Horto Florestal deve virar bairro; confira critérios para oficialização

Moradores comemoram e creem em benefícios

Quando questionada sobre seu bairro de residência, a advogada Michelle Gonzalez, 39 anos, sempre diz que mora Horto Florestal. O local ainda não é um bairro, mas deve ganhar este status ainda em 2020 com a inclusão da localidade na lista de bairros da capital. 

A discussão sobre o Horto se tornar um bairro veio à tona devido aos esforços do vereador Duda Sanches (DEM) em prol da oficialização, já muito esperada pelos moradores do local. Agora, resta ao prefeito ACM Neto fazer a avaliação e assinar o decreto.

“Essa emenda vai lograr êxito porque o local tem os critérios determinantes para a criação do bairro. O prefeito deve assinar um decreto reconhecendo alguns bairros, dentre eles o Horto”, informou o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Mas o que é preciso para uma localidade se tornar bairro?

A existência dos bairros é primordial para a prestação de serviços públicos, ressalta a professora da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Bete Santos, coordenadora do projeto Caminho das Águas em Salvador, que baseou a proposta de divisão do território de Salvador nos atuais 160 bairros e três ilhas.

Os moradores do Horto se identificam como residentes daquela localidade, não de Brotas. Este sentimento de pertencimento é uma das características de determinam se um local é mesmo um bairro ou não, explica Bete, que ressaltou que para a população também é importante ter essas fronteiras bem delimitadas.

O trabalho indica que um bairro é “uma unidade territorial com dimensão e consolidação histórica que incorpora a noção de pertencimento das comunidades que o constituem, utilizam os mesmos espaços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo menos nome”. 

“Para além do pertencimento e da dimensão histórica, a gente também levou em conta a existência de barreiras físicas e naturais, barreiras impostas pelo processo de urbanização e acesso a infraestrutura e serviços de consumo coletivo. Fizemos perguntas como: existe uma malha viária para acessibilidade interna? Existe um fluxo de transporte para que o território seja percorrido? Aquelas delimitações levam em conta o pertencimento, a existência de equipamentos públicos e a capacidade de atração e polarização”, explicou a professora.

Prefeitura A prefeitura também utiliza critérios para determinar o que é um bairro na capital. Para ser oficializado, o local deve possuir identidade, pertencimento e o reconhecimento do território, além de cumprir, pelo menos, três dos seguintes itens: a existência de um unidade escolar de ensino fundamental das redes pública ou privada, ou de natureza comunitária; a existência de unidade de saúde de atendimento geral ou especializado que preste serviço à comunidade; a existência de logradouro público hierarquizado, como via coletora ou superior, ou não hierarquizado, mas que desempenhe função equivalente e estruture a mobilidade no território, permitindo a circulação de veículos de grande porte e prestação de serviços; e a oferta de transporte público regulamentado, para atendimento da população.

A Sedur vinha analisando se o Horto obedecia aos critérios necessários desde 2017, quando foi aprovada a Lei de Bairros na capital.  Atualmente, o Horto Florestal é parte do bairro de Brotas (Foto: Arisson Marinho/CORREIO) “Devem ser observados os critérios definidos pela lei para a existência dos bairros tanto no que vai ser criado quanto no bairro original para que todos possuam o que é determinado. O local deve possuir no mínimo três dos itens necessários para ser um bairro”, explicou Guanabara. 

Sobre o caso específico do Horto, Bete pontua que se trata de uma localidade com características bem peculiares e localizada em um bairro que é muito complexo e diverso internamente. “O Horto tem um padrão socioeconômico que se diferencia muito da média do que é Brotas. Não tenho uma opinião formada sobre o Horto”, afirmou, ressaltando que cabe a prefeitura determinar sobre as mudanças no recorte da cidade.

Além do Horto, outras sete localidades podem se tornar bairros: Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre. 

Pertencimento Os moradores da região comemoram a possibilidade de ter um bairro oficial para chamar de seu. De acordo com a Associação de Moradores do Horto Florestal (Amo Horto), o fato do Horto fazer parte de Brotas causa empecilhos para a população local. A entidade estima que cerca de 12 mil pessoas morem na localidade.

“Atualmente, o Horto Florestal fica em um limbo porque somos um bairro de fato, mas não de direito. Seria interessante ter essa oficialização até do ponto de vista do poder público. Um exemplo é o lockdown que foi realizado em Brotas. Tudo teve que fechar aqui no Horto por um problema no fim de linha e no Engenho Velho”, afirmou o presidente da Amo Horto, Coda Costa. 

Responsável por acompanhar e dar mais celeridade ao projeto, o vereador Duda Sanches afirma que os moradores do local possuem uma grande sensação de pertencimento, o que fez com que a Amo Horto pedisse para o vereador interceder pela causa. 

“Outras prioridades foram sendo traçadas e isso fez com que o projeto ficasse mais para o lado. Com a provocação, trabalhei com as secretarias para destravar o processo. Vale ressaltar que este tempo é normal, sentimos essa necessidade de atuar agora em prol da oficialização, que tem uma série de pré-requisitos e o Horto obedece a todos”, afirmou o vereador.

"Meu bairro é o Horto" Morador do Horto, o economista Renan Mascarenhas, 59, acredita que a separação de Brotas será benéfica, não só para que as demandas do local fossem mais bem atendidas, mas também do ponto de vista do pertencimento. “Tudo sempre chegou aqui como Horto. É um local com vida própria”, comentou.

Para Renan, o Horto é um local bom para se morar: “aqui o verde está conservado e é um local bem organizado. Gosto de caminhar por aqui”. A vizinha Michelle Gonzalez também acredita que a região onde reside é umas das melhores para se morar em Salvador.“É um local muito bem localizado com várias saídas, muitos prédios bons e uma ótima vizinhança. Tenho muito amigos aqui e conheço praticamente metade do Horto”, disse a advogada que mora na localidade há oito anos.Residencial, o Horto possui um comércio que o torna praticamente autossustentável, caracteriza Michelle. Segundo ela, há um ano, a localidade ainda oferecia um mix limitado de serviços, mas a situação mudou em 2019.

"Eu faço questão de frequentar as lojas do meu bairro. Antes a gente tinha só o Extra de mercado, mas agora já abriu um RedeMix e também tem o Almacen Pepe. Já temos 4 salões com a abertura de dois novos. O Horto está crescendo muito, o que nos permite sair menos do bairro. Falta academia, mas temos aulas de Pilates, Balé, essas atividades. Aqui ainda fica a hamburgueria Bravo e o Restaurante Ori. No geral, estamos muito bem servidos”, disse a advogada, que também aponta para a falta de escolas no Horto. 

*Com orientação da subeditora Clarissa Pacheco