Inquérito do MP vai investigar causas e responsáveis por rompimento de barragem

bahia
13.07.2019, 06:30:00
Atualizado: 13.07.2019, 08:26:50
(Foto: Junior Nascimento/CORREIO)

Inquérito do MP vai investigar causas e responsáveis por rompimento de barragem

órgão não descarta a possibilidade de uma ação coletiva contra causadores do desastre

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar as causas e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Quati, no município de Pedro Alexandre, no Nordeste da Bahia, que ocorreu na quinta-feira (11). Segundo a promotora Luciana Khoury, uma equipe do MP vai até a cidade neste domingo (14) para verificar que tipo de assistência está sendo oferecida aos prejudicados. 

Estamos acompanhando a situação e apurando as causas do acidente, os danos e impactos ocorridos na região. Vamos apurar se estão havendo as devidas fiscalizações na barragem e as medidas que serão adotadas de agora em diante, que possam evitar mais danos as famílias e ao meio-ambiente. Estamos apurando também se a barragem esta com licenciamento e em funcionamento adequados, e se estava sendo fiscalizada e monitorada”, afirmou. 

O MP não descarta a possibilidade de uma ação coletiva contra os responsáveis pelo desastre, mas a promotora informou que é preciso aguardar a investigação. 

Direitos
O presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Bernardo Romano, informou que nesse caso existem duas implicações imediatas. “Uma é da ordem de direito público. Foi decretado estado de calamidade no município e com isso há abertura de diversas medidas para salvaguardar os interesses dessas pessoas, como abrigos, aluguel social e bolsas de ajuda, por exemplo”, afirmou. 

A segunda implicação é de ordem privada, ou seja, as vítimas podem constituir advogado ou procurar a Defesa Civil para exigir indenização ou entrar com um mandado de segurança para garantir direitos imediatos. Segundo Romano, registros documentais e testemunhas podem ser usados como comprovantes de perdas provocadas pelo desastre. 


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/trailer-final-de-star-wars-a-ascensao-skywalker-e-divulgado/
Imperador Palpatine retorna com destaque maior que nos outros trailers
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-retirada-de-oleo-praias-de-morro-de-sao-paulo-tem-acesso-liberado/
Garapuá e Boipeba também foram limpas, mas banho de mar ainda não é recomendado
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/senhora-eduardo-bolsonaro-vira-meme-apos-correr-de-jornalistas-veja-video/
Novo líder do PSL na Câmara fez aparição surpresa na Câmara
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/torcedores-do-olympiacos-invadem-campo-e-agridem-fas-do-bayern/
Confusão aconteceu na partida dos times sub-19, antes do duelo da Liga dos Campeões
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/explosao-em-quintal-matou-ate-as-baratas-da-vizinha-nao-tem-mais-acabou/
Vídeo de caminhoneiro destruindo 'ninho' de insetos no Paraná viralizou; assista
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/mais-de-15-tonelada-de-oleo-ja-foi-retirada-de-duas-praias-de-morro-de-sao-paulo/
Banho na Segunda e Terceira praias está suspenso; vídeo mostra óleo em Garapuá
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/motorista-infarta-perde-controle-e-bate-onibus-em-loja-na-heitor-dias/
‘Estou passando mal, vou infartar’, disse motorista antes de perder controle de ônibus. Ele foi socorrido pra hospital
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/libaneses-cantam-baby-shark-para-acalmar-crianca-assustada-durante-protestos-veja/