Ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis são presos suspeitos de corrupção

Justiça determinou também o afastamento do gestor de Santa Cruz Cabrália

Publicado em 15 de junho de 2021 às 10:01

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Foto: Arisson Marinho/ Arquivo CORREIO

Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, o casal Cláudia e Robério Oliveira, foram presos, nesta terça-feira (15), e a justiça determinou também o afastamento, por 180 dias, do gestor de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior. Todos são do PSD e estão sendo investigados por um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. Outros quatro mandados de prisão foram expedidos. Foi determinado também o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos envolvidos.

Cláudia e Robério foram presos em Porto Seguro e outro homem, não identificado, foi preso em Vitória da Conquista. Eles passaram por audiência de custódia, e a justiça decidiu por manter a prisão preventiva dos três. Robério foi encaminhado para o Conjunto Penal de Eunápolis, Cláudia para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, e o outro homem para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Outras três pessoas estão foragidas. 

Batizada de Operação Fraternos, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) revelou, em novembro de 2017, um suposto esquema de fraudes em licitações de três prefeituras do Extremo Sul da Bahia. Nesta terça, a PF não divulgou os valores desviados, mas o CORREIO apurou que em 2019 os contratos somam R$ 200 milhões.

Os principais alvos da operação são o prefeito Agnelo Silva Santos Júnior (Santa Cruz Cabrália), e os ex-prefeitos Cláudia Oliveira (Porto Seguro) e José Robério Batista de Oliveira (Eunápolis). Devido ao grau de proximidade entre eles (Agnelo é irmão de Cláudia, casada com Robério) e os demais investigados é que a operação recebeu esse nome. A apuração conta com apoio também da Controladoria Geral da União (AGU). Cláudia, Robério e Agnelo (camisa azul) foram alvos de investigação (Foto: reprodução) A investigação está concentrada em crimes que aconteceram entre 2008 e 2017. As seis prisões preventivas desta terça-feira (15) foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo MPF, e deveriam ter sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador, mas três suspeitos não foram encontrados e são considerados foragidos. Os nomes deles não foram divulgados.

A TV Bahia apurou que o ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Gattas, também teve o mandado de prisão expedido, mas a PF não confirmou se ele é o homem preso em Vitória da Conquista ou um dos foragidos.

Segundo a PF, o esquema funcionava assim: primeiro, o grupo criou uma dezenas de empresas de fachadas em nomes de ‘laranjas’ para participarem das licitações; depois, a firma escolhida transferia o dinheiro público para contas operadas pela organização criminosa; por fim, devolviam o dinheiro para os líderes através da compra de imóveis de luxo, quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que parlamentares participavam do esquema. “Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal”, diz.

Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Peculato, Organização Criminosa, Fraude a Licitações e Lavagem de Capitais. O CORREIO perguntou para o MPF quantas pessoas foram denunciadas até agora pela Operação Fraternos, se existem mais suspeitos para serem denunciados e em que fase está o processo, mas o órgão informou apenas a ação corre em segredo de justiça.

Procurados, o Partido Social Democrático (PSD), ao qual os três gestores são filiados, e a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, onde o prefeito foi afastado, não comentaram o caso.

O CORREIO ainda não conseguiu contato com a defesa do prefeito Agnelo Santos e dos ex-prefeitos Cláudia e Robério Oliveira. 

A Ponte A ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), presa nesta terça-feira (15), se envolveu em outras polêmicas. Em 2012, ela ganhou visibilidade ao aparecer em um vídeo debochando sobre um possível desvio de verba de orçamento da cidade. Na época, Cláudia era candidata à Prefeitura e deputada estadual, e conversava de forma descontraída com o marido, Robério Oliveira, então prefeito de Eunápolis. 

Claudia era líder das pesquisas de voto na época, e chegou a chorar durante entrevista em um programa de televisão afirmando que era uma montagem. Uma decisão judicial ordenou a retirada do vídeo do ar. Nas imagens, em tom de brincadeira, Claudia fala sobre um desvio de verba ao passar em uma ponte:

"Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico", diz.

Em 2017, ela, o marido e o irmão, o atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, foram afastados dos cargos e levados sob condução coercitiva para prestar depoimento. Na época, a Polícia Federal chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

No ano passado, ela defendeu o uso de hidroxicloroquina para tratamento contra a covid-19, quando estudos já apontavam que o medicamento é ineficaz para tratar a doença.