Imóveis com placas solares terão desconto de até 10% no IPTU

salvador
20.12.2018, 15:15:00
Atualizado: 20.12.2018, 19:27:55

Imóveis com placas solares terão desconto de até 10% no IPTU

Programa vale para residências e condomínios de casas em Salvador

Se você se preocupa com o planeta e está ligado quando especialistas advertem sobre os perigos da produção desenfreada de gases poluentes na atmosfera, uma forma de contribuir é utilizar uma fonte de energia limpa, como a fotovoltaica – popularmente conhecida como as placas solares.

Em Salvador, o morador que decidir fazer a instalação do sistema em sua casa poderá ter desconto de até 10% no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a depender da capacidade de produção e consumo da energia em cada moradia. A novidade, anunciada na manhã desta quinta-feira (20) pelo prefeito ACM Neto, se chama IPTU Amarelo.

A gestão municipal inclusive já possui uma outra ação que incentiva práticas sustentáveis, o IPTU Verde, programa que estimula empreendimentos a desenvolver em suas construções práticas sustentáveis. 

A iniciativa será gerenciada pela Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Coelba, e é uma das ações do Programa Salvador 360, eixo Cidade Sustentável.

Placas solares podem gerar um bom desconto no IPTU (Foto: Divulgação)

Como vai funcionar
O programa não vale apenas para residências, se estende também para os condomínios de casas. Quem já tem o sistema instalado deve aderir ao programa (confira abaixo) para começar a receber o benefício, que só vai valer a partir de 1° de janeiro do ano seguinte ao da retirada do certificado emitido pelo órgão. Os proprietários que já possuem o IPTU Verde não poderão ser beneficiados também com o Amarelo. 

Para fazer parte do programa será necessário completar três meses de utilização das placas solares, além de apresentar o projeto do sistema, que geralmente é feito por um engenheiro elétrico, além do memorial descritivo da instalação.

O proprietário do imóvel que cumprir às exigências deverá apresentar à Secis, localizada na Avenida Sete de Setembro, 89, Edfício Oxumaré, 3° andar, com os seguintes documentos em mãos (ver lista abaixo). Mas, antes, ele ir até o site do programa para fazer o download dos protocolos que devem ser preenchidos. 

  • Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais;
  • Certidão Negativa de Débitos, referentes às contas de energia elétrica da unidade imobiliária, emitido pela Coelba;
  • Relatório de Faturamento de Micro Geração emitido pela Coelba;
  • Declaração de Conexão do Sistema de Geração para Compensação de Energia emitida pela Coelba;
  • Autorização de Fornecimento de Informações do Sistema de Micro Geração, emitida pelo requerente.

Todos os dados serão analisados em conjunto pela Secis e Coelba e, caso os critérios sejam atendidos, será concedido o certificado e o desconto no valor do IPTU.

Atenção
A energia fotovoltaica produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para a categoria Ouro, por exemplo, é necessário que a geração de energia seja correspondente a, no mínimo, 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.

A categoria Prata é destinada ao sistema de geração de energia fotovoltaica correspondente a, no mínimo, 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Por fim, a categoria Bronze vai englobar o sistema de geração de energia que corresponda a, no mínimo, 50% do que é consumido. O desconto será de 5% no valor do IPTU.

"Dependendo da energia gerada, eles vão ter um desconto proporcional, sempre em residências horizontais. Quando falamos de empreendimentos verticais ou empresas direcionamos essa iniciativa para o IPTU Verde", lembrou o secretário.

Para o prefeito ACM Neto a iniciativa é a forma que a prefeitura encontrou de estimular a produção de energia limpa e renovável. 

"Uma forma que temos de acionar essas famílias para mostrá-las que a médio e longo prazo elas vão pagar menos energia. A conta vai pesar menos no bolso. Vai de encontro à modernidade e a sustentabilidade energética", completou o prefeito. 

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier

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