Indígenas prestam depoimento sobre grupos armados autores de ataques no Sul da Bahia

Os indígenas que residem no Extremo-Sul da Bahia e foram alvos de ataques prestaram depoimento, na manhã desta sexta-feira (9), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador. No encontro ficou definido também a criação de um Grupo de Trabalho com policiais que coordenarão as ações preventivas e investigativas na região.

A decisão foi tomada pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, durante reunião com lideranças indígenas. Integrantes das Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade (Sepromi) também participaram do encontro.

"Não cabe à polícia estadual a resolução da propriedade de terra, na região. A nossa função é proteger vidas e atuaremos com total empenho nesse intuito e também na identificação e autoria de ações criminosas", declarou Mandarino.

Ataques e protestos

Indígenas da etnia Pataxó, nos municípios de Prado e Porto Seguro, no sul da Bahia, protestaram nesta quarta-feira (7) mediante aos ataques que vêm sofrendo. No domingo (4) o adolescente Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, foi vítima fatal de disparos de arma de fogo no fim da madrugada por pistoleiros, segundo moradores da Aldeia Vale do Rio Caí, onde aconteceu a invasão. Já na madrugada desta quarta houve novo ataque de pistoleiros, desta vez, na Aldeia Nova. Não houve feridos. 

O cacique Purinã Pataxó, da Aldeia Nova, explica que a ausência de feridos se deu porque os indígenas se refugiaram quando a invasão começou, às 18h da terça-feira (6). Ele conta que pistoleiros mataram animais e a polícia só chegou na madrugada do dia seguinte. “Como a gente não tem arma e viu movimentação estranha, a gente falou com famílias para estar recuando. [Os pistoleiros] derrubaram portas, invadiram casas”, diz. O cacique afirma que o objetivo da invasão foi amedrontar a comunidade e assassiná-lo, visto que é o líder na região. 

A situação no sul do estado se acirrou depois da iniciativa de reconquista de territórios originários. A invasão do Território Indígena Comexatibá, no domingo (4), aconteceu após retomada indígena de terras ainda não demarcadas no dia 1º. Já são cinco retomadas desde o início do movimento, em junho. O Território possui 16 aldeias, nenhuma é demarcada. 

Segundo os indígenas, a invasão é feita por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. “Estão colocando premiações nas cabeças de caciques. Pistoleiros contratados por fazendeiros, donos de terra [em que nós] fazemos retomada ou estão perto de território indígena ficam com medo da gente retomar, ficam com medo de perder terras inutilizadas”, conta Manuhã Pataxó, jovem liderança da Aldeia Tibá"[As invasões estão acontecendo em] aldeias distantes umas da outras. Ou seja, estão montando esquema para atacar aldeias e desarticular e enfraquecer nosso povo porque sabem que o governo não esta dando total apoio", aponta.Apesar das denúncias, lideranças revelam que os governos federal e estadual não estão mobilizando policiais para ronda e segurança para evitar mais assassinatos. “Nossa maior perda é saber que órgãos competentes não estão dando apoio para comunidades”, lamenta Eduardo. 

Secretário de Assuntos Indígenas do Prado, Xawâ Pataxó, conta que o clima é de tensão. “Muitos indígenas estão com medo, alguns estão em aldeias nos interiores mais próximos à floresta no próprio território e outros estão amedrontados sem poder sair de suas comunidades até para comprar alimento. Estão com dificuldade em comprar alimento porque se [saírem dos territórios] correm risco de ser mortos”, denuncia. 

A Polícia Civil (PC) investiga autoria e motivação do crime cometido no último domingo. 

Em nota, a Polícia Militar informou que a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica foi acionada e informada pelo cacique Purinã Pataxó que sua aldeia estava sendo atacada por disparos de arma de fogo vindo da mata. No local, as guarnições realizaram rondas, porém nenhuma arma, munições ou suspeitos foram encontrados.

Ainda de acordo com a PM, os militares seguem na região do conflito, "realizando ações de policiamento ostensivo e preventivo objetivando a manutenção da ordem pública".