotos: Reprodução) “A promotora tomou a atitude correta. Se separou, procurou a delegacia para que se iniciasse um procedimento investigatório e punitivo, todas as providências para ele pagar pelo que fez. Seria errado se ela voltasse a viver com ele, depois de tudo o que ele fez. Louvável a atitude da promotora. Ela procurou imediatamente a polícia, veja que ela se expôs. A mulher tem que denunciar. Vergonha é para quem comete delito. Ela é vítima”, disse. >
O inquérito policial aberto na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas foi concluído e remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, nesta quarta (3), distribuiu a denúncia para 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador. >
O documento será analisado por uma promotora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que deve enviar uma denúncia contra Hélio Barbosa para o primeiro grau da Justiça baiana. Hélio parece ameaçar esposa que está deitada em berço ao lado da filha (Foto: Reprodução) Relembre o caso A promotora Lolita denunciou o marido, Hélio Barbosa, de agressão. Ele é tenente da reserva do Exército Brasileiro, além de ser sócio e proprietário de três empresas, entre eles o Restaurante Panela de Barro Beach, em Stella Maris, franquiado de uma rede de crossfit de Salvador em Praia do Flamengo, e uma outra academia da mesma modalidade. Ele também é bacharel em Direito e graduado em Educação Física.>
O namoro de Lolita e Hélio começou em julho de 2016 e o casamento foi firmado em novembro do mesmo ano. Declarações dela no processo atestam que, durante o relacionamento, o ex-militar "apresentou comportamento agressivo, sendo possessivo, ciumento e controlador, chegando diversas vezes às vias de fato". >
Quando tentou pôr um fim à relação, no dia 11 de julho do ano passado, a promotora foi imobilizada com uma gravata e seu marido a obrigou a pedir desculpas. Em 17 de setembro, ele deixou o apartamento dos dois e passou a fazer chantagens com relação à guarda da filha do casal.>
De acordo com o MP, o marido da promotora praticou quase todos os tipos de violências contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. O CORREIO vem tentando contato com Hélio, mas ele não atendeu às ligações.>
No mês passado, a promotora entrou com um processo de pensão alimentícia contra o marido que, de acordo com a peça, não colaborou com o sustento da criança. Hélio foi obrigado pela Justiça a pagar mensalmente, o valor de três salários mínimos (R$ 2.294) acrescido de 13º para a pensão alimentícia da filha do casal.>
A guarda da menina está com a mãe de forma liminar, mas há uma ação de guarda partilhada na Justiça. >
Vídeo mostra agressão O CORREIO teve acesso a um vídeo onde Lolita aparece sendo agredida moralmente pelo marido. As imagens fazem parte do processo e foram registradas por uma câmera instalada no quarto do bebê do casal, no dia 8 de junho do ano passado.>
No vídeo, a promotora aparece de pijama. Ela vai ao quarto da filha e entra no berço. Em seguida, abraça o bebê e cobre as duas com um lençol. Hélio chega logo em seguida, usando apenas um short, retira o cobertor e aponta o dedo para o rosto da promotora. Embora seja um vídeo sem áudio, ele aparenta gritar com a promotora várias vezes.>
Também fazem parte do inquérito alguns áudios gravados pela própria promotora. Em um deles, o casal conversa sobre a venda de um apartamento de Lolita, adquirido antes do casamento. Durante a conversa, a promotora está aparentemente calma. Já Hélio, parece irritado e xinga a esposa. >
Há ainda um áudio ameaçador contra a mulher. Escute aqui.>
MP-BA repudia agressões Em relação ao caso, o MP-BA enviou uma nota, que diz que “repudia e combate com veemência toda e qualquer situação de violência contra a mulher que tome conhecimento".>
Garante ainda que "as providências em relação ao caso da promotora de Justiça foram adotadas com rigor pelo MP assim que a Instituição teve ciência da situação", acrescentando que "de imediato, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher a instauração de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos".>
Por fim, o documento informa que "por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necessárias para proteger a vítima. Como as investigações já foram finalizadas, novas iniciativas serão implementadas nos próximos dias”. >