Grupo de PMs grevistas faz carreata até o CAB para cobrar medidas do governo

Justiça negou pedido do MPE para suspender as atividades da Aspra

Publicado em 14 de outubro de 2019 às 16:33

- Atualizado há um ano

. Crédito: Hilza Cordeiro/CORREIO

Com o objetivo de pressionar o governo estadual, um grupo de cerca de 400 pessoas ligadas ao movimento grevista da Polícia Militar da Bahia saiu em carreata, nesta segunda-feira (14), rumo ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). Reunidos no clube Adelba, em Patamares, eles saíram com veículos pintados com a frase ‘Negocia, Rui’, em alusão a uma suposta falta de diálogo com o governador Rui Costa (PT).

O CORREIO esteve no local e conversou com alguns dos presentes que eram policiais ativos, aposentados, familiares e apoiadores. Segundo os organizadores, a ideia do movimento era passar em frente à Governadoria e Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Às 19h, o grupo estava próximo à entrada do CAB, na Av. Paralela, onde foi registrado um congestionamento de mais de 9Km, conforme dados de usuários do aplicativo Waze.

Presente na manifestação, o líder da greve, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), disse que as reivindicações são praticamente as mesmas da paralisação de 2014, já que, segundo ele, o governo não cumpriu o acordado naquele ano.

“Nós vamos passar pela cidade para mostrar que a greve existe e desmascarar a farsa da Secretaria de Segurança Pública. Eu não tenho vaidade em ser o pai da negociação. Se o governo quiser negociar, eu nem participo”, disse à reportagem antes da saída dos carros. Após carreata, PMs voltarão à Adelba (Foto: Hilza Cordeiro/CORREIO) Em reunião na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, comentou que o governo não pode aceitar que a população venha sendo vítima de ameaças e de informações falsas através de áudios de WhatsApp. Segundo ele, a pasta está investigando tudo, desde a questão dos incidentes em ônibus, agências bancárias e elevação dos índices de morte. 

Barbosa disse ainda que o governo está aberto a conversar com qualquer pessoa. “Temos mais de 12 associações policiais. Se cada uma sair na defesa do que acredita, promovendo isso aí, acaba-se com o estado de direito. Nós queremos saber o que é possível fazer e o que não é, buscando trazer a saúde financeira do estado”, concluiu.

Conforme dados da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA), o estado possui cerca de 31 mil militares ativos e cerca de 9 mil aposentados. Deste total, 15 mil são vinculados à Aspra, informaram. Também segundo a instituição, policiais de corporações como Águia, Choque, Caatinga e outras especializadas não têm histórico de aderir ao movimento, que é quase 100% de praças.

Depois da carreata, finalizada às 20h30, os policiais se reuniram na sede da Aspra para deliberar os rumos da greve. Durante o percurso, um carro de som foi à frente tocando canções de Edson Gomes, como "Fogo na Babilônia".

Reivindicações

Dentre os pedidos da categoria grevista estão melhorias do Planserv, que é o sistema de assistência à saúde dos servidores do estado; o cumprimento do acordo de 2014; solução para os problemas do novo sistema terceirizado de Recursos Humanos (RH Bahia); a reforma do estatuto e do código de ética; o pagamento do adicional de periculosidade; auxílio alimentação; reajuste das Condições Especiais de Trabalho (CET).

Além disso, os grevistas também reivindicam a criação de plano de carreira; o cumprimento de ordens judiciais que já têm sentenças favoráveis; isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo para PMs e Bombeiros Militares.

Em conversa com o CORREIO, os advogados da Aspra, Jeoas Santos e Judi Sancho, disseram que é de R$ 12 o auxílio alimentação da corporação, valor considerado insuficiente para almoços, por exemplo.

Sobre o Planserv, o escritório informou que só neste ano já foram 82 processos contra o plano de saúde para garantir que os policiais tivessem atendimentos autorizados, incluindo tratamento de autismo para filhos de servidores. Todas as liminares foram garantidas, mas eles reclamam da burocracia de ter que acionar a justiça para que se cumpra o estabelecido. 

Sob solicitação de anonimato, um policial conversou com a reportagem e incluiu que o auxílio transporte também é uma demanda dos militares. Segundo ele, o valor pago mensalmente é de cerca de R$ 175. Morador de Salvador e atuante na cidade de Candeias, ele disse que o valor é baixo porque não leva em conta as taxas de pedágio, por exemplo. "Fora que muitos de nós evitamos pegar ônibus para não correr risco de vida", acrescentou.

Ainda conforme o policial, quando são escalados para eventos extraordinários, eles não recebem o transporte e a alimentação não é digna."Em dia em que temos que ir para jogos esportivos, paradas gays, nos dão lanches medíocres como pacote de biscoito e pão com mortadela", contou.Ele disse ainda que o efetivo da Companhia Independente onde trabalha tem 40 policiais por plantão, incluindo administrativo, para atender quatro cidades da região (Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé).

Pedido Negado

Foi negado o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que solicitava o bloqueio de contas e a suspensão das atividades da Aspra e de suas 19 sedes no interior do estado. A solicitação pedia ainda o desarquivamento dos autos das mobilizações de PMs e Bombeiros Militares de 2012.

A decisão foi proferida pela juíza Maria de Lourdes Araújo, titular da 6ª Vara das Relações de Consumo. “Deixo de deliberar a respeito dos requerimentos formulados pelo MPE por entender que, na presente ação, finda em sentença transitada em julgado não mais existe matéria sub judice a justificar a apreciação em seu bojo de tais postulações”, diz a decisão. 

Coordenador geral da Aspra, Prisco criticou a solicitação do MPE e elogiou o veredicto da juíza. “Para quem tanto acusava o Governo Federal de ditatorial, trata-se de ato antidemocrático. Em pleno século 21, fechar uma entidade de classe vai contra todos os preceitos constitucionais. Vale salientar que o pedido do MPE foi protocolado no último dia 11, quando o próprio Ministério Público convidou nossos diretores para uma suposta negociação”, disse. Carros seguiram rumo ao CAB (Foto: Hilza Cordeiro/CORREIO) Veja vídeo de Prisco: