Ex-patroa acusada de agredir babá no Imbuí coloca tornozeleira eletrônica

Após determinação judicial, empresária compareceu ao Fórum Criminal de Salvador no início da tarde desta segunda (25)

A empresária Melina Esteves França, acusada de agredir e manter a babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, em cárcere privado, compareceu ao Fórum Criminal de Salvador, no bairro da Sussuarana, nesta segunda-feira (25), para colocar uma tornozeleira eletrônica.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o aparelho foi “devidamente colocado” na ex-patroa às 13h30. A decisão havia sido expedida pela Justiça Federal na última quinta (21).

A polícia chegou a recomendar prisão preventiva para Melina, situação que foi negada pelo fato dela ser mãe de crianças pequenas. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal apenas o monitoramento eletrônico como forma de medida cautelar. Nem o MPF, nem o Ministério Público Estadual (MP-BA) chegaram a pedir a prisão da patroa.

Além do uso da tornozeleira, Melina terá outras restrições impostas pelo MPF, como não ter nenhum contato com a vítima ou testemunhas do processo no qual é acusada, especialmente suas ex-funcionárias, que também relataram terem sido vítimas de agressão.

A decisão judicial também prevê que Melina perderá o direito de deixar a cidade sem autorização da Justiça e será obrigada a ficar em casa das 20h às 5h do dia seguinte, além de fins de semana e feriados.

Ex-patroa foi indiciada por quatro crimes No final de setembro, Melina foi indiciada por ameaça, lesão corporal , cárcere privado qualificado - em relação aos maus-tratos - e redução a condição análoga à de escravo, ao final do inquérito da Polícia Civil. As penas variam de dois meses a oito anos de prisão em caso de condenação. 

No inquérito, nove vítimas são citadas, mas o indiciamento é somente por conta do caso de Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos, a babá que pulou do banheiro do apartamento de Melina, no Imbuí. Os demais casos tramitam em outros inquéritos e uma investigação pode acabar ajudando a outra.

O delegado Thiago Pinto pontuou que a maior parte dos outros casos está ligado a crimes de menor potencial ofensivo, já que por conta do tempo muitas denúncias mais graves, como as de agressão, ficaram mais difíceis de ter prova. Além disso, ele diz que a informação de que haveria uma arma no apartamento da empresária não se confirmou. A pessoa que fez a acusação não formalizou a denúncia e a polícia não encontrou nenhuma arma em buscas na casa.

"O inquérito é sigiloso. As medidas cautelares foram apresentadas em momentos oportunos, com provas juntas ao inquérito. Cabe agora o Judiciário deferir ou não. O papel da Polícia Civil foi feito em tempo hábil", explicou o delegado Thiago Pinto.

Uma mulher que aparece nas imagens ao lado de Melina e presencia cenas de agressão a Raiana é considerada por enquanto apenas uma testemunha, disse o delegado, que preferiu não falar quem ela é.