Justiça cede liminar a favor de banda baiana que processou Zé Neto e Cristiano; entenda

Banda "Isqueminha" já fez parceria com o FitDance e é conhecida por hit "Terror da Sentada"

O Tribunal de Justiça de Goiás liberou, nesta sexta-feira (1º), uma liminar que determina a proibição do uso da marca "Esqueminha" pela dupla Zé Neto e Cristiano. A requisição foi feita pela banda baiana "Isqueminha", que pede indenização por danos morais por uso indevido de marca. Os sertanejos ainda serão intimados.

De acordo com documento do processo, Gilmar Luiz Coelho, juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a liminar e determinou que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial e/ou de divulgação, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 até o limite do valor dado à causa, R$ 50 mil.

No documento, o juiz menciona que o próprio INPI não autorizou que as marcas “ESQUEMINHA COM ZNC” e “ESQUEMINHA" fossem utilizadas pela dupla, "em razão da similaridade com a marca de propriedade do autor, ainda mais por serem utilizadas em contextos comuns de entretenimento".

"Esqueminha" da dupla sertaneja foi um show que seria realizado em março de 2020, mas não chegou a acontecer devido à pandemia. Desde então, inúmeros registros no site "Reclame aqui" tem sido feitos por pessoas que compraram o ingresso e, até hoje, não foram ressarcidas.

O jurídico da banda foi procurado, mas não deu um retorno até a publicação da matéria.

Banda Isqueminha

Luiz Vasconcelos, advogado de Gabriel Levy, cantor da banda, disse que ainda houve uma tentativa de impedir o registro da Marca 'Esqueminha' diretamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois, chegou a notificar extrajudicialmente a produtora responsável pela dupla, Workshow Produções, mas sem sucesso.

"Quando vimos a tentativa de registro no INPI, atravessei oposição, foi indeferido três vezes, eles foram notificados extrajudicialmente, não responderam e agora, tivemos a notificação judicial", explicou.

O grupo de pagode baiano já fez parceria com o FitDance, com um vídeo de coreografia da música "Terror da Sentada" em 2020, que conta com mais de 80 mil visualizações no Youtube. Gabriel Levy participa do vídeo. Além disso, outra música de Isqueminha que ganhou repercussão foi "Vai tomar pitu", também no canal do FitDance.

Assista:

Polêmicas com Zé Neto e Cristiano

Recentemente, a dupla foi alvo de polêmicas referentes aos cachês que receberam de prefeituras em eventos para os quais foram contratados.

Tudo começou porque Zé Neto usou usou de um show em Sorriso, no interior do Matro Grosso, para criticar Anitta. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o cantor ironiza a tatuagem íntima de Anitta e ressalta que "não depende" da Lei Rouanet. "O nosso cachê quem paga é o povo", disparou.

Com a repercussão do caso, o jornalista Demétrio Vecchioli trouxe à tona o quanto a dupla sertaneja recebe de prefeituras em shows, sem licitação. Na própria cidade de Sorriso, no Mato Grosso, a dupla recebeu R$ 400 mil. Já em Itabaiana, São Paulo, Zé Neto e Cristiano receberam R$ 250 mil. Somando, o valor totaliza aproximadamente R$ 3 milhões.

Após tantas críticas, o próprio Zé Neto pediu desculpas à Anitta.