Governo do estado entra com pedido de desapropriação do Hospital Espanhol

salvador
12.09.2019, 21:31:00
Atualizado: 12.09.2019, 21:37:23
Unidade fechou as portas em 2014 (Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO)

Governo do estado entra com pedido de desapropriação do Hospital Espanhol

Unidade tem dívida de mais de R$ 450 milhões e a proposta é de R$ 80 milhões

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As disputas envolvendo o Hospital Espanhol ganharam um novo capítulo nesta quinta-feira (12). Segundo a Real Sociedade Espanhola Beneficente, responsável pela unidade, o governo da Bahia entrou com um pedido de desapropriação do prédio no valor de R$ 80 milhões.

O advogado que representa a Real Sociedade, Washington Pimentel, contou que a proposta surpreendeu os proprietários porque o valor é menor que o montante do ativo imobiliário do prédio, avaliado pela justiça em R$ 195 milhões, e está longe da dívida total da unidade que supera os R$ 450 milhões.

“Estamos bem surpresos com isso, porque as últimas avaliações judiciais, como do ativo do imobiliário do hospital foi de R$ 195 milhões. Essa proposta de 80 milhões nos deixa assustados. É uma medida que prejudica todos os trabalhadores e os demais credores, e tira do mercado a solução do problema do hospital”, afirmou.

Ele contou que tomou conhecimento do processo pela imprensa, porque a Real Sociedade ainda não foi citada, o que ainda deve ser feito pela justiça federal. Eles aguardam essa etapa para ter acesso aos detalhes do processo.

O CORREIO ainda não conseguiu contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O Hospital Espanhol fechou as portas no dia 30 de setembro de 2014 e interrompeu o funcionamento por conta de dívidas. Três anos depois, e após diversas batalhas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) decidiu, em setembro de 2017, que o prédio iria a leilão.

No dia 2 de fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão, que estava previsto para ser realizado no dia 7 do mesmo mês, considerando que não cabia ao TRT-5 deliberar sobre o caso. A medida foi um pedido dos proprietários da unidade que alegaram falta de segurança jurídica para o processo. Desde então, o destino da unidade segue incerto.

Cerca de 2,4 mil trabalhadores foram deixados sem emprego e sem a verbas rescisórias depois que a unidade deixou de funcionar. Desde então, as dívidas trabalhistas estão se amontoando, junto com a dos fornecedores e de outros credores do hospital.

***

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