Justiça determina que filhotes de shih tzu sejam entregues para ONG

Dos 66 animais apreendidos, vítimas de maus-tratos, 36 tinham sido levados por compradores

A Justiça atendeu, na manhã dessa quarta-feira (2), ao pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e determinou que os 36 cães da raça Shih Tzu apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em situação de maus-tratos e entregues para compradores, sejam doados à Organização Não Governamental Arca de Noé, também conhecido como Instituto Patruska Barreiro. O requerimento do promotor Áviner Santos, acatado pela Justiça, visa preservar a saúde dos animais, que seriam vendidos em petshops de Salvador, Petrolina e Recife, as duas últimas cidades pernambucanas.“Após assegurada a integridade física dos animais pela ONG, enquanto depositários, será avaliada pelo Judiciário a possibilidade de adoção”, afirmou o promotor de Justiça, ressaltando que a ONG será a intermediária do processo. A decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins será remetida à Justiça de Recife para que designe audiência preliminar para analisar a responsabilização civil e penal dos responsáveis. Essa deliberação acontece apenas um dia depois do pedido da promotoria, feito nessa terça-feira (1º). Na ocasião, Áviner Santos informou ao CORREIO que a lei de crimes ambientais diz que os animais que foram apreendidos em situações do tipo devem ser doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.

Para o promotor, o melhor destino para os animais seria o Instituto Patruska Barreiro, que foi chamado pela PRF para cuidar de outros 30 filhotes que também foram apreendidos. No entanto, dos apreendidos, seis não resistiram aos maus-tratos sofridos e morreram - dois ainda em Itaberaba e quatro em Salvador, na tarde desta terça. Antes da apreensão, mais três tinham morrido na estrada. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos outros 36 animais levados pelos compradores. 

Relembre  Na tarde da última sexta-feira (28), em Lençóis, um veículo foi parado por quatro agentes da PRF, no quilômetro 250 da BR-242, após terem recebido uma denúncia de que o motorista tinha abandonado três filhotes na estrada. Eles morreram, assim como seis dos outros 66 cachorros apreendidos, todos com sinais de desidratação, diarreia e hematomas.  

O carro era dirigido por um homem de 56 anos, que disse ter saído de Goiânia (GO) para vender os animais em petshops de Salvador, Recife e Petrolina, as duas últimas cidades de Pernambuco. Segundo o inspetor da PRF Luciano Souza, da Delegacia de Seabra, que participou da operação, o motorista afirmou que receberia R$ 100 por cada filhote transportado.  

Ele usava um veículo alugado. “Esse era o meio de sobrevivência dele. Isso não quer dizer que das outras vezes ele cometeu o crime de maus-tratos. Possa ser que ele tenha transportado da forma correta. Ele também disse que não criava. Havia uma pessoa em Goiânia que compravam os animais das matrizes e vendiam para os pet shops”, explicou Souza.  Animais estavam amontoados em caixas (Foto: Divulgação/PRF) Na delegacia, o motorista, que não teve o nome revelado, ficou detido, mas foi liberado após assinar um termo de compromisso para comparecer à audiência. O crime que ele cometeu - o de maus-tratos aos animais - prevê 12 meses de prisão e pode ser aumentado em até um terço se houver morte de algum animal. “Ele foi liberado, pois em casos de crime com pena menor de dois anos, a pessoa não fica presa. Isso acontece em todos os crimes”, disse Luciano.   

Ainda segundo o inspetor, transportar animais domésticos não é crime. Em carros particulares, as pessoas podem fazer sem precisar de um atestado sanitário, que só é exigido para transporte público coletivo. “O problema nessa viagem é que ele acumulou uma quantidade grande de animais em um espaço pequeno: bagageiro e banco traseiro. O local não tinha refrigeração, proteção. Eles estavam em caixas pequenas e desidratados”, relatou.   

Um dia depois da apreensão, os compradores dos animais apareceram em Itaberava solicitando a entrega, que foi realizada, sgundo a PRF, mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento à audiência. Esses donos não estão com a guarda dos animais, mas são os “fiéis depositários” até que o destino dos bichinhos seja definido.  “Os proprietários apresentaram caixas de transporte adequadas, sendo assim, entregues os cachorros mediante termo de entrega e emissão de laudo técnico de avaliação da situação. A entrega foi definida pela equipe de policiais por ser a alternativa mais segura para preservar a saúde e garantir a sobrevivência deles”, explicou ainda a PRF. Adoção  A previsão é de que os filhotes possam ser adotados em um período de, no mínimo, 60 dias. No entanto, o instituto lembra que já possui cerca de 200 animais disponíveis para adoção imediata. Patruska, inclusive, fez um apelo contra a venda de animais. “A gente é contra a venda exploratória, pois ela alimenta essa crueldade. As pessoas que compram baratinho podem financiar o crime. Ela vai adquirir um animal que conseguiu sobreviver para tantos outros que morreram no caminho por causa dos maus-tratos”, afirmou.  

A sugestão, portanto, além da adoção, seria a compra consciente. “Se você quer comprar um animal de raça, busque um criador responsável, não vá em pet shop, conheça os pais, vá até o local onde eles vivem, veja como eles estão sendo cuidados”, disse Patruska. Os filhotes da raça shih tzu podem custar de R$ 1,2 mil a R$ 2,5 mil. “Menos que isso é para desconfiar da procedência. Infelizmente, os pet shops não têm como oferecer uma garantia de que eles não sofreram crueldade”, disse.  

Quem quiser ajudar o Instituto Patruska a cuidar dos 28 filhotes, pode entrar em contato com eles através do Instagram @institutopatruska ou pelo telefone (71) 99933-1450.