Justiça para Sáttia e todas as mulheres

Lei Maria da Penha faz 15 anos neste sábado; as notícias que marcaram a semana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu, na quarta (04), que a Justiça decretasse a prisão preventiva do médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio contra a médica Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo. Em 20 de julho do ano passado, Sáttia caiu da janela do 5º andar do prédio onde morava com o namorado, em Jardim Armação. Segundo a promotoria, Rodolfo a teria empurrado e premeditado o crime.

O pedido do MP baiano aconteceu poucos dias antes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completar 15 anos - foi promulgada em 07 de agosto de 2006 – e do governo federal sancionar a Lei 14.188/2021, que endurece a punição por violência doméstica. A nova legislação também altera dispositivos da lei de Crimes Hediondos, do Código Penal, e da Maria da Penha (veja no final do texto).

Um dos principais diferenciais da nova lei é que ela criminaliza a violência psicológica. “O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no país”, declarou a presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, após a sanção da lei 14.188/2021. A AMB é a autora da sugestão ao Congresso que originou a nova legislação. A proposta foi entregue aos parlamentares em março desse ano. Campanha do Xis Vermelho começou durante a pandemia para que mulheres denunciassem violência doméstica (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília) A violência física é grave por conta do risco de morte da vítima. Mas a violência psicológica disseminada por quem pratica os abusos também é uma espécie de segunda morte.

Segundo disse o promotor Davi Gallo ao apresentar detalhes do inquérito na quinta (05), Sáttia se recupera no interior do trauma vivido. A médica, ainda de acordo com ele, passou por 30 cirurgias devido às lesões físicas, mas também tem sequelas psicológicas. 

“Ele não a matou, mas destruiu a vida dela", afirmou Gallo. O promotor acrescentou que a jovem está assustada, mas que é “uma guerreira” por suportar a reabilitação e por ter coragem de buscar justiça.

A promotoria pediu a prisão de Rodolfo por entender que ele representa perigo para a vítima estando solto. O médico nega o crime e afirma que Sáttia tentou o suicídio. O MP diz que Rodolfo planejou tudo e agiu para tirar a credibilidade de Sáttia diante da polícia.

Em diversos relatos de casos de violência doméstica psicológica, que segundo os especialistas ocorre em paralelo e, muitas vezes, precede as lesões físicas, os agressores se valem do mesmo recurso de descredibilizar a vítima.

NOVA LEI CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O QUE É? - O Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) sofreram alterações pela nova lei 14.188/2021, sancionada no começo de agosto e que endurece a punição a quem comete violência doméstica;

QUEM SUGERIU? - A nova lei foi sugestão da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) ao Congresso Nacional. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares;

O QUE MUDOU?

1. A nova lei prevê que agressores sejam afastados imediatamente de casa ou local de convivência com a mulher nos casos de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da vítima ou de seus dependentes;

2. O agressor também deve ser afastado imediatamente no caso de risco de violência psicológica;

3. A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal contra a mulher "por razões da condição do sexo feminino";

4. A lei institui o Programa Sinal Vermelho. O xis vermelho na palma da mão é um sinal silencioso criado na pandemia, para alertar sobre casos de agressão contra mulheres. Ao perceber o sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa pode procurar a polícia

*Fonte: Agência Brasil e AMB

Outros destaques do noticiário da semana

>>Vacinação em Salvador ultrapassa a marca de 2 milhões

Salvador atingiu a marca de 2 milhões de pessoas vacinadas contra a covid-19 na quarta-feira (04). E nesta sexta-feira (06), segundo os dados do Vacinômetro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 2.093.828 pessoas já haviam recebido sua injeção anticovid na capital. 

Desse total, 1.494.845 soteropolitanos tomaram a 1ª dose e 680.030 completaram o esquema vacinal com as duas injeções e estão protegidos contra as formas mais graves da infecção causada pelo novo coronavírus. 

O efeito da vacinação em massa já é percebido na redução registrada entre os meses de junho e julho de quase 40% nos casos da doença em toda a Bahia e na diminuição da pressão sobre as UPAs, os gripários e os leitos das Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais.

>>Candidatos a imortais

O cantor e compositor Gilberto Gil e a atriz Fernanda Montenegro vão concorrer a uma vaga na Academia Brasileira de Letras (ABL). Até o final do mês, quatro vagas estarão abertas na entidade. Gil foi convidado pelos acadêmicos para concorrer à cadeira 12, que pertenceu ao crítico literário Alfredo Bosi. Outra possibilidade é que ele concorra à cadeira de número 20, do jornalista e escritor Murilo Melo Filho. A candidatura do ex-ministro da Cultura foi confirmada por Flora Gil, que afirmou que o marido teve encontros com Bosi na época em que era ministro. Já Fernanda Montenegro oficializou sua candidatura para concorrer à cadeira 17, que pertenceu a Affonso Arinos de Mello Franco, morto em março do ano passado e homenageado recentemente pela ABL. A informação foi divulgada pela assessoria da atriz.

>>Estados Unidos  em alerta

Os EUA atingiram o número mais alto de novos casos de covid-19 em seis meses ao passar de 100 mil infecções na quarta (04). A variante Delta se alastra por áreas onde as pessoas não se vacinaram. Foram 94.819 casos na média de 7 dias, aumento de cinco vezes em menos de um mês. Sete estados com a vacinação mais baixa - Flórida, Texas, Missouri, Arkansas, Louisiana, Alabama e Mississippi - responderam por metade dos casos novos e hospitalizações nessa semana, disse o coordenador da Casa Branca contra a covid-19, Jeff Zients. Nas próximas semanas, os novos casos podem chegar a 200 mil. "Se aparecer outra variante que tenha capacidade igualmente alta de transmissão, mas que também seja mais grave, nós estaremos encrencados", afirmou Anthony Fauci, principal especialista do país em doenças infecciosas.

>>Atleta do salto e mestre dos pontos e laçadas Tom Daley fazia tricô enquanto assistia as competições (Foto: Oli Scarff/AFP) O saltador britânico Tom Daley ganhou o ouro olímpico no salto sincronizado da plataforma de 10 metros, mas foi notícia em vários sites ao longo da semana ao exibir sua perícia no tricô, que ele afirma ter aprendendo com sua avó. Quando não estava competindo, Tom era visto nas arquibancadas dandos seus pontos e laçadas enquanto assistia ao desempenho de outros atletas. Tom exibiu o cardigan olímpico em suas redes sociais (Foto: Reprodução/Acervo Pessoal) O resultado do seu desempenho com as agulhas foi exibido na sexta-feira (06), quando ele mostrou um cardigan temático que tricotou durante os Jogos Olímpicos. Tom também fez uma bolsinha estilosa para guardar sua medalha.  

ELA DISSE... Preta e Francisco em cena do videoclipe de Meu Xodó (Foto: Divulgação) "Minha mãe sempre me falou que fundo do poço tem mola e 'Meu Xodó' foi a mola do fundo do meu poço. Essa música veio como boia de salvação, me apaguei e agora estou começando a respirar de novo, Preta GilEm entrevista, nesta sexta-feira (06), ao falar da nova música - 'Meu Xodó' - gravada com seu filho Francisco; e que a ajudou a se recuperar da depressão por conta da pandemia. Na sexta, a música também teve o videoclipe oficial lançado. Assista: