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Fernanda Santana
Publicado em 12 de outubro de 2020 às 06:00
- Atualizado há 2 anos
Se os candidatos a uma das 43 vagas na Câmara de Vereadores de Salvador nas eleições municipais deste ano tivessem um só perfil, seria o de um homem pardo, com ensino médio completo, na faixa etária dos 40 ou 50 anos e solteiro. É o que mostram as estatísticas de candidaturas, disponíveis online para todos os cidadãos, no site do Tribunal Superior Eleitoral. >
O CORREIO fez, a partir dos dados do TSE, cruzamentos que permitem conhecer, por meio dos números, quem são esses candidatos, o que eles representam e o quanto mudaram – ou não - ao longo dos últimos quatro anos, tempo de distância do último pleito, em 2016. São, ao todo, 1.578 candidaturas a vereador na capital baiana.>
Mais de dois terços dos candidatos são homens – 68% do total -, o que representa 1.078 postulantes masculinos e 500 mulheres. Desse total, 754 se autodeclaram solteiros, seguidos de 646 casados, 152 divorciados, 18 viúvos e oito separados. Eles e elas têm, no total, 117 ocupações profissionais diferentes. As mais frequentes foram a opção “outros” (528) – cujas profissões não são determinadas –, empresários (99) e advogados (59).>
A instrução formal dos candidatos fica entre o ensino médio e o superior completo. Do total, 640 (40,5%) disseram que terminaram os estudos após o 3º ano do ensino médio. Já 574 (36,4%) afirmaram que têm curso superior completo. O restante afirmou que entrou numa faculdade, mas não concluiu – foram 156 deles (10%) -; que terminou apenas o fundamental – 83 deles (5,2%) –; ou sequer concluiu o ensino médio ou o fundamental, realidade de 120 candidatos (7,6%). Do total, cinco informaram que sabem ler e escrever, somente (0,3%). >
A faixa etária mais presente é entre 40 e 49 anos, realidade de 491, número muito próximo dos que estão entre 50 e 59 anos, que são 441. Têm mais de 70 anos apenas 46 candidatos (sendo 2 acima de 80); e um ainda não completou 20.>
Eles se autodeclararam, também, mais pardos e pretos do que brancos. São 648 pardos, 615 pretos e 256 brancos – as três das cinco cores/raças, como está escrito no portal do TSE. Indígenas são sete. Amarelos (asiáticos) são três. E 49 não declararam.>
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Poucas mudanças em relação a 2016 O perfil dos candidatos passou por poucas modificações desde que os soteropolitanos foram às urnas, em 2016, para eleger vereadores pela última vez. Naquele ano, a maioria dos candidatos também foi de homens, na faixa etária dos 40 anos, ocupados em profissões não especificadas ou empresários, solteiros e pardos ou pretos.>
A representatividade de mulheres, por exemplo, permaneceu praticamente estacionada. Nas eleições passadas, elas eram 30%; agora, são 32%.>
A quantidade de candidatos que se autodeclaram pretos cresceu, mas não muito. Nas eleições passadas, 35% (371). Desta vez, 38%. O que mais se destaca é o crescimento do número total de candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Este, sim, foi um indicador que despontou. Eram 1.056 postulantes em 2016. Neste ano, 1.578, um aumento de 49%. >
O aumento já era esperado, comenta o cientista político Jorge Almeida, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele afirma que, com o fim das coligações proporcionais para o cargo, os partidos começaram a lançar mais candidatos. "Antes, muitos partidos privilegiavam lançar poucos candidatos, para dar força a esses candidatos dentro da coligação", explica Almeida. "Como acabou a coligação, os partidos menores foram, de certa forma, forçados a lançar o máximo possível de candidatos para ter um coeficiente mínimo para eleger. Ao proibir a coligação proporcional, incentivou isso", analisa. >
Essa lógica tem a ver com o processo para eleger um vereador. Para um candidato ser eleito, são considerados dois aspectos no cálculo - é diferente das eleições para prefeito, em que o mais votado numericamente é o eleito. No caso dos vereadores, divide-se o número de votos em candidatos e em legenda - o eleitor pode votar tanto num candidato, quanto na legenda do partido - pelo total de vagas em disputa. O quociente eleitoral é a quantidade de votos necessária para que o partido eleja um vereador.>
Depois, dividem-se os votos em candidatos e na legenda do partido por esse quociente eleitoral. O resultado da conta é o total de vagas que aquele grupo conquistou. Os candidatos devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. A ideia do sistema proporcional é possibilitar que diferentes correntes ideológicas tenham voz. Até 2017, portanto, os partidos se uniam em coligações para ter mais chances de eleger candidatos. >
Um indicador que não aparecia nas eleições passadas era o do “nome social”, quando alguém escolhe o nome pelo qual quer ser chamado ao invés do nome de batismo, principalmente por não se identificar com o gênero de nascença. Nas eleições deste ano, três candidatas usam o nome social – Leo Kret, Wanessa Oliveira e Alana Carvalho.>
O cientista político Jorge Almeida pontua que a possibilidade de concorrer com diferentes nomes já era prevista. Há, também, o provável impacto das conquistas LGBTQIA+ neste caso. O perfil encontrado, acrescenta Jorge, dialoga, de forma geral, com o perfil do homem soteropolitano que pode ter acesso a cargos políticos e as desigualdades de gênero ainda encontradas na sociedade. >
Quanto ganha e o que faz um vereador em Salvador?>
Quanto ganha?>
O salário do vereador depende do número de habitantes do município e está relacionado ao salário de um deputado estadual da respectiva unidade da federação. Vereadores de cidades com até 10 mil habitantes ganham o equivalente a 20% do salário de um deputado estadual. O salário máximo do vereador corresponde a 75% do de um deputado, o que ocorre em municípios com mais de 500 mil habitantes, como Salvador e Feira de Santana, onde um vereador ganha R$ 18,7 mil. >
O que faz?>
A Constituição atribui ao vereador o papel de elaborar, votar leis e projetos de lei enviados pela Prefeitura de Salvador e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo. São eles, por exemplo, que aprovam ou rejeitam a Lei Orçamentária do município – ou seja, como e onde os recursos serão aplicados. Os vereadores eleitos têm o direito – e o dever - de convocar o prefeito ou qualquer secretário municipal para prestar contas sobre seus atos, o que pode desencadear uma investigação, chamada Comissão Especial Parlamentar. Numa esfera mais simbólica, cabe ao vereador levar para a Câmara posicionamentos políticos da sociedade ou de seus partidos.>
Quem pode ser vereador?>
Para se candidatar a vereador, é preciso morar há pelo menos seis meses naquele domicílio eleitoral, estar filiado a um partido político, ter mais de 18 anos, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Se for homem, precisa do certificado de reservista.>