Governo diminui ICMS e companhias aéreas lançam voos para a Bahia

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06.07.2019, 06:30:00
Anúncio do pacote de incentivo para as companhias aéreas foi feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria (Foto de Arisson Marinho/CORREIO)

Governo diminui ICMS e companhias aéreas lançam voos para a Bahia

Três empresas já confirmaram 11 novos trechos

Os passageiros das empresas aéreas viram os preços das passagens saltarem após a crise da Avianca, fator que afetou o turismo baiano. A notícia da inauguração de 11 novos trechos com partida dos aeroportos baianos, operados pelas companhias aéreas Gol, Azul e Passaredo, trazem esperança para o mercado de turismo do estado, que sofreu com a perda de 27% dos passageiros da empresa, que está em processo de recuperação judicial. 

O aumento da oferta ocorre após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) na Bahia para 3%. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 05, pelo governador do Estado, Rui Costa.

Além da adição dos trechos, os aeroportos baianos têm a expectativa de receber 161 novos voos semanais, dos quais 55 deverão sair de Salvador e ter como destino o interior do estado. O incremento, se confirmado em sua totalidade, deverá suprir os horários que ficaram abertos após a suspensão das atividades da Avianca, mas também introduzir voos inéditos como o que deverá ligar Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, ao terminal de Viracopos, em Campinas. 

Trade na expectativa

De acordo com o presidente da Salvador Destination, Roberto Duran, o ticket médio para Salvador chegou a ficar três vezes mais caro devido à redução da oferta de voos para a cidade. O aumento no número de voos, então, deverá animar o setor que busca um aquecimento.  

“O incentivo é um benefício para a cidade e para o estado, a economia e a cadeia de turismo ganham. Salvador estava ficando fora da procura dos turistas, mas, ampliada a oferta, o mercado se regula e os preços vão reduzir para voltar ao patamar antigo. Isso deve se regularizar em agosto”, acredita o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia, Glicério Lemos.

As expectativas de redução de preço foram confirmadas pelas próprias companhias aéreas. No entanto, elas não informaram quanto o valor deve baixar. “A Gol sempre teve um estímulo ao transporte aéreo e medidas como essas permitem um aumento da oferta e que ofereçamos melhores oportunidades e estímulo de preço do transporte aéreo”, afirmou Renzo Mello, diretor de canais de vendas da empresa aérea.

O valor cobrado pela Azul também deve cair, como aponta o diretor de relações institucionais da empresa, Marcelo Bento. “Com certeza o aumento de oferta fica mais fácil oferecer tarifas mais acessíveis”.

A Vinci Airports, operadora do Aeroporto de Salvador, está otimista com os novos voos e também aponta para a redução no valor da passagem. “Da mesma forma que os preços subiram com a saída da Avianca, os mecanismos de cálculo de preços das companhias aéreas devem fazer com que eles baixem naturalmente. A gente deve ter passagens em preços bem menores ao longo dos próximos meses”, contou o diretor da Vinci, Júlio Ribas.

Novos assentos

Com as ofertas das três empresas, a expectativa é de que o número de assentos oferecidos tenha um incremento de 36%, um salto de 3,26 milhões para 4,4 milhões. Uma das três companhias já oficializada, a Azul vai disponibilizar 560 mil novos assentos com partida dos aeroportos baianos até o fim do ano. A Gol vai incrementar sua atuação em até 27% na comparação com 2018, com uma oferta total de vagas de 2,2 milhões. Enquanto a Passaredo vai trabalhar com 35 voos adicionais até dezembro no estado.

A redução do ICMS pelo governo acontece após a Bahia perder a disputa com o Ceará para a instalação do Hub da KLM-Air France-GOL e para Recife, da Azul.

Além das três companhias que já se comprometeram em aumentar a atuação no estado, o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, também anunciou que a Latam Airlines Brasil deve aderir aos incentivos do governo. Ainda segundo ele, a companhia deve focar em voos para São Paulo e Distrito Federal partindo de Salvador e Ilhéus.

Redução de alíquota será pelo número de assentos

Os novos trechos já confirmados pelas companhias aéreas, ao mesmo tempo que suprem a ausência da Avianca, são uma contrapartida ao pacote de incentivos do governo. O estado passará a oferecer uma alíquota mínima de 3% para as empresas que cumprirem os critérios de ampliação do número de assentos nos voos que operam na Bahia.

Além do valor mínimo, a taxa máxima passa dos atuais 18% para 12% para todas as empresas que operam no território baiano e o pacote de incentivo também prevê um encargo médio.

Para as companhias presentes em quatro aeroportos do estado, a taxa cai para 10%. Já para as que atuarem em dez terminais baianos, a alíquota vai para 7%. Para ter direito à primeira redução, de dois pontos percentuais, as empresas devem registrar um aumento de 15% no número de assentos em decolagens no estado. As quedas subsequentes, de 1%, ocorrem a cada aumento de 8% na quantidade de poltronas oferecidas.

Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5; os de voos entre cidades baianas, por 2; e, por 1,5 os que saírem das cidades de Valença, Ilhéus, Lençóis, PortoSeguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1. 

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo ficará condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no estado em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes.  Os incentivos valerão até 2025.

Confira os 11 trechos já confirmados pelas companhias aéreas:

Azul -  Salvador–Aracaju; Salvador–Maceió; Salvador– Guarulhos; Vitória da Conquista-Campinas; e Salvador- Teixeira de Freitas  

Gol - Vitória da Conquista- Guarulhos; e Salvador-Rio de Janeiro  

Passaredo - Barreiras- Brasília; Salvador-Ilhéus; Salvador-Teixeira de Freitas; e Salvador–Aracaju  

*Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier


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