Justiça africana anula sentença de 10 anos de prisão de baianos em Cabo Verde

Velejadores Rodrigo Dantas, 25, e Daniel Guerra, 37 foram presos em março de 2018

Os velejadores baianos que foram condenados por tráfico internacional de drogas em Cabo Verde, na África, receberam uma boa notícia após quase um ano de prisão. O Tribunal da Relação de Barlavento (TRB) de Cabo Verde anulou a sentença de 10 anos de prisão e determinou que o julgamento seja realizado novamente.

A decisão que condenou Rodrigo Dantas, 25, e Daniel Guerra, 37, à prisão foi realizada pelo Tribunal de Justiça de São Vicente em primeira instância. O TRB é responsável pelos recursos.

Eles são acusados de transportar mais de uma tonelada de cocaína em um barco que eles alegam ter sido contratados para transportar para um estaleiro na Ilha de Açores, em Portugal. Além deles dois, o gaúcho Daniel Guerra também está preso. 

A família classifica a anulação do julgamento como uma "pequena vitória". "Apesar do julgamento em primeira instância ter sido considerado nulo, o Tribunal de Recurso não analisou a questão de fundo que é a inocência dos velejadores e a injustiça da condenação; é também uma pequena vitória, porque o Tribunal de Recurso, apesar de considerar que a sentença que os condenou a 10 anos de prisão é nula, não se pronunciou sobre os pedidos de alteração de prisão preventiva para outra menos grave, ou seja, apesar da sentença de condenação ter sido considerada nula, os velejadores continuam presos, continuando o sofrimento das famílias e a injustiça", diz uma carta enviada pela família à imprensa.

O pai de Rodrigo, João Dantas Neto, explicou ao CORREIO que entrou com um pedido de liberdade para o filho há 65 dias. "Não há resposta. Assim que o processo retornar para a primeira instância, iremos entrar com o pedido de liberdade novamente", afirmou. Ainda de acordo com ele, o oficial de justiça notificou Rodrigo às 17h de hoje na prisão e que ainda não sabe a reação dele. "Saberei no domingo, quando tenho visita", disse.

A família alega que a decisão de prisão é injusta porque um inquérito da Polícia Federal brasileira, que aponta que eles são inocentes, foi desconsiderado na Justiça africana.

Em uma carta feita por familiares dos baianos em novembro de 2018, as famílias afirmam que os baianos são inocentes. Eles alegam que há a ausência de parâmetros legais na condução do processo. Os pais ainda reclamam que os proprietários da embarcação em que os baianos trabalhavam como velejadores nunca foram procurados pela Justiça de Cabo Verde. A embarcação pertence a um inglês conhecido como Geoge Fox que está sendo procurado.

Relembre o caso Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram contratados pela empresa Yatcg Delivery Company para entregar um veleiro que estava sendo reformado em um estaleiro em Salvador na Ilha de Açores, em Portugal. O gaúcho Daniel Guerra, que também está preso, se juntou aos baianos em Natal.  O veleiro foi inspecionado no Brasil em Salvador e Natal, sem irregularidades.

Já em Cabo Verde, na África, mais de uma tonelada de cocaína foi encontrada no veleiro em um piso de concreto e cimento na embarcação, quando ele passou por outra inspeção.