Goleiro Bruno consegue habeas corpus do STF e deve sair de presídio

Futebol
24.02.2017, 10:05:00
Atualizado: 24.02.2017, 10:35:51

Goleiro Bruno consegue habeas corpus do STF e deve sair de presídio

Decisão foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do STF, e foi confirmada pelo advogado do jogador

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O goleiro Bruno recebeu um habeas corpus da Justiça nesta sexta-feira (24). A decisão foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, e permite a saída do goleiro ao presídio. A decisão foi confirmada pelo advogado do jogador, Lúcio Adolfo, ao "Globoesporte".

"O alvará foi emitido na noite de ontem (23) e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia", disse o advogado do atleta ao "Estado de Minas". O ministro deferiu o habeas corpus nº 139612, permitindo que ele recorra em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio.  

A decisão em caráter liminar foi tomada na terça-feira (21). "Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", determinou Marco Aurélio.

(Foto: AFP)

Ao "Estado de Minas", a assessoria do STF disse que o documento é válido apenas se o goleiro não estiver preso por outros crimes que não estejam relacionado ao caso de Eliza Samudio. Ainda de acordo com a publicação, o ministro considerou que Bruno tinha direito a aguardar a análise do seu caso em liberdade porque o seu recurso já estava sem apreciação há três anos.

Ao conceder liberdade ao goleiro, Marco Aurélio Mello afirmou que "os fundamentos da preventiva não resistem a exame". "O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva", observou. 

"Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória."

A Vara de Execuções Penais de Santa Luzia é a responsável pelos trâmites de análise do alvará de libertação do goleiro. Bruno está preso a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia.  

Em 2014, a Justiça de Minas Gerais negou o pedido da defesa do goleiro Bruno para o atleta deixar a cadeia diariamente para treinar no Montes Claros Futebol Clube, que disputava a segunda divisão do Campeonato Mineiro na época. Em sua decisão, o juiz da comarca, Famblo Santos Costa, observou que o presídio onde o goleiro está é de segurança máxima e não prevê trabalho externo de condenados porque a medida "viola o protocolo de segurança da unidade".

Pena reduzida
O goleiro foi condenado em 8 de março de 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão. Os primeiros 17 anos e 6 meses de sua condenação foi a regime fechado por homicídio triplamente qualificado, com motivo considerado torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os demais 3 anos e 3 meses da condenação foi em regime aberto por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho e mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. 

Bruno teve a pena aumentada porque a Justiça o considerou como mandante do crime. Entretanto, após sua confissão, a pena foi novamente reduzida.

Casamento
No ano passado, Bruno casou com a dentista Ingrid Calheiros, na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Houve casamento civil e religioso, este celebrado por uma pastora. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), outro preso também se casou no sábado. Participaram da celebração voluntários da associação, parentes e amigos dos noivos. Depois da cerimônia, foi servido um almoço. A festa teve ainda uma banda de louvor.

Ingrid já se apresentava como mulher do goleiro desde o julgamento de Bruno, em 2013. Os dois estão juntos desde pouco depois do crime e e em 2011 já cogitavam se casar. Na época que Eliza foi morta, em 2010, Bruno era casado com Dayanne Rodrigues, mãe de suas filhas, mas os dois se separaram pouco depois. 

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