Governo federal avalia flexibilizar prazo de validade dos alimentos

Outra medida levantada por Guedes é que o segmento supermercadista possa vender remédios que não necessitem de receita médica

A pedido da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Governo Federal admite que vai criar grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilizar a regra que versa sobre o prazo de validade dos alimentos no Brasil.

A entidade realiza 1º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento na manhã desta quinta-feira, 17. A ideia em relação à validade é que sejam adotadas vendas a baixo custo, além de doações, a partir de prazos específicos de validade, evitando desperdícios.

Com participação por meio de vídeo no Fórum, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acenou para a criação do grupo de trabalho além do período de 15 dias para dar um retorno sobre a proposta.

"Podemos rever uma série de fatores e gargalos, principalmente em relação à validade dos nossos alimentos. A pandemia nos trouxe esse tema de maneira perceptível", afirmou durante sua fala no evento. “Há muito tempo a gente precisava trabalhar o mapa da fome de maneira mais objetiva, nós sentarmos num grupo colocar uma meta de x dias pra gente trazer uma solução e voltar a falar."

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O ministro da Cidadania, João Roma, adiantou que o governo pode adequar a legislação para que seja possível, no âmbito do Direito do Consumidor, evitar desperdício. 

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentou que a pasta vai compor o grupo. A ideia é interligar o novo Bolsa Família com o combate ao desperdício de alimentos no Brasil.

Na sugestão de Guedes, restos de de famílias e restaurantes poderiam ser destinados a pessoas vulneráveis. Para isso, a regra do prazo de validade no País teria de mudar. Pois o consumo somente é permitido dentro de certo período. Após o vencimento não pode haver ingestão ou doações.

"O prato de um classe média europeu, que já enfrentou duas guerras mundiais, são pratos relativamente pequenos. E os nossos aqui nós fazemos almoços onde, às vezes, há sobra enorme. Isso vai até o fim, que é a refeição da classe média alta, até lá há excessos", frisou o ministro da Economia.

Ele questionou ainda que esses excessos poderiam ser usados em políticas sociais. "Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados", afirmou.

Outra medida levantada por Guedes é que o segmento supermercadista possa vender remédios que não necessitem de receita médica, conforme modelo que já é utilizado em outros países, como nos Estados Unidos.

"Temos que criar condições pra vocês abrirem mais pontos de atendimento. Outra ponta é vocês se transformarem mais e mais em polivalentes. Vender vegetais, legumes frutas mas também medicamentos etc, abastecendo as necessidades diárias do consumidor. Remédios de fácil atendimento pra facilitar a vida do consumidor".