Estelionatários se passam por profissionais de saúde para aplicar golpes em familiares de pessoas internadas em hospitais públicos e privados do país e, com a pandemia, os casos vêm crescendo. Embora ainda não exista estatística específica, o noticiário nacional dá conta de que já ocorreram golpes, somente em 2022, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraíba; e no Distrito Federal. 

A denúncia mais recente vem de Salvador, um caso ocorrido em uma unidade médica gerida pela Secretaria  da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Ana Nery, segundo reportagem do CORREIO, publicada na quinta-feira (15). 

Ao menos três parentes de internados no Ana Nery foram abordados por um suposto médico cobrando altas somas por exames que os pacientes supostamente precisariam. Um dos familiares contatados caiu na armadilha e depositou R$ 3 mil para o golpista. O chefe de cozinha Miguel dos Santos quase perdeu R$ 2,6 mil, mas foi salvo por aviso no mural digital da unidade, justamente alertando contra os golpes.

Procurada para falar sobre o caso, a Sesab não descartou a possibilidade de haver alguém de dentro do próprio hospital repassando dados dos pacientes para grupos especializados em armar esse tipo de cilada. A questão é que os dados médicos de uma pessoa, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), são considerados sensíveis e sigilosos.

A LGPD existe, ao menos na teoria, para resguardar as pessoas e, ao mesmo tempo, conscientizá-las sobre o uso de suas informações privativas pelas instituições. Existe uma regulamentação e práticas que empresas de todos os tipos, que lidam com dados, incluindo as de saúde, precisam seguir no trato com as informações dos clientes, usuários de serviços ou pacientes.

Segundo a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), os dados pessoais dos doentes nos hospitais precisam receber um tratamento específico e exigem consentimento explícito dos pacientes ou dos responsáveis por aquele doente, caso ele não se encontre em condições de autorizar a coleta das informações.

A exceção é para as situações de preservação da vida ou da integridade física, como por exemplo, alguém que sofre um acidente na rua e é levado desacordado para uma emergência médica.

No caso do Ana Nery, a Sesab já afirmou que tomará as medidas cabíveis caso a investigação da pasta aponte para a participação de um funcionário da unidade,  no repasse de dados de doentes para estelionatários. 

Nos hospitais privados, os casos vão parar nos tribunais. Recentemente, em Minas Gerais, ocorreu decisão do Tribunal de Justiça mineiro favorável à família de um doente que processou o hospital após cair em golpe do tipo. A unidade, que tem a guarda dos dados dos doentes e precisa garantir a proteção das informações, foi condenada a ressarcir o valor perdido para o golpista e pagar, ainda, danos morais.

Familiares com doentes em hospitais públicos devem desconfiar de qualquer cobranças por serviços, pois tudo é gratuito e feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS); nos privados, antes de pagar valores extras por exames, cirurgias e procedimentos, vale falar com a direção da unidade de saúde para confirmar se de fato será preciso desembolsar algum valor. Geralmente, os planos de saúde particulares cobrem as despesas e quando há algum procedimento não autorizado, o paciente é informado de maneira oficial e não por um provável médico que manda mensagens no whatsapp do familiar.

O golpista, advertem delegados de polícia, se aproveitam do fato da dívida estar atordoada, preocupada com o parente adoentado, e usam técnicas de pressão que confundem e atordoam.

Outros destaques da semana

Salvador entra para o grupo das capitais com legislação sobre cannabis

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (14), projeto de lei que estabelece a distribuição de medicamentos à base de cannabis medicinal, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes em tratamento das doenças em que esses remédios podem ser usados, segundo regras da Agência Nacional de Saúde (Anvisa). 

O PL nº 172/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV), e cuja costura do acordo entre situação, oposição e ala evangélica da Câmara, que permitiu a aprovação da proposta, havia sido antecipada pela coluna Satélite, do CORREIO, ainda irá para a análise do prefeito Bruno Reis, mas já representa uma vitória para as famílias de pacientes que necessitam da cannabis medicinal. 

O PL também coloca Salvador entre as cidades brasileiras que já avançaram na legislação sobre o tema. Como ainda não existe lei federal que regulamente o uso da cannabis medicinal no Brasil, cidades e estados como Búzios (RJ), Marília (SP), Goiânia (GO), Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Paraná já criaram regras próprias para a adoção dessas terapias nos respectivos serviços públicos de saúde.

O custo de um frasco do óleo de cannabis para uso medicinal é, em média, R$ 500,00, o que impossibilita o tratamento para os pacientes mais pobres. 

Na quinta (15), a Anvisa deu mais um passo para que, em breve, exista uma lei federal de uso da cannabis medicinal no Brasil, ao autorizar a Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) a conduzir experimentos científicos com produtos derivados da cannabis.

A permissão é para o Instituto do Cérebro da UFRN e envolve a pesquisa pré-clínica para avaliação da eficácia e segurança dos fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos. Os doentes que necessitam dessas substâncias para ter qualidade de vida, agradecem.

Imagem em destaque Fé em Santa Luzia Na terça-feira (13), os devotos de Santa Luzia celebraram a protetora da visão com missas e procissão no Pilar. Muitos devotos também aproveitaram para encher garrafinhas com a 'água milagrosa' que jorra da fonte no adro da igreja. A imagem da santa que percorreu as ruas do Comércio é a original, barroca, de um metro de altura que foi levada para o Pilar desde 1902, após a Igreja original de Santa Luzia ter se consumido em um incêndio. Em 120 anos, foi a primeira vez que a relíquia saiu na procissão da tradicional festa.   ((Foto: Arisson Marinho/Arquivo  CORREIO) Frase da semana"O único momento de alívio que tenho daquele dia é quando me lembro do médico levantando meu filho por cima do lençol e do meu marido segurando minha mão. Depois começa o pesadelo. Ele destruiu tudo que planejei, AnônimaA frase foi dita pela mulher de 34 anos estuprada pelo anestesista Giovanni Quintella na sala de parto, em São João do Meriti (RJ), em julho. A vítima, cuja identidade está em sigilo, foi ouvida no começo do julgamento do anestesista, na segunda-feira (12). O júri vai levar 60 dias.

Brasil desperdiça 40% da água potável de mananciais

O Brasil desperdiça quase quatro a cada 10 litros da água que deveriam ser entregues pelas empresas de abastecimento. É água potável captada nos mananciais, mas que não chega até as casas das pessoas. O dado é do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e traz os números referentes a 2021. O balanço foi divulgado na quarta-feira (14). As perdas, apesar de ainda altas, até diminuíram. Segundo o relatório da SNIS, em 2020, elas representavam 40,1% de tudo o que era captado. Em 2021, ficou em 39,3%. Em 2014, o volume de água desperdiçado no país era menor que 37%.

O país da dupla Helena e Miguel

Em 2022, os nomes mais escolhidos pelas famílias para bebês no Brasil foram Helena e Miguel. Isso é o que apontou o BabyCenter Brasil. O ranking, que existe há 14 anos, foi feito a partir dos dados de  294 mil crianças nascidas neste ano  e cadastradas na plataforma digital. Segundo a classificação, Miguel está na primeira posição há 12 anos, enquanto Helena, há cinco.