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Da Redação
Publicado em 1 de março de 2021 às 22:22
- Atualizado há 2 anos
Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milhões uma casa em Brasília. A aquisição do imóvel, próximo do Lago Paranoá, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão. Flávio e a mulher vivem sob o regime da comunhão parcial de bens.>
Conforme registrado no 1.º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em 2 de fevereiro, o imóvel foi comprado por R$ 5,97 milhões. A nova casa do filho do presidente Jair Bolsonaro fica localizada no setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e foi vendida em anúncio como "a melhor vista de Brasília da suíte master". A casa tem 1,1 mil m², com quatro suítes, academia, piscina e spa com aquecimento solar.>
O salário bruto de um senador é de R$ 33.763, que, após descontos, cai para R$ 24,9 mil. O valor do novo imóvel é mais que o triplo do total de bens declarados por Flávio à Justiça Eleitoral em 2018, quando disputou uma vaga no Senado. Naquela ocasião, Flávio declarou um total de bens de R$ 1,74 milhão, incluindo um apartamento residencial na Barra da Tijuca, no Rio (R$ 917 mil), uma sala comercial no mesmo bairro (R$ 150 mil), 50% de participação da empresa Bolsotini Chocolates (uma franquia da Kopenhagen, de R$ 50 mil), um veículo Volvo XC (R$ 66,5 mil) e aplicações e investimentos que somavam R$ 558,2 mil>
O senador e seu sócio entregaram a loja de chocolates após o estabelecimento entrar no radar da investigação do Ministério Público. A franquia da Kopenhagen é apontada pela Promotoria como uma forma de o senador lavar dinheiro supostamente desviado da Assembleia Legislativa do Rio quando era deputado estadual. Ele nega.>
As condições do financiamento do imóvel de Flávio no Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 3,1 milhões, são vantajosas na comparação com simuladores de outras instituições financeiras. A título de exemplo, em outro banco, ele obteria uma taxa mínima de 5,39% ao ano. Para financiar R$ 3,1 milhões, teria de arcar com uma parcela inicial de R$ 23.222,93, considerando valor do imóvel, entrada, idade do senador, seguros e taxa de administração. Isso consumiria quase todo o ganho líquido de Flávio, de R$ 24,9 em fevereiro.>
De acordo com o simulador do BRB, com uma renda mínima acima de R$ 46 mil, um financiamento de R$ 3,1 milhões teria prestações iniciais acima de R$ 18 mil, o que representa mais de 70% da remuneração líquida do senador. O BRB é uma instituição financeira do governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), aliado da família Bolsonaro.>
A aquisição do imóvel foi noticiada no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça retirou da pauta recursos da defesa de Flávio que podem anular toda a investigação sobre as "rachadinhas" na Alerj. Ele é acusado de comandar esquema que teria desviado R$ 6,1 milhões.>
O Estadão procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não recebeu resposta até a conclusão desta edição.>
Relator adia análise de recursos por tempo indeterminado>
O relator do caso das "rachadinhas" no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, retirou da pauta de julgamento nesta segunda, 1º, dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem levar à nulidade total da investigação. A análise dos recursos estava prevista para ocorrer hoje à tarde, em sessão do colegiado. Agora, o julgamento está adiado por tempo indeterminado.>
Ministros do STJ ouvidos pelo Estadão, sob reserva, avaliaram que Fischer tentou uma última manobra para tentar salvar o caso e evitar uma desidratação ainda maior da denúncia contra Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ acolheu um dos pedidos da defesa de Flávio e anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal, determinada durante as investigações, que estão em andamento desde 2018. Com a decisão da Corte, serão excluídas da apuração todas as informações obtidas a partir da quebra do sigilo do parlamentar e outros 94 alvos, entre pessoas e empresas.>
O segundo recurso apresentado pelo senador questiona relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Revelado pelo Estadão, o documento apontou movimentações suspeitas do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. Flávio e Queiroz foram denunciados pelo esquema de "rachadinhas", com contratação de assessores fantasmas na Alerj. Queiroz está em prisão domiciliar.>
"O Coaf não é o órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Tem de fazer o relatório e mandar, não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público em termos de investigação", disse o ministro do STJ João Otávio de Noronha, ao antecipar que acolheria o segundo pedido da defesa de Flávio na semana passada.>
Na ocasião, Noronha votou o segundo recurso antes de Fischer, que reagiu. "Em 40 anos de tribunal, nunca vi o relator ficar para depois. Isso não existe", disse Fischer. Dirigindo-se a Noronha, afirmou: "Vossa Excelência me atropelou no outro caso, votando na minha frente. Agora, para evitar qualquer confusão, vou trazer (os outros recursos) na próxima sessão, coisa que o senhor nunca fez! E vem criticar! Que história é essa?">
Além de questionar a quebra de sigilo e o Coaf, a defesa de Flávio pede a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio, que conduziu as investigações na primeira instância. Em junho do ano passado, o Tribunal de Justiça fluminense concedeu foro ao senador e o caso foi transferido para a segunda instância. Segundo o Estadão apurou, esse terceiro recurso também será acolhido por Noronha.>
Flávio afirmou que é vítima de uma investigação ilegal para atingir seu pai. A defesa de Queiroz, nos autos, nega o envolvimento dele em crimes.>