Se os candidatos a uma das 43 vagas na Câmara de Vereadores de Salvador nas eleições municipais deste ano tivessem um só perfil, seria o de um homem pardo, com ensino médio completo, na faixa etária dos 40 ou 50 anos e solteiro. É o que mostram as estatísticas de candidaturas, disponíveis online para todos os cidadãos, no site do Tribunal Superior Eleitoral. 

O CORREIO fez, a partir dos dados do TSE, cruzamentos que permitem conhecer, por meio dos números, quem são esses candidatos, o que eles representam e o quanto mudaram – ou não - ao longo dos últimos quatro anos, tempo de distância do último pleito, em 2016. São, ao todo, 1.578 candidaturas a vereador na capital baiana.

Mais de dois terços dos candidatos são homens – 68% do total -, o que representa 1.078 postulantes masculinos e 500 mulheres. Desse total, 754 se autodeclaram solteiros, seguidos de 646 casados, 152 divorciados, 18 viúvos e oito separados. Eles e elas têm, no total, 117 ocupações profissionais diferentes. As mais frequentes foram a opção “outros” (528) – cujas profissões não são determinadas –, empresários (99) e advogados (59).

A instrução formal dos candidatos fica entre o ensino médio e o superior completo. Do total, 640 (40,5%) disseram que terminaram os estudos após o 3º ano do ensino médio. Já 574 (36,4%) afirmaram que têm curso superior completo. O restante afirmou que entrou numa faculdade, mas não concluiu – foram 156 deles (10%) -; que terminou apenas o fundamental – 83 deles (5,2%) –; ou sequer concluiu o ensino médio ou o fundamental, realidade de 120 candidatos (7,6%). Do total, cinco informaram que sabem ler e escrever, somente (0,3%). 

A faixa etária mais presente é entre 40 e 49 anos, realidade de 491, número muito próximo dos que estão entre 50 e 59 anos, que são 441. Têm mais de 70 anos apenas 46 candidatos (sendo 2 acima de 80); e um ainda não completou 20.

Eles se autodeclararam, também, mais pardos e pretos do que brancos. São 648 pardos, 615 pretos e 256 brancos – as três das cinco cores/raças, como está escrito no portal do TSE. Indígenas são sete. Amarelos (asiáticos) são três. E 49 não declararam.

Poucas mudanças em relação a 2016
O perfil dos candidatos passou por poucas modificações desde que os soteropolitanos foram às urnas, em 2016, para eleger vereadores pela última vez. Naquele ano, a maioria dos candidatos também foi de homens, na faixa etária dos 40 anos, ocupados em profissões não especificadas ou empresários, solteiros e pardos ou pretos.

A representatividade de mulheres, por exemplo, permaneceu praticamente estacionada. Nas eleições passadas, elas eram 30%; agora, são 32%.

A quantidade de candidatos que se autodeclaram pretos cresceu, mas não muito. Nas eleições passadas, 35% (371). Desta vez, 38%. O que mais se destaca é o crescimento do número total de candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Este, sim, foi um indicador que despontou. Eram 1.056 postulantes em 2016. Neste ano, 1.578, um aumento de 49%. 

O aumento já era esperado, comenta o cientista político Jorge Almeida, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele afirma que, com o fim das coligações proporcionais para o cargo, os partidos começaram a lançar mais candidatos. "Antes, muitos partidos privilegiavam lançar poucos candidatos, para dar força a esses candidatos dentro da coligação", explica Almeida. "Como acabou a coligação, os partidos menores foram, de certa forma, forçados a lançar o máximo possível de candidatos para ter um coeficiente mínimo para eleger. Ao proibir a coligação proporcional, incentivou isso", analisa. 

Essa lógica tem a ver com o processo para eleger um vereador. Para um candidato ser eleito, são considerados dois aspectos no cálculo - é diferente das eleições para prefeito, em que o mais votado numericamente é o eleito. No caso dos vereadores, divide-se o número de votos em candidatos e em legenda - o eleitor pode votar tanto num candidato, quanto na legenda do partido - pelo total de vagas em disputa. O quociente eleitoral é a quantidade de votos necessária para que o partido eleja um vereador.

Depois, dividem-se os votos em candidatos e na legenda do partido por esse quociente eleitoral. O resultado da conta é o total de vagas que aquele grupo conquistou. Os candidatos devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. A ideia do sistema proporcional é possibilitar que diferentes correntes ideológicas tenham voz. Até 2017, portanto, os partidos se uniam em coligações para ter mais chances de eleger candidatos. 

Um indicador que não aparecia nas eleições passadas era o do “nome social”, quando alguém escolhe o nome pelo qual quer ser chamado ao invés do nome de batismo, principalmente por não se identificar com o gênero de nascença. Nas eleições deste ano, três candidatas usam o nome social – Leo Kret, Wanessa Oliveira e Alana Carvalho.

O cientista político Jorge Almeida pontua que a possibilidade de concorrer com diferentes nomes já era prevista. Há, também, o provável impacto das conquistas LGBTQIA+ neste caso. O perfil encontrado, acrescenta Jorge, dialoga, de forma geral, com o perfil do homem soteropolitano que pode ter acesso a cargos políticos e as desigualdades de gênero ainda encontradas na sociedade. 

Quanto ganha e o que faz um vereador em Salvador?

Quanto ganha?

O salário do vereador depende do número de habitantes do município e está relacionado ao salário de um deputado estadual da respectiva unidade da federação. Vereadores de cidades com até 10 mil habitantes ganham o equivalente a 20% do salário de um deputado estadual. O salário máximo do vereador corresponde a 75% do de um deputado, o que ocorre em municípios com mais de 500 mil habitantes, como Salvador e Feira de Santana, onde um vereador ganha R$ 18,7 mil. 

O que faz?

A Constituição atribui ao vereador o papel de elaborar, votar leis e projetos de lei enviados pela Prefeitura de Salvador e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo. São eles, por exemplo, que aprovam ou rejeitam a Lei Orçamentária do município – ou seja, como e onde os recursos serão aplicados. Os vereadores eleitos têm o direito – e o dever - de convocar o prefeito ou qualquer secretário municipal para prestar contas sobre seus atos, o que pode desencadear uma investigação, chamada Comissão Especial Parlamentar. Numa esfera mais simbólica, cabe ao vereador levar para a Câmara posicionamentos políticos da sociedade ou de seus partidos.

Quem pode ser vereador?

Para se candidatar a vereador, é preciso morar há pelo menos seis meses naquele domicílio eleitoral, estar filiado a um partido político, ter mais de 18 anos, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Se for homem, precisa do certificado de reservista.