Indígenas tupinambá interditam rodovia no sul da Bahia em protesto

Protesto é contra Projeto de Lei 490 sobre demarcação de terras; Mobilização ocupou a BA-001

Um grupo de indígenas da etnia tupinambá interditou um trecho da BA-001 em Ilhéus durante manifestação, na manhã desta quarta-feira (30). O protesto é contra a votação do Projeto de Lei 490/2007, que transfere a competência da demarcação de terras para o Congresso Nacional.

Hoje, a prerrogativa cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai). Os manifestantes pedem também que haja uma revisão na atual demarcação. 

De acordo com a PM, os policiais da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) foram acionados logo após receberem informações sobre o início de um protesto promovido por um grupo de indígena, na BA 001, Km 310, Olivença/Ilhéus, na manhã desta quarta.

A rodovia foi obstruída nos dois sentidos, mas após as negociações, a via foi liberada às 16h15 e o fluxo de veículos normalizado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O que é o PL 490?

O Projeto de Lei 490/2007, cujo relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), prevê a criação de um "marco temporal" que determina que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Além disso, essa ocupação precisará ser comprovada pela etnia, o que não ocorre atualmente.

O texto também flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.