Governo abre edital para escolher nova empresa para gerir o Hospital Espanhol

Contrato com a atual empresa acaba neste mês

O governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (14) que vai abrir um novo edital para selecionar uma nova empresa para assumir o comando da administração do Hospital Espanhol, em Salvador.

A unidade, que estava fechada desde setembro de 2014, reabriu as portas em abril, para atuar como hospital exclusivo para pacientes de covid-19. Com capacidade para 220 leitos, o prédio recebeu uma reforma e ganhou novos equipamentos.

Hoje, a unidade é gerida pelo Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), mas o contrato vence este mês. Embora a Justiça Federal tenha autorizado um termo aditivo no documento contratual, o governo optou por abrir o chamamento público para escolher outra empresa.

Os ministérios públicos Estadual e Federal solicitaram que a progrrogação contratual fosse impedida, mas o juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr. Iran Esmeraldo Leite, negou o pedido, alegando que a prorrogação do contrato é autorizada enquanto persistirem os efeitos do Decreto Legislativo que reconheceu o estado de emergência decorrente da Covid-19.