Gás mais barato, para dar ‘gás’ ao Brasil

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O Brasil possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo: são mais de 488 bilhões de metros cúbicos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O problema é que esta matéria-prima, quando chega às indústrias, às casas e aos veículos movidos a gás (transporte), vem a um preço extorsivo porque temos uma legislação atrasada, que impede o desenvolvimento deste setor fundamental para o crescimento de nosso País. Apenas como comparação, o preço do gás natural no Brasil chega a ser até três vezes mais caro do que os Estados Unidos e duas vezes do que a maioria dos países da Europa.

Em um modelo de exploração que não incentiva a competitividade, a indústria baiana sofre com a falta de infraestrutura. O Polo Industrial de Vitória da Conquista, por exemplo, uma das cidades mais importantes do nosso Estado, não possui uma rede de gás natural que abasteça as indústrias da região. Outros municípios baianos com o mesmo potencial econômico enfrentam a mesma situação. Além disso, em alguns segmentos industriais, como o setor cerâmico, o custo do gás natural impede a utilização dessa fonte de energia por empresas de pequeno porte.

Para o consumidor final, o preço do botijão de gás fica a cada dia mais caro, o que prejudica principalmente a população mais pobre. Na semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou mais um aumento de 5%, o que deve levar o preço do gás a quase R$ 100 em algumas regiões, reduzindo a capacidade de compra daqueles que ainda padecem com os efeitos da pandemia em nossa economia. Se quem ganha até um salário mínimo já tem de fazer contas para comprar um botijão de gás, o que dizer de milhões de desempregados ou de pessoas que fazem bicos para sustentar a família?

O gás natural é uma fonte de energia que emite menos poluentes do que outras fontes fósseis e pode ser uma alternativa de energia limpa para o setor de transportes, além de uma opção viável para estabilizar os preços dos combustíveis. O desafio neste caso é, mais uma vez, o entrave das redes de distribuição.  Para aumentar a utilização de gás natural, é fundamental investir na ampliação da capacidade da rede de distribuição atual, com mais gasodutos de transporte e ramais, especialmente no interior, além da utilização racional da rede já existente. Com a  expansão da rede, com certeza, milhares de empregos seriam gerados porque a energia fica mais barata e, consequentemente, há um aumento da competitividade. Em resumo: baixando o preço do gás, sobra mais recursos para fazer outros investimentos.

Diante deste cenário, encontra-se na pauta do Senado Federal o Projeto da Nova Lei do Gás Natural (PL 4.476/2020), que tem o objetivo de permitir a dinamização e o incentivo ao desenvolvimento do setor, o que tornará viável a tão esperada redução do custo deste importante insumo para quem precisa e o desenvolvimento do setor industrial e de transportes, gerando emprego e renda para a nossa população. Espero que todos os senadores se empenhem para aprovar o projeto.

O Brasil precisa investir na diversificação da sua matriz energética para crescer e a alteração do Marco Legal do Gás Natural é um dos pilares desta mudança, que tem pressa, pois o povo brasileiro está cansado de pagar caro por um modelo atrasado e que não atende mais a nossa sociedade. O novo marco regulatório do gás é, de fato, a modernização do setor. Para isso, o Senado precisa aprovar a lei integralmente, sem concessões às forças do atraso.

Tiago Correia é deputado estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo