Governo reajusta preços de produtos extrativistas

Medida visa proteger produtores ao evitar que frutas como o açaí sejam vendidas abaixo do valor de mercado 

Publicado em 18 de janeiro de 2019 às 17:00

- Atualizado há um ano

. Crédito: (Foto: Ronaldo Rosa / Embrapa)

O Ministério da Agricultura reajustou o preço mínimo de 15 dos 17 produtos extrativistas da safra deste ano. São frutos como o babaçu, o açaí e a mangada, extraídos por agricultores familiares em várias regiões da biodiversidade brasileira.

Os valores, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, beneficiam os produtores rurais ao evitar que os frutos sejam comercializados abaixo do valor de mercado. Dos dezessete produtos, catorze tiveram os preços mínimos elevados, um foi reduzido e dois permaneceram estáveis.

Entre os frutos que tiveram os valores reajustados para cima estão o açaí (+1,87%), o barú (+3,01%), a barrocha natural (+2,95%), o buriti (+11,21%) e o umbu (+14,82%). Já o fruto do pequi e a fibra da piaçava tiveram os preços reduzidos, com índices que variam de 7,46% e 14,37%, respectivamente. O babaçu, comum no Norte e Nordeste do Brasil, e a castanha do Brasil (Castanha do Pará), com casca, não sofreram alterações.

Já alguns frutos tiveram reajustes diferenciados a depender da região. Foi o caso da macaúba. No Norte e Nordeste o preço mínimo do fruto terá reajuste de 22,58% para cima, enquanto no Centro-oeste e no Sudeste o valor será reduzido em 8,06%.

A política de preço mínimo permite ao governo federal conceder subvenção econômica aos agricultores extrativistas, desde que eles desenvolvam atividades utilizando sistemas sustentáveis de produção. A subvenção é calculada a partir da diferença entre o preço mínimo estipulado e o preço de venda no mercado. 

Para definir se aumenta, reduz, ou mantém o preço destes produtos, o governo leva em conta um outro cálculo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em cima das variações dos custos de produção.

De acordo com a nova portaria, o quilo de amêndoa da andiroba, encontrada no Norte e Nordeste do Brasil, passará a custar R$ 2,10. O valor é 31,25% maior do que vinha sendo praticado. Já o umbu, comum nos estados do Nordeste, não poderá ser vendido por menos de R$ 0,71 o quilo.

Outro fruto muito consumido atualmente, o açaí, teve o preço estabelecido em R$ 1,63 o quilo, com preço mínimo válido para as regiões Norte e Nordeste. Os novos valores valem de janeiro a dezembro deste ano.

Na Bahia, frutos como babaçu e buriti servem de renda para centenas de agricultores familiares que extraem os frutos de áreas de mata nativa. O Babaçu é comum na região de Jacobina. Já o buriti pode ser encontrado facilmente no Oeste do estado, principalmente nas áreas do cerrado baiano.