Folião é preso na Barra após apalpar nádegas de mulher

Vítima curtia o Carnaval quando foi importunada sexualmente

Um folião foi preso na madrugada deste domingo (3), na Barra, após apalpar as nádegas de uma mulher que curtia o Carnaval. Jailson Magalhães Ribeiro responderá por importunação sexual.

A vítima, acompanhada de duas testemunhas, procurou ajuda de policiais militares, que levaram o homem para o posto da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), instalado no Circuito Dodô (Barra-Ondina). Foto: Pollícia Civil/Divulgação De acordo com a Polícia Civil, a mulher relatou que estava no circuito quando Jailson apalpou suas nádegas sem consentimento. O folião confessou a situação e foi autuado por importunação sexual pela delegada Érica Fernanda Costa, da Deam/Brotas. Ele ficará à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM.

Este é o primeiro Carnaval que o assédio é configurado como crime, com pena de reclusão de um a cinco anos. Segundo a Polícia Civil, este foi o primeiro caso de importunação sexual denunciado na folia, em Salvador, este ano.

Veja como denunciar Há várias formas de denunciar, que vão desde chamar a patrulha da Polícia Militar mais próxima, entre os PMs que ficam fazendo rondas a pé entre os foliões, até simplesmente fazer um registro em um dos postos da Polícia Civil no circuito. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), pela primeira vez, três Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) vão funcionar nas proximidades da folia. 

Anota aí: elas vão ficar no canteiro central da Avenida Ademar de Barros, em Ondina; no Largo Dois de Julho e na Rua Airosa Galvão, na Barra. No entanto, qualquer delegacia que estiver funcionando poderá atender aos casos de assédio e agressão à mulher – seja uma Deam ou não. 

Os policiais vão ser indicados a ficar atentos a todo tipo de situação – seja quando homens estiverem encostando demais em uma mulher sem o seu consentimento, seja em tentativas de beijo forçado ou até se um homem estiver se masturbando perto de uma mulher. O beijo forçado, inclusive, já foi considerado estupro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na hora de fazer a denúncia, vale tudo – desde levar uma ou duas testemunhas do crime até registrá-lo em vídeos, áudios e fotos. O registro não precisa ser feito, necessariamente, pela vítima. Ou seja, se alguém, no circuito, notar que uma mulher está sendo assediada, pode registrar o caso para que ela use as imagens como prova depois. 

Confira endereços e contatos de pontos de atendimento a mulheres que sofreram violência durante o Carnaval 2019

1. Plantão Integrado do Carnaval – Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), telefone: 0800 64204577;

2. Plantão da Defensoria Pública, telefones: 71 3116-0511; 71 99913-9108;

3. Unidade Móvel da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), em parceria com o Hospital da Mulher, para orientações e encaminhamentos, situada em Ondina, ponto de referência: “Gordinhas”; telefone : 71 98625-7654 71 9991-6149;

4. Hospital da Mulher - Serviço AME com atendimento de violência sexual (estupro)de adolescentes e mulheres . Em caso de estupro, a prioridade é encaminhamento para o Hospital da Mulher; telefone: 71 4141-6520 / 71 3034-5005;

5. Delegacias da mulher: DEAMs de Periperi e Brotas em funcionamento 24h; telefone: 71 3117-8203/ 71 3116-7000; e mais três unidades de DEAM funcionando 24h no circuito :Ondina(Gordinhas) Barra, (Airosa Galvão), Aflitos ;

6. Ronda Maria da Penha com posto fixo situado na Sede da Pestalozzi no circuito de Ondina; posto móvel no Pelourinho em frente à Câmara de Vereadores; telefone: 71-3117-8224

7. Polícia Militar em todos os Circuitos Carnavalescos; telefone: 190

8. Plantão Integrado da Casa Abrigo sob responsabilidade da SJDHDS, na sede do PROCON, na  Av. Carlos Gomes;

9. SEPROMI com unidade móvel na sede do Procon e uma outra unidade situada no Passeio Público / Campo Grande;

10. Postos fixos do IML situados nas “Gordinhas de Ondina”, Barris e na Faculdade de Educação Física da UFBA. Nos casos de lesões corporais os postos do circuito darão os resultados periciais em tempo real;

11. Serviço Viver, funcionando na Sede do IML, nos Barris, das 8h às 17h, todos os dias de Carnaval, com atendimento para crianças de até os 11 anos de idade nos casos de violência sexual; telefone: 71 3117-6702;

12. SPMJ – A prefeitura disponibilizará quatro Casas de Convivência com equipe interdisciplinar para abrigamentos das crianças e adolescentes de ambulantes que irão trabalhar no circuito do Carnaval, a partir de 28/02 até 06/03.  Telefone; 71 3202-7300;

13. Reunião da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência - A primeira reunião aconteceu no dia 18/02/19 e a próxima esta prevista para domingo de Carnaval na sede da Defensoria Pública no Canela, às 15h.