Iniciativa da UNICEF colabora com gestões municipais na Bahia

56 cidades já aderiram

Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, 303 municípios do semiárido baiano estão sendo convidados a participar de um pacto pela infância: o Selo UNICEF – Edição 2021-2024. Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao). Estão sendo mobilizados 2.311 municípios dos 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal. 

Até o momento, 56 cidades já aderiram à iniciativa no estado. A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta. Na Bahia, a iniciativa conta também com o apoio do Governo do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/BA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA).

Adesão

O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretários/as Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).

Sobre o Selo UNICEF

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

O Semiárido e a Amazônia Legal ainda concentram um número considerável de crianças e adolescentes que não têm seus direitos garantidos; ou que possuem acesso a serviços básicos, mas não na qualidade necessária para o seu desenvolvimento. Mas esta realidade já está mudando. Com mais de 20 anos de história, o Selo UNICEF tem se mostrado uma estratégia de sucesso para incentivar municípios na promoção dos direitos da infância, assim como uma forma de reconhecer aqueles que conseguiram construir uma cidade melhor para cada criança e cada adolescente.

Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.

Sobre o UNICEF O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Sobre o CDJBC O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.

Lista de municípios baianos que já aderiram a edição 2021-2024 (até 30/7) 1.    Acajutiba / BA 2.    Água Fria / BA 3.    Amargosa / BA 4.    Amélia Rodrigues / BA 5.    Antas / BA 6.    Araci / BA 7.    Banzaê / BA 8.    Barra do Mendes / BA 9.    Barro Alto / BA 10.    Barrocas / BA 11.    Boninal / BA 12.    Caculé / BA 13.    Caetité / BA 14.    Campo Formoso / BA 15.    Canarana / BA 16.    Chorrocho / BA 17.    Capim Grosso / BA 18.    Central / BA 19.    Coribe / BA 20.    Coronel João de Sá / BA 21.    Governador Mangabeira / BA 22.    Ibicoara / BA 23.    Ibiquera / BA 24.    Ibitiara / BA 25.    Ibotirama / BA 26.    Irecê / BA 27.    Itambé / BA 28.    Itaquara / BA 29.    Itiúba / BA 30.    Jacaraci / BA 31.    Jeremoabo / BA 32.    Juazeiro / BA 33.    Lagoa Real / BA 34.    Lajedinho / BA 35.    Lajedo do Tabocal / BA 36.    Maetinga / BA 37.    Morpará / BA 38.    Morro do Chapéu / BA 39.    Nova Fátima / BA 40.    Paulo Afonso / BA 41.    Pindobaçu / BA 42.    Planaltino / BA 43.    Presidente Dutra / BA 44.    Queimadas / BA 45.    Retirolândia / BA 46.    Santaluz / BA 47.    São Domingos / BA 48.    São José do Jacuípe / BA 49.    Saúde / BA 50.    Senhor do Bomfim / BA 51.    Serra do Ramalho / BA 52.    Uauá / BA 53.    Uibaí / BA 54.    Urandi / BA 55.    Valente / BA 56.    Xique-Xique / BA